TRF2 - 5003954-91.2023.4.02.5004
1ª instância - Vara Federal de Linhares
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/06/2025 18:51
Baixa Definitiva
-
25/04/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
-
11/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
01/04/2025 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/04/2025 16:54
Ato ordinatório praticado
-
01/04/2025 10:40
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5101887-75.2025.4.02.9666/TRF (SASSINE EL ZOGHBI ADVOGADOS ASSOCIADOS)
-
01/04/2025 10:40
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5101886-90.2025.4.02.9666/TRF (JULIANO DE AGUIAR LOUREIRO)
-
06/03/2025 15:40
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
-
06/03/2025 15:38
Juntada de Certidão
-
06/03/2025 15:13
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*02-64 processada no TRF2 com o no. 51018877520254029666/TRF (SASSINE EL ZOGHBI ADVOGADOS ASSOCIADOS)
-
06/03/2025 15:13
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*02-64 processada no TRF2 com o no. 51018869020254029666/TRF (SASSINE EL ZOGHBI ADVOGADOS ASSOCIADOS)
-
06/03/2025 15:13
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*02-64 processada no TRF2 com o no. 51018869020254029666/TRF (JULIANO DE AGUIAR LOUREIRO)
-
27/02/2025 15:06
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*02-64
-
05/02/2025 12:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
05/02/2025 12:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
04/02/2025 21:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
04/02/2025 21:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
03/02/2025 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
03/02/2025 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
03/02/2025 18:36
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*02-64
-
18/11/2024 15:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
18/11/2024 15:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
13/11/2024 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/11/2024 14:14
Determinada a intimação
-
18/10/2024 15:56
Conclusos para decisão/despacho
-
15/10/2024 10:16
Juntada de Petição
-
15/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
16/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
09/09/2024 13:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
09/09/2024 13:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
06/09/2024 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/09/2024 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/09/2024 14:34
Determinada a intimação
-
06/09/2024 14:23
Conclusos para decisão/despacho
-
06/09/2024 14:23
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
13/08/2024 09:12
Juntada de Petição
-
13/08/2024 07:11
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESLIN01
-
13/08/2024 07:10
Transitado em Julgado
-
13/08/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
-
21/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
-
11/07/2024 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/07/2024 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/07/2024 11:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/07/2024 19:24
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
03/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
-
30/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
-
24/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024<br>Data da sessão: <b>10/07/2024 13:30</b>
-
24/06/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 10 de julho de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5003954-91.2023.4.02.5004/ES (Pauta: 488) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO MOTA DA SILVA BARROS RECORRIDO: JULIANO DE AGUIAR LOUREIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ FERNANDES FERREIRA (OAB ES012206) Publique-se e Registre-se.Vitória, 21 de junho de 2024.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
20/06/2024 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
20/06/2024 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
20/06/2024 18:25
Ato ordinatório praticado
-
20/06/2024 17:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
20/06/2024 17:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2024 13:30</b><br>Sequencial: 488
-
05/06/2024 18:38
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
04/06/2024 18:27
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
-
14/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
08/05/2024 10:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
26/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
-
17/04/2024 17:31
Juntada de Petição
-
16/04/2024 13:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
16/04/2024 13:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
16/04/2024 13:45
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
21/03/2024 17:49
Conclusos para julgamento
-
01/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
10/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
01/02/2024 17:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
01/02/2024 17:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
01/02/2024 12:17
Juntada de Petição
-
31/01/2024 17:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
31/01/2024 17:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
31/01/2024 17:38
Julgado procedente o pedido
-
10/11/2023 14:47
Conclusos para julgamento
-
10/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
28/09/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
23/09/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
19/09/2023 20:39
Juntada de Petição
-
13/09/2023 21:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
13/09/2023 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/09/2023 12:15
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
13/09/2023 12:14
Determinada a intimação
-
12/09/2023 13:37
Conclusos para decisão/despacho
-
11/09/2023 17:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/08/2024
Ultima Atualização
10/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5042472-58.2020.4.02.5101
Brookfield Brasil LTDA.
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Paulo Sergio Esteves Marujo
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/07/2020 12:53
Processo nº 5042472-58.2020.4.02.5101
Brookfield Brasil LTDA.
Os Mesmos
Advogado: Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/02/2025 15:08
Processo nº 5042472-58.2020.4.02.5101
Brookfield Brasil LTDA.
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Sandro Machado dos Reis
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 29/04/2025 18:15
Processo nº 5021725-96.2020.4.02.5001
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Ivan Rocha da Silva
Advogado: Leandro Fernando Miranda
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/06/2023 18:17
Processo nº 5021725-96.2020.4.02.5001
Ivan Rocha da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/09/2020 17:01