TRF2 - 5007065-26.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/11/2024 17:04
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P00166687073 - DIEGO MARTIGNONI)
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12/08/2024 11:53
Baixa Definitiva
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12/08/2024 11:53
Transitado em Julgado - Data: 10/08/2024
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10/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39
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08/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39
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01/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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30/07/2024 09:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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29/07/2024 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/07/2024 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/07/2024 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/07/2024 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/07/2024 14:33
Homologada a Desistência do Recurso
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29/07/2024 14:26
Retirado de pauta
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29/07/2024 13:46
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
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24/07/2024 16:05
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
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24/07/2024 13:29
Juntada de Petição
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24/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2024<br>Período da sessão: <b>12/08/2024 13:00 a 16/08/2024 13:00</b>
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24/07/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 12 de agosto de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5007065-26.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: IEDA RACHEL SILVA LEANDRO ADVOGADO(A): JOACIR SOUZA VIANA (OAB ES007553) AGRAVANTE: MERCADAO VIANA COMERCIO LTDA ADVOGADO(A): JOACIR SOUZA VIANA (OAB ES007553) AGRAVANTE: ISAIAS LEANDRO DA SILVA ADVOGADO(A): JOACIR SOUZA VIANA (OAB ES007553) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de julho de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
23/07/2024 17:09
Juntada de Certidão
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23/07/2024 16:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/07/2024
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23/07/2024 16:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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23/07/2024 16:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/08/2024 13:00 a 16/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 30
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22/07/2024 12:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
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09/07/2024 12:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB16
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09/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21
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26/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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17/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21
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07/06/2024 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/06/2024 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/06/2024 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/06/2024 11:42
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5033977-29.2023.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 16
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07/06/2024 11:41
Indeferido o pedido
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07/06/2024 10:53
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
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06/06/2024 14:52
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
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06/06/2024 14:27
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
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06/06/2024 14:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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06/06/2024 14:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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06/06/2024 14:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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04/06/2024 13:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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03/06/2024 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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03/06/2024 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/06/2024 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/06/2024 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/06/2024 11:23
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5033977-29.2023.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 3
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03/06/2024 11:23
Não Concedida a Medida Liminar
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03/06/2024 10:38
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
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27/05/2024 19:14
Juntada de Petição
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27/05/2024 17:42
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 33 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/05/2024
Ultima Atualização
08/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
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