TRF2 - 5008260-46.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 01
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/08/2024 15:41
Baixa Definitiva
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27/08/2024 15:41
Transitado em Julgado - Data: 27/08/2024
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27/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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17/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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08/08/2024 16:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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08/08/2024 16:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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07/08/2024 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/08/2024 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/08/2024 15:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB01 -> SUB1TESP
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06/08/2024 15:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/08/2024 13:12
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1TESP -> GAB01
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31/07/2024 18:02
Denegado o Habeas Corpus - por unanimidade
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31/07/2024 16:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/07/2024<br>Data da sessão: <b>31/07/2024 13:00</b>
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23/07/2024 00:00
Intimação
1a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária designada para dia 31 DE JULHO DE 2024, às 13 horas, a ser realizada na modalidade PRESENCIAL, facultado aos(às) advogados(as), procuradores(as) e ao público em geral o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Informações adicionais: 1) O pedido de preferência simples ou de sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, exclusiva e impreterivelmente, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na rede mundial de computadores (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-1a-turma-especializada/), cientes os requerentes que pedidos encaminhados para canal diverso do informado ou em petição nos autos não serão anotados pelo órgão processante; 1.1) A sustentação oral poderá ser realizada por videoconferência, nos termos do art. 937, §4º do Código de Processo Civil; 1.2) Por determinação da Presidência da Turma, serão chamados a julgamento, logo após as preferências legais, os processos cujos advogados inscritos para fazer o uso da palavra estejam presentes na sala de sessões da 1ª Turma Especializada na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rua Acre, nº 80, 9º andar, 1ª sala de sessões, Centro, Rio de Janeiro/RJ), e, após, os processos cujas sustentações orais serão realizadas por videoconferência, observada, em ambos os casos, a ordem do pedido de preferência; 1.3) A lista contendo a ordem de julgamento será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://rebrand.ly/infosessoespresenciais1tesp; 2) O link de acesso à sala virtual de sessões é o seguinte: https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual1e9tesp; 3) O link de acesso acima citado também será informado: 3.1) em certidão lavrada nos autos; 3.2) aos advogados que formularem pedido de preferência simples ou com sustentação oral, na resposta ao respectivo requerimento que será enviada pelo órgão processante até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão de julgamentos; 3.3) ao público em geral, em aviso publicado na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região na rede mundial de computadores; 4) A composição da 1ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), por ordem de antiguidade, é a seguinte: 4.1) Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber, titular do Gabinete 03; 4.2) Exma.
Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo, titular do Gabinete 25; 4.3) Exmo.
Desembargador Federal Federal Júdice Neto, titular do Gabinete 01; 5) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 5.1) Processos relatados pela Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam a Exma.
Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) e o Exmo.
Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01); 5.2) Processos relatados pela Exma.
Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) votam o Exmo.
Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) e a Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03); 5.3) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) votam a Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) e a Exma.
Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25); 5.4) No processo nº 5000922-97.2018.4.02.5119 (nº 11 da pauta), que volta a julgamento para o voto-vista do Exmo.
Desembargador Federal Júdice Neto, compõem o quórum a Exma.
Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo, Relatora, e o Exmo.
Juiz Federal Marcelo Luzio Marques Araújo, vinculado por conta de sua convocação em substituição à Desembargadora Simone Schreiber (ato TRF2-ATP-2024/00104). 5.5) No processo nº 5002992-11.2024.4.02.0000 (nº 12 da pauta), que volta a julgamento para o voto-vista do Exmo.
Desembargador Federal Júdice Neto, compõem o quórum o Exmo.
Juiz Federal Marcelo Luzio Marques Araújo, Relator, vinculado por conta de sua convocação em substituição à Desembargadora Simone Schreiber (ato TRF2-ATP-2024/00104), e o Exmo.
Juiz Federal Marcelo Leonardo Tavares, vinculado por conta de sua convocação em auxílio ao Gabinete 25 (ato TRF2-ATP-2024/00050). 6) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 7) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 7.1) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 7.2) Gabinete 25: [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 7.3) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 8) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 9) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoespresenciais1tesp; 10) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 10.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 10.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 10.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8913 / 2282-8418 / 2282-8419 / 2282-8420 / 2282-8441 / 2282-8921.
Habeas Corpus Criminal (Turma) Nº 5008260-46.2024.4.02.0000/RJ (Aditamento: 13) RELATOR: Desembargador Federal MACARIO RAMOS JUDICE NETO PACIENTE/IMPETRANTE: ANTONIO AURELIO DO NASCIMENTO BRAGA ADVOGADO(A): RODRIGO CANDIDO DA SILVA (OAB RJ168581) IMPETRADO: Juízo Substituto da 6ª VF Criminal do Rio de Janeiro MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de julho de 2024.
Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente -
22/07/2024 19:05
Juntada de Certidão
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22/07/2024 18:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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22/07/2024 18:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>31/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 13
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19/07/2024 12:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP
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19/07/2024 09:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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01/07/2024 15:29
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB1TESP -> GAB01
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30/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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29/06/2024 20:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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29/06/2024 20:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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25/06/2024 11:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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24/06/2024 13:38
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50004702220244025105/RJ referente ao evento 209
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20/06/2024 18:51
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000470-22.2024.4.02.5105/RJ - ref. ao(s) evento(s): 10
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20/06/2024 18:51
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50004702220244025105/RJ
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20/06/2024 18:50
Cancelada a movimentação processual - (Evento 13 - Juntada de certidão - 20/06/2024 18:49:01)
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20/06/2024 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/06/2024 17:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP
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20/06/2024 17:54
Não Concedida a Medida Liminar
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20/06/2024 14:32
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
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20/06/2024 14:31
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - EXCLUÍDA
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19/06/2024 15:50
Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de GABPCOD para GAB01)
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19/06/2024 15:50
Classe Processual alterada - DE: Habeas Corpus Criminal (TRU) PARA: Habeas Corpus Criminal (Turma)
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19/06/2024 14:54
Remetidos os Autos - CORDJEF -> CODRA
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19/06/2024 14:53
Juntada de Certidão
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19/06/2024 14:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GABPCOD -> CORDJEF
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19/06/2024 14:31
Declarada incompetência
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19/06/2024 12:08
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/06/2024
Ultima Atualização
27/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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