10/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 250
09/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 250
08/09/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 12:39

Determinada a intimação
05/09/2025 16:32

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2025 21:06

Juntada de Petição
19/08/2025 20:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 243
28/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 243
25/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 243
24/07/2025 21:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 21:46

Determinada a intimação
24/07/2025 16:45

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2025 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 237
03/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 237
02/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 237
01/07/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 14:15

Determinada a intimação
30/06/2025 13:08

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 232
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 232
13/05/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 223
15/04/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 222
14/04/2025 22:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 224
10/04/2025 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 224
07/04/2025 01:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 223
07/04/2025 01:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 222
04/04/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 13:26

Determinada a intimação
03/04/2025 15:09

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2025 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 217
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 217
28/02/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 14:41

Determinada a intimação
28/02/2025 13:54

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 204
18/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 201 e 202
17/12/2024 23:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 203 e 209
17/12/2024 23:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 209
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 203 e 204
13/12/2024 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 12:26

Juntada de Petição
05/12/2024 12:23

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
05/12/2024 01:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202
05/12/2024 00:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201
04/12/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 14:16

Determinada a intimação
03/12/2024 16:11

Conclusos para decisão/despacho
02/12/2024 06:13

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJSPE01
02/12/2024 06:09

Transitado em Julgado - Data: 02/12/2024
30/11/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 185 e 186
21/11/2024 16:27

Juntada de Petição
15/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 184
07/11/2024 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183
05/11/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 171
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 185 e 186
23/10/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 169
22/10/2024 04:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183
22/10/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 168
22/10/2024 00:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184
21/10/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/10/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/10/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/10/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/10/2024 16:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/10/2024 14:57

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
16/10/2024 13:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
16/10/2024 13:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 16/10/2024 14:00 Sequencial: 4
11/10/2024 20:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
10/10/2024 22:18

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170
08/10/2024 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170
01/10/2024 00:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169
30/09/2024 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
30/09/2024 07:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/09/2024 07:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/09/2024 07:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/09/2024 07:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/09/2024 18:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/09/2024 17:57

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
24/09/2024 05:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153
23/09/2024 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
17/09/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 150 e 151
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 152 e 153
14/09/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140
10/09/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131
09/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2024 Data da sessão: 25/09/2024 14:00
09/09/2024 01:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
09/09/2024 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
09/09/2024 00:00

Intimação

6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de setembro de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5001426-97.2022.4.02.5108/RJ (Pauta: 10) RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE RECORRENTE: JOSE CARLOS INACIO (AUTOR) ADVOGADO(A): WALTER DEMIAN ROITMAN (OAB RJ126923) ADVOGADO(A): ELISANGELA LUIZ MATIAS OTTONI COSTA DA SILVA (OAB RJ229479) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB BA029442) RECORRIDO: BANCO CETELEM S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE (OAB MG078069) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB SP023134) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2024.

Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE Presidente
06/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
06/09/2024 17:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
06/09/2024 17:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 25/09/2024 14:00 Sequencial: 10
06/09/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 16:47

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138
03/09/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
30/08/2024 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
30/08/2024 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
29/08/2024 17:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 129 e 139
28/08/2024 01:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
27/08/2024 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
27/08/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 17:29

Despacho
27/08/2024 13:40

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2024 23:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 130 e 131
12/08/2024 00:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
09/08/2024 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
09/08/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/08/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/08/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/08/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/08/2024 13:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/08/2024 17:57

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
06/08/2024 01:24

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 115 e 116
30/07/2024 01:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 113 e 114
29/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115 e 116
22/07/2024 05:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
22/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024 Data da sessão: 07/08/2024 14:00
22/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024 Data da sessão: 07/08/2024 14:00
22/07/2024 00:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
22/07/2024 00:00

Intimação

6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 07 de agosto de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5001426-97.2022.4.02.5108/RJ (Pauta: 11) RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE RECORRENTE: JOSE CARLOS INACIO (AUTOR) ADVOGADO(A): WALTER DEMIAN ROITMAN (OAB RJ126923) ADVOGADO(A): ELISANGELA LUIZ MATIAS OTTONI COSTA DA SILVA (OAB RJ229479) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB BA029442) RECORRIDO: BANCO CETELEM S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE (OAB MG078069) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB SP023134) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de julho de 2024.

Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente
19/07/2024 15:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
19/07/2024 15:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 07/08/2024 14:00 Sequencial: 11
19/07/2024 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 12:42

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 13:18

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01
22/06/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
20/06/2024 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
17/06/2024 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
17/06/2024 09:52

Juntada de Petição
16/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
07/06/2024 05:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
06/06/2024 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
06/06/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/06/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/06/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/06/2024 00:02

Juntada de Petição
05/06/2024 23:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
27/05/2024 20:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
18/05/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 90
10/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
02/05/2024 22:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
02/05/2024 22:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
02/05/2024 00:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
02/05/2024 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
30/04/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/04/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/04/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/04/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/04/2024 16:17

Julgado improcedente o pedido
05/04/2024 17:54

Conclusos para julgamento
04/04/2024 15:10

Determinada a intimação
21/11/2023 21:48

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2023 21:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
07/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 71
01/11/2023 10:38

Juntada de Petição
31/10/2023 14:52

Juntada de Petição
20/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
12/10/2023 20:35

Juntada de Petição - BANCO CETELEM S.A. (MG078069 - ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE)
11/10/2023 19:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
11/10/2023 19:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
11/10/2023 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
11/10/2023 02:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
10/10/2023 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2023 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2023 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2023 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2023 19:30

Convertido o Julgamento em Diligência
03/07/2023 18:31

Juntada de Petição - BANCO CETELEM S.A. (MG078069 - ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE)
31/01/2023 16:37

Conclusos para julgamento
25/01/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
30/12/2022 09:17

Juntada de Petição
28/12/2022 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
07/12/2022 23:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 20:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
02/12/2022 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
01/12/2022 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
30/11/2022 02:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
29/11/2022 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2022 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2022 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2022 14:38

Determinada a intimação
28/11/2022 20:31

Conclusos para decisão/despacho
24/11/2022 08:51

Juntada de Petição
22/11/2022 21:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
06/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
27/10/2022 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2022 15:22

Cancelada a movimentação processual - (Evento 47 - Conclusos para decisão/despacho - 24/10/2022 10:08:19)
22/10/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
13/10/2022 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
10/10/2022 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2022 12:36

Determinada a intimação
09/10/2022 20:33

Conclusos para decisão/despacho
07/10/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
22/09/2022 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
21/09/2022 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2022 11:28

Determinada a intimação
13/09/2022 17:49

Juntada de Petição
01/09/2022 11:28

Juntada de Petição
11/07/2022 23:23

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2022 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
08/07/2022 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
08/07/2022 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
07/07/2022 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
04/07/2022 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2022 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2022 13:01

Determinada a intimação
01/07/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
22/06/2022 10:20

Juntada de Petição
16/06/2022 01:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
03/06/2022 15:49

Juntada de Petição
10/05/2022 01:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 14
09/05/2022 20:49

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 13
09/05/2022 20:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 12
09/05/2022 15:07

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2022 14:37

Juntada de Petição
09/05/2022 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
22/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
22/04/2022 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
21/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11
12/04/2022 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
11/04/2022 12:56

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
11/04/2022 12:50

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
11/04/2022 12:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/04/2022 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2022 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2022 10:29

Concedida a tutela provisória
10/04/2022 13:16

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2022 00:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
10/04/2022 00:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
07/04/2022 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2022 11:17

Determinada a intimação
04/04/2022 22:20

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2022 13:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2024

Ultima Atualização
09/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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