01/09/2025 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 213
20/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 214
13/08/2025 02:15

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 213
12/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 213
10/08/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/08/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/08/2025 14:36

Determinada a intimação
11/07/2025 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 207
10/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 207
09/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 207
09/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006949-21.2021.4.02.5110/RJ (originário: processo nº 50050334920214025110/RJ)RELATOR: MARIANNA CARVALHO BELLOTTIREQUERENTE: JOSUE DE SOUZA FARIASADVOGADO(A): EVELYN CHAGAS DE SOUZA (OAB RJ214436)ADVOGADO(A): MOIZES DE OLIVEIRA (OAB RJ002407)ADVOGADO(A): CAROLINA BARBOSA DA SILVA (OAB RJ216141)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 206 - 28/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada Evento 205 - 28/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
08/07/2025 13:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 207
08/07/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2025 21:13

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5124147-49.2025.4.02.9666/TRF (MOIZES DE OLIVEIRA)
28/06/2025 21:13

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5124146-64.2025.4.02.9666/TRF (JOSUE DE SOUZA FARIAS)
02/06/2025 11:10

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*22-47 processada no TRF2 com o no. 51241474920254029666/TRF (MOIZES DE OLIVEIRA)
08/05/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*22-47 processada no TRF2 com o no. 51241466420254029666/TRF (JOSUE DE SOUZA FARIAS)
06/05/2025 21:24

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*22-47
06/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 194 e 195
29/04/2025 19:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 194 e 195
14/04/2025 22:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 193
14/04/2025 22:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193
07/04/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/04/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/04/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/04/2025 15:17

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*22-47
18/03/2025 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187
29/01/2025 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186
29/01/2025 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186
22/01/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 15:01

Decisão interlocutória
22/01/2025 14:05

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2024 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181
18/11/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175
19/09/2024 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174
19/09/2024 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174
10/09/2024 15:58

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/09/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 15:26

Determinada a intimação
10/09/2024 12:38

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2024 11:42

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJDCA02
10/09/2024 11:39

Transitado em Julgado - Data: 10/09/2024
10/09/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 164
29/08/2024 20:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165
21/08/2024 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163
19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 163, 164 e 165
09/08/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/08/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/08/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/08/2024 13:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/08/2024 17:57

Sentença desconstituída - por unanimidade
06/08/2024 01:24

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 152, 153 e 154
29/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 152, 153 e 154
22/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024 Data da sessão: 07/08/2024 14:00
22/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024 Data da sessão: 07/08/2024 14:00
22/07/2024 00:00

Intimação

6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 07 de agosto de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5006949-21.2021.4.02.5110/RJ (Pauta: 13) RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE RECORRENTE: JOSUE DE SOUZA FARIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): EVELYN CHAGAS DE SOUZA (OAB RJ214436) ADVOGADO(A): MOIZES DE OLIVEIRA (OAB RJ002407) ADVOGADO(A): CAROLINA BARBOSA DA SILVA (OAB RJ216141) RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO RECORRIDO: VIRTUS FACULDADES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): PRISCILA MONTEIRO SOARES (OAB RJ239646) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de julho de 2024.

Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente
19/07/2024 15:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
19/07/2024 15:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 07/08/2024 14:00 Sequencial: 13
19/07/2024 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 12:42

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 12:23

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01
12/07/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 146 e 147
27/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 146 e 147
17/06/2024 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 140 e 141
10/06/2024 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
27/05/2024 21:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
18/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 139, 140 e 141
08/05/2024 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132
07/05/2024 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
19/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 131 e 132
15/04/2024 19:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
15/04/2024 19:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
09/04/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 13:57

Julgado procedente em parte o pedido
23/02/2024 18:02

Conclusos para julgamento
26/01/2024 15:28

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte PROJETO REVIVER - ATIVIDADES EDUCACIONAIS, SOCIAIS E CULTURAIS - EXCLUÍDA
26/01/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 119 e 120
16/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119 e 120
08/12/2023 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
08/12/2023 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
07/12/2023 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
07/12/2023 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
06/12/2023 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2023 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2023 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2023 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2023 15:11

Decisão interlocutória
30/10/2023 16:05

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2023 19:01

Juntada de Petição
23/08/2023 14:18

Juntada de Petição
10/08/2023 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 105
05/08/2023 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
28/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
25/07/2023 12:18

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 106
18/07/2023 15:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 106
18/07/2023 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
18/07/2023 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
18/07/2023 12:51

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
18/07/2023 12:49

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
18/07/2023 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2023 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2023 17:14

Convertido o Julgamento em Diligência
19/05/2023 19:08

Conclusos para julgamento
23/03/2023 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
23/03/2023 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
22/03/2023 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2023 15:34

Convertido o Julgamento em Diligência
24/01/2023 16:44

Conclusos para julgamento
22/11/2022 14:11

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - EXCLUÍDA
29/09/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
16/08/2022 13:27

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 91
29/07/2022 00:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 91
25/07/2022 15:54

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
25/07/2022 15:19

Juntada de Certidão
25/07/2022 14:01

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JOSE IBRAHIM SOARES - EXCLUÍDA
25/07/2022 14:01

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FABIANA PEREIRA DE CARVALHO - EXCLUÍDA
25/07/2022 14:01

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARLI DELGADO CAMBEIRO FERREIRA POSE - EXCLUÍDA
25/07/2022 14:01

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GILSEMAR SOUSA BRANDAO - EXCLUÍDA
14/07/2022 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
14/07/2022 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
07/07/2022 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2022 16:43

Determinada a intimação
08/06/2022 20:31

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 46
27/05/2022 15:42

Juntada de Petição
17/05/2022 18:05

Conclusos para decisão/despacho
11/05/2022 16:22

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJDCA01F para RJDCA02S)
10/05/2022 11:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 46
10/05/2022 11:20

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 46
26/04/2022 14:37

Declarada incompetência
18/03/2022 14:13

Conclusos para decisão/despacho
03/03/2022 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
14/02/2022 07:08

Comunicação eletrônica recebida - baixado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50992180920214025101/RJ
13/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
03/02/2022 15:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/02/2022 15:19

Determinada a intimação
02/02/2022 17:47

Conclusos para decisão/despacho
26/01/2022 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
12/01/2022 14:37

Redistribuído por sorteio - (RJDCA05S para RJDCA01F)
12/01/2022 14:33

Alterado o assunto processual
12/01/2022 13:10

Ato ordinatório praticado
18/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
08/12/2021 21:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/12/2021 21:48

Despacho
07/12/2021 15:05

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2021 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
03/12/2021 17:21

Comunicação eletrônica recebida - julgado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50992180920214025101/RJ
28/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
18/11/2021 21:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
18/11/2021 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2021 13:36

Determinada a intimação
17/11/2021 16:56

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2021 14:54

Juntada de Petição
11/10/2021 22:06

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 47
07/10/2021 19:11

Juntada de Petição
01/10/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
01/10/2021 15:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 46
24/09/2021 16:16

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
24/09/2021 16:16

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
21/09/2021 17:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/09/2021 11:45

Juntada de Certidão
17/09/2021 11:35

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50992180920214025101/RJ
13/09/2021 11:26

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR - Refer. ao Evento: 40 Número: 50992180920214025101
27/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
17/08/2021 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2021 17:45

Não Concedida a tutela provisória
30/07/2021 12:56

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2021 16:35

Juntada de Petição
26/07/2021 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
12/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
02/07/2021 16:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/07/2021 16:05

Determinada a intimação
01/07/2021 18:44

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2021 17:01

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJDCA02S para RJDCA05S)
01/07/2021 16:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
01/07/2021 13:58

Declarada incompetência
30/06/2021 12:07

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2021 11:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJSJM06S para RJDCA02S)
28/06/2021 11:55

Distribuído por dependência - desmembramento - Número: 50050334920214025110/RJ - 26/05/2021 16:12:34
28/06/2021 11:53

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JOSE CARLOS DE SOUZA BELICIO - EXCLUÍDA
28/06/2021 11:53

Juntada de Certidão - processo desmembrado sob nº - 50069483620214025110
28/06/2021 11:50

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JOAO MAGNO DE SOUZA - EXCLUÍDA
28/06/2021 11:50

Juntada de Certidão - processo desmembrado sob nº - 50069475120214025110
28/06/2021 11:46

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte HENRIQUE DOS SANTOS SILVA - EXCLUÍDA
28/06/2021 11:46

Juntada de Certidão - processo desmembrado sob nº - 50069466620214025110
28/06/2021 11:44

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JOAO LUCAS ZAMBI DA COSTA - EXCLUÍDA
28/06/2021 11:44

Juntada de Certidão - processo desmembrado sob nº - 50069458120214025110
28/06/2021 11:41

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SAULO PEREIRA DE LIRA - EXCLUÍDA
28/06/2021 11:41

Juntada de Certidão - processo desmembrado sob nº - 50069449620214025110
28/06/2021 11:38

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte RONALDO DA CRUZ RIBEIRO - EXCLUÍDA
28/06/2021 11:38

Juntada de Certidão - processo desmembrado sob nº - 50069431420214025110
28/06/2021 11:36

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte RAFAEL CARLOS PEREIRA DA COSTA - EXCLUÍDA
28/06/2021 11:36

Juntada de Certidão - processo desmembrado sob nº - 50069414420214025110
28/06/2021 11:33

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARCIO MADEIRA DA SILVA - EXCLUÍDA
28/06/2021 11:33

Juntada de Certidão - processo desmembrado sob nº - 50069405920214025110
28/06/2021 11:31

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GUILHERME SILVA DO NASCIMENTO - EXCLUÍDA
28/06/2021 11:31

Juntada de Certidão - processo desmembrado sob nº - 50069388920214025110
28/06/2021 11:17

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FILIPE SANTOS DA SILVA - EXCLUÍDA
28/06/2021 11:17

Juntada de Certidão - processo desmembrado sob nº - 50069353720214025110
28/06/2021 11:14

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CHRYSTIANO DE ABREU BANDEIRA - EXCLUÍDA
28/06/2021 11:14

Juntada de Certidão - processo desmembrado sob nº - 50069345220214025110
22/06/2021 15:42

Determinada a intimação
27/05/2021 15:27

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2021 16:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00