28/06/2025 22:37

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5129498-03.2025.4.02.9666/TRF (MOISES SILVA MONTEIRO)
29/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
27/05/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 90
27/05/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 90
26/05/2025 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 90
26/05/2025 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 90
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5009172-49.2023.4.02.5118/RJ REQUERENTE: MOISES SILVA MONTEIROADVOGADO(A): ROGERIO DOS SANTOS SILVA (OAB RJ189985) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da PORTARIA SIGA Nº JFRJ-POR-2023/00272 de 17 de outubro de 2023, a Secretaria informa à parte autora e/ou seu advogado que foi transmitida a sua RPV ao TRF/ 2ª Região, eletronicamente pelo Juízo, encerrando-se, assim, a prestação jurisdicional desta 5ª Vara Federal de Duque de Caxias.

Fica ciente a parte autora de que o depósito dos valores será efetuado no prazo de até 60 (sessenta) dias, a contar do envio da RPV, em conta corrente a ser aberta pelo TRF em nome do beneficiário, cujos dados estarão disponibilizados nestes autos, bem como no endereço eletrônico do TRF - Tribunal Regional Federal da 2ª Região (https://eproc.trf2.jus.br/eproc/), no campo “Consulta Pública de Processos”, pelo CPF do beneficiário.

Conforme o disposto na Lei 10.833, de 29/12/2003, em seu artigo 27, parágrafo primeiro, caso o autor esteja isento de IRRF, poderá apresentar declaração de isenção do IRRF, que deverá ser apresentada na referida Instituição Bancária, por ocasião do levantamento da RPV.

Quaisquer dúvidas, estaremos ao dispor para esclarecimento das partes e seus advogados.
21/05/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 16:15

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 12:42

Baixa Definitiva
21/05/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*15-87 processada no TRF2 com o no. 51294980320254029666/TRF (MOISES SILVA MONTEIRO)
13/05/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82 e 83
05/05/2025 17:44

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*15-87
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83
24/04/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/04/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/04/2025 18:02

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*15-87
01/04/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 78
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
12/03/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/03/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/03/2025 16:58

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*15-87
06/03/2025 12:14

Juntada de Petição
25/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
31/01/2025 02:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
17/01/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 17:00

Determinada a intimação
15/01/2025 16:28

Conclusos para decisão/despacho
26/12/2024 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
23/12/2024 15:18

Juntada de Petição
17/12/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
22/11/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
22/11/2024 14:13

Determinada a intimação
14/11/2024 15:59

Juntada de Petição
13/11/2024 15:21

Conclusos para decisão/despacho
11/11/2024 20:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
11/11/2024 18:18

Juntada de Petição
08/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
29/10/2024 16:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
16/10/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
10/10/2024 22:15

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
27/09/2024 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
27/09/2024 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 10:29

Determinada a intimação
26/09/2024 12:52

Conclusos para decisão/despacho
26/09/2024 12:52

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
25/09/2024 20:56

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJDCA05
25/09/2024 20:55

Transitado em Julgado - Data: 02/09/2024
02/09/2024 22:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
27/08/2024 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
16/08/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/08/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/08/2024 17:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/08/2024 16:46

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
29/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024 Data da sessão: 15/08/2024 14:00
29/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024 Data da sessão: 15/08/2024 14:00
29/07/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5009172-49.2023.4.02.5118/RJ (Pauta: 4) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: MOISES SILVA MONTEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): ROGERIO DOS SANTOS SILVA (OAB RJ189985) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2024.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
26/07/2024 10:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
26/07/2024 10:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 15/08/2024 14:00 Sequencial: 4
23/07/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
14/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
04/07/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 17:05

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 08:04

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
02/07/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
15/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
06/06/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
05/06/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 15:37

Decisão interlocutória
05/06/2024 15:26

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2024 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
27/05/2024 22:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
13/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
03/05/2024 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 17:57

Julgado improcedente o pedido
19/10/2023 11:48

Conclusos para julgamento
17/10/2023 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
25/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
15/09/2023 13:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/09/2023 13:50

Determinada a intimação
15/09/2023 08:06

Conclusos para decisão/despacho
14/09/2023 22:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
01/08/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
22/07/2023 12:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/07/2023 12:48

Juntada de Certidão
14/07/2023 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
14/07/2023 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/07/2023 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2023 16:14

Determinada a intimação
05/07/2023 17:22

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2023 15:45

Juntada de Certidão
27/06/2023 15:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2024

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00