12/09/2025 06:45

Juntada de Petição
12/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134
04/09/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 134
03/09/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 134
03/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5007107-72.2023.4.02.5121/RJ REQUERENTE: ROMULO CLAUDINO SANTOS DE SOUZAADVOGADO(A): MARCELO JARDIM FARIA (OAB RJ231030) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil/2015 e das disposições da Portaria nº JFRJ-POR-2019/00123 de 24 de maio de 2019, dê-se vista à parte autora da manifestação da União, no evento retro, pelo prazo de 05 (cinco) dias.
02/09/2025 16:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/09/2025 16:35

Ato ordinatório praticado
15/08/2025 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
21/07/2025 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2025 19:20

Determinada a intimação
18/07/2025 14:44

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2025 20:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
20/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 124
18/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 124
18/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5007107-72.2023.4.02.5121/RJ REQUERENTE: ROMULO CLAUDINO SANTOS DE SOUZAADVOGADO(A): MARCELO JARDIM FARIA (OAB RJ231030) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil/2015 e das disposições da Portaria nº JFRJ-POR-2019/00123 de 24 de maio de 2019, dê-se vista à parte autora, pelo prazo de 05 (cinco) dias, do documento juntado pelo réu.
16/06/2025 23:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/06/2025 23:37

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
29/04/2025 18:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
01/04/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2025 13:57

Determinada a intimação
25/03/2025 16:18

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2025 19:55

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
24/03/2025 15:40

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJRIO42
24/03/2025 15:38

Transitado em Julgado
22/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
21/03/2025 08:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108 e 109
10/03/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 15:36

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 14:37

Recebidos os autos - TNU
31/01/2025 15:11

Remetidos os Autos para a TNU
31/01/2025 14:26

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 26 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
29/01/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
27/01/2025 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100
10/12/2024 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/12/2024 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/12/2024 16:42

Decisão interlocutória
09/12/2024 11:29

Conclusos para decisão de admissibilidade
06/12/2024 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
05/11/2024 14:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
05/11/2024 14:17

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
30/10/2024 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
10/10/2024 22:15

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
28/09/2024 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
28/09/2024 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
27/09/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2024 16:49

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
19/09/2024 14:04

Conclusos para decisão de admissibilidade
14/09/2024 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
14/09/2024 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
10/09/2024 16:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/09/2024 16:31

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
10/09/2024 10:55

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G01 -> RJRIOGABGES
09/09/2024 23:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
16/08/2024 21:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
16/08/2024 21:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
09/08/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/08/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/08/2024 13:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/08/2024 17:57

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
06/08/2024 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
05/08/2024 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
29/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
22/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024 Data da sessão: 07/08/2024 14:00
22/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024 Data da sessão: 07/08/2024 14:00
19/07/2024 15:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
19/07/2024 15:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 07/08/2024 14:00 Sequencial: 28
19/07/2024 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 12:42

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 16:23

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01
26/06/2024 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
26/06/2024 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
18/06/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 17:20

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 23:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
02/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
28/05/2024 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
28/05/2024 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
23/05/2024 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2024 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2024 19:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos
01/04/2024 11:18

Conclusos para julgamento
29/03/2024 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
29/03/2024 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
22/03/2024 21:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/03/2024 21:02

Convertido o Julgamento em Diligência
19/03/2024 16:30

Conclusos para julgamento
15/12/2023 18:42

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 51288111520234025101/RJ
11/12/2023 23:15

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 51288111520234025101
29/11/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
22/11/2023 14:25

Juntada de Certidão
21/11/2023 23:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
10/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
31/10/2023 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/10/2023 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/10/2023 16:15

Julgado procedente o pedido
24/07/2023 16:21

Conclusos para julgamento
11/07/2023 20:46

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CESOLRIOA para RJRIOJE13S)
11/07/2023 20:46

Audiência do art. 334 CPC não realizada/cancelada - meio eletrônico - 21/07/2023 16:45. Refer. Evento 14
11/07/2023 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
11/07/2023 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
11/07/2023 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2023 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
10/07/2023 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
30/05/2023 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
26/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
22/05/2023 12:08

Despacho
21/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
19/05/2023 17:54

Conclusos para decisão/despacho
17/05/2023 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
17/05/2023 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
16/05/2023 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2023 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2023 13:32

Despacho
15/05/2023 18:25

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2023 18:24

Audiência do art. 334 CPC designada - meio eletrônico - 21/07/2023 16:45
12/05/2023 16:05

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIOJE13S para CESOLRIOA)
12/05/2023 00:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
12/05/2023 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
11/05/2023 22:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2023 22:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2023 22:39

Determinada a intimação
09/05/2023 14:49

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2023 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
05/05/2023 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
02/05/2023 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2023 13:41

Determinada a citação
28/04/2023 15:35

Conclusos para decisão/despacho
27/04/2023 21:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TipoProcessoDocumento#82400182 • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TipoProcessoDocumento#82400180 • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE JULGAMENTO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE JULGAMENTO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE JULGAMENTO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE JULGAMENTO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002515-06.2023.4.02.5114

Maciel Santos da Silva

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/08/2023 11:33

Exibir Processo

Processo nº 5002674-07.2022.4.02.5106

Marilania Mozzer Rocha

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Antonio de Paulo Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/04/2023 12:44

Exibir Processo

Processo nº 5007107-72.2023.4.02.5121

Romulo Claudino Santos de Souza

Uniao

Advogado: Marcelo Jardim Faria

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 31/01/2025 14:29

Exibir Processo

Processo nº 5002674-07.2022.4.02.5106

Marilania Mozzer Rocha

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5036731-95.2024.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Btbm Apoio Administrativo LTDA

Advogado: Jose Paulo Meira Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/06/2024 10:53

Exibir Processo