TRF2 - 5005893-49.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/10/2024 02:00
Baixa Definitiva
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10/10/2024 02:00
Transitado em Julgado
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10/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30, 32 e 33
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03/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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17/09/2024 08:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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26/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 32 e 33
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19/08/2024 01:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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16/08/2024 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/08/2024 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/08/2024 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/08/2024 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/08/2024 17:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
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16/08/2024 17:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/08/2024 11:40
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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16/08/2024 11:37
Cancelada a movimentação processual - (Evento 25 - Conhecido o recurso e não-provido - 16/08/2024 11:28:54)
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10/08/2024 17:33
Lavrada Certidão
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24/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2024<br>Período da sessão: <b>12/08/2024 13:00 a 16/08/2024 13:00</b>
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24/07/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 12 de agosto de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5005893-49.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE NITERÓI PROCURADOR(A): FRANCISCO MIGUEL SOARES AGRAVADO: CLAYTON LIRIO ROSA DA SILVA ADVOGADO(A): VIVIAN NETTO MACHADO SANTARÉM (DPU) AGRAVADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de julho de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
23/07/2024 17:09
Juntada de Certidão
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23/07/2024 16:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/07/2024
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23/07/2024 16:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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23/07/2024 16:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/08/2024 13:00 a 16/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 32
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22/07/2024 12:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
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04/07/2024 11:48
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB16
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04/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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25/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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19/06/2024 08:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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28/05/2024 19:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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18/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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13/05/2024 16:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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13/05/2024 16:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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09/05/2024 02:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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08/05/2024 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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08/05/2024 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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08/05/2024 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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08/05/2024 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/05/2024 16:05
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5004429-10.2024.4.02.5102/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
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08/05/2024 16:04
Não Concedida a Medida Liminar
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08/05/2024 15:39
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
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03/05/2024 16:06
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 20 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/05/2024
Ultima Atualização
10/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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