TRF2 - 5000975-75.2024.4.02.9999

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

SEBASTIAO PAULO MARQUES FERRAZ

CPF *75.***.*77-91

Advogados

OSEIAS NUNES DE SOUZA

OAB: 120471/RJ

CPF *38.***.*10-59

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/09/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 04/09/2025 14:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 04/09/2025 14:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 03/09/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 20

  • 02/09/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 20

  • 01/09/2025 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/09/2025 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/09/2025 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/09/2025 15:31

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

  • 01/09/2025 15:31

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/08/2025 11:34

    Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - por unanimidade

  • 21/08/2025 12:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

  • 18/08/2025 12:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

  • 31/07/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2025<br>Período da sessão: <b>12/08/2025 00:00 a 18/08/2025 13:00</b>

  • 30/07/2025 20:42

    Juntada de Certidão

  • 30/07/2025 08:56

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/07/2025

  • 30/07/2025 08:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 30/07/2025 08:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/08/2025 00:00 a 18/08/2025 13:00</b><br>Sequencial: 685

  • 24/07/2025 18:48

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP

  • 30/05/2025 13:34

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB05 para GAB05) - Motivo: Resolução 57/TRF2 de 21.05.2025

  • 19/08/2024 18:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 12/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 02/08/2024 13:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 02/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 02/08/2024

  • 02/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 02/08/2024

  • 02/08/2024 00:00

    Citação

    APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000975-75.2024.4.02.9999/RJ (originário: processo nº 08006676720238190025/RJ) RELATOR: ALFREDO HILARIO DE SOUZA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: André Amaral De Aguiar APELADO: SEBASTIAO PAULO MARQUES FERRAZ ADVOGADO: Oseias Nunes De Souza ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc.

    Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 10, V da Resolução nº 17/2018, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico.

  • 01/08/2024 14:29

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/08/2024

  • 01/08/2024 14:29

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO DE SECRETARIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO DE SECRETARIA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5060574-26.2023.4.02.5101

Maria Elisa Machado Massa

Chefe do Servico de Beneficios da Gerenc...

Advogado: Paulo Ricardo Fernandes Barcellos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/02/2024 15:12

Exibir Processo

Processo nº 5004555-64.2023.4.02.5112

Geovani de Oliveira Firmiano

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Luciano Ribeiro Diniz

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/09/2024 11:16

Exibir Processo

Processo nº 5000705-54.2022.4.02.5106

Edson Gomes da Camara Filho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0500654-62.2017.4.02.5101

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Allace dos Santos Reisinger Monteiro

Advogado: Livia de Almeida Santiago

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/05/2022 12:54

Exibir Processo

Processo nº 5078215-61.2022.4.02.5101

Alessandro Pezzino de Britto

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Mauro Jose dos Santos Costa

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/07/2023 17:13

Exibir Processo