TRF2 - 5000045-69.2022.4.02.5006

04/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 157

11/11/2024 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 156 e 157

30/10/2024 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158

30/10/2024 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

29/10/2024 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/10/2024 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/10/2024 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/10/2024 19:29

Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU

17/10/2024 15:25

Conclusos para decisão de admissibilidade

14/10/2024 07:28

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB01 -> ESTRGESPR01

12/10/2024 20:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

19/09/2024 08:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

19/09/2024 08:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

16/09/2024 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/09/2024 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/09/2024 12:10

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 145 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'

16/09/2024 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

16/09/2024 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

15/09/2024 20:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

15/09/2024 20:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

12/09/2024 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

12/09/2024 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

11/09/2024 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/09/2024 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/09/2024 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/09/2024 18:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/09/2024 15:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

04/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127

01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

28/08/2024 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

28/08/2024 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

26/08/2024 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

26/08/2024 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

22/08/2024 22:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

22/08/2024 22:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

22/08/2024 22:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

22/08/2024 22:15

Ato ordinatório praticado

22/08/2024 17:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

22/08/2024 17:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2024 13:30</b><br>Sequencial: 618

17/07/2024 09:58

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

16/07/2024 19:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

16/07/2024 19:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

12/07/2024 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

12/07/2024 19:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

11/07/2024 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

11/07/2024 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

11/07/2024 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/07/2024 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/07/2024 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/07/2024 11:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/07/2024 19:34

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

03/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

30/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

27/06/2024 14:26

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 107 - de 'PETIÇÃO' para 'MEMORIAIS'

27/06/2024 12:24

Juntada de Petição

25/06/2024 08:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

25/06/2024 08:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

24/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024<br>Data da sessão: <b>10/07/2024 13:30</b>

24/06/2024 00:00

Intimação

22/06/2024 20:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

22/06/2024 20:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

20/06/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

20/06/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

20/06/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

20/06/2024 18:26

Ato ordinatório praticado

20/06/2024 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

20/06/2024 17:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2024 13:30</b><br>Sequencial: 503

12/06/2024 18:02

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

12/06/2024 14:30

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

12/06/2024 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

28/05/2024 13:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

27/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

17/05/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/05/2024 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

15/05/2024 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

10/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 84

02/05/2024 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

02/05/2024 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

30/04/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/04/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/04/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/04/2024 17:13

Julgado improcedente o pedido

29/04/2024 12:30

Conclusos para julgamento

29/04/2024 12:30

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 76

26/04/2024 21:16

Juntada de Petição

21/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

11/03/2024 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

29/02/2024 19:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

05/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

26/01/2024 23:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/01/2024 19:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

24/11/2023 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

22/11/2023 13:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/11/2023 13:57

Determinada a intimação

21/11/2023 19:23

Conclusos para decisão/despacho

13/11/2023 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

19/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

09/10/2023 13:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/10/2023 13:01

Despacho

09/10/2023 12:48

Conclusos para decisão/despacho

06/10/2023 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

11/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

01/09/2023 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

01/09/2023 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

27/08/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

17/08/2023 17:43

Expedida/certificada a citação eletrônica

17/08/2023 17:43

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA

30/07/2023 21:09

Decisão interlocutória

28/07/2023 14:21

Conclusos para decisão/despacho

27/07/2023 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

22/06/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

14/06/2023 15:07

Juntada de Petição

12/06/2023 19:33

Expedida/certificada a citação eletrônica

12/06/2023 19:33

Determinada a citação

12/06/2023 18:01

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAÚDE - EXCLUÍDA

12/06/2023 18:01

Alterada a parte - retificação - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - NORMAL

12/06/2023 18:00

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA

29/05/2023 15:56

Conclusos para decisão/despacho

29/05/2023 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

27/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

17/05/2023 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2023 16:33

Despacho

17/05/2023 15:59

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 38

04/05/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

24/04/2023 15:53

Expedida/certificada a citação eletrônica

24/04/2023 15:36

Conclusos para decisão/despacho

03/04/2023 08:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

03/04/2023 08:32

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

30/03/2023 14:35

Expedida/certificada a citação eletrônica

30/03/2023 14:34

Determinada a citação

10/03/2023 15:31

Conclusos para decisão/despacho

09/03/2023 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

11/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

01/02/2023 14:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

01/02/2023 14:07

Determinada a intimação

31/01/2023 16:24

Conclusos para decisão/despacho

14/01/2023 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/11/2022 14:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

04/11/2022 21:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

04/11/2022 21:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

03/11/2022 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/11/2022 18:10

Despacho

14/10/2022 17:29

Conclusos para decisão/despacho

04/10/2022 15:16

Juntada de Petição

04/10/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

11/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

01/09/2022 17:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

01/09/2022 17:23

Determinada a intimação

01/09/2022 13:48

Conclusos para decisão/despacho

23/08/2022 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/03/2022 21:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

04/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

23/02/2022 13:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

22/02/2022 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/02/2022 17:04

Despacho

21/02/2022 19:46

Conclusos para decisão/despacho

14/02/2022 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

28/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

18/01/2022 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/01/2022 19:27

Determinada a intimação

18/01/2022 13:53

Conclusos para decisão/despacho

09/01/2022 19:07

Distribuído por sorteio