04/09/2025 16:58

Baixa Definitiva
20/08/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 163
16/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
06/08/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 13:04

Determinada a intimação
05/08/2025 10:17

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2025 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158
04/08/2025 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
30/07/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
30/07/2025 16:19

Expedição de ofício
21/07/2025 12:55

Juntada de Certidão
04/07/2025 11:59

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatório - Outros Orçamentos Número: 50003827020254029333/TRF2
02/07/2025 14:17

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50003827020254029333/TRF2
25/06/2025 17:53

Juntada de Certidão
25/06/2025 12:13

Despacho
24/06/2025 12:29

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2025 10:46

Juntada de Petição
10/06/2025 03:12

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*32-85 processada no TRF2 com o no. 50003827020254029333/TRF (DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU)
08/06/2025 21:44

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*32-85
07/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 137 e 138
03/06/2025 01:27

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 139 e 140
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 137 e 138
22/05/2025 15:54

Despacho
21/05/2025 01:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
21/05/2025 01:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
20/05/2025 16:03

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/05/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/05/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/05/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/05/2025 16:00

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*32-85
07/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 127 e 129
06/05/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 126 e 128
29/04/2025 21:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 127 e 129
24/04/2025 02:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
16/04/2025 00:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
15/04/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2025 17:26

Despacho
15/04/2025 12:04

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
16/12/2024 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2024 18:19

Determinada a intimação
15/12/2024 17:18

Conclusos para decisão/despacho
07/12/2024 08:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
07/12/2024 08:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
28/11/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2024 17:39

Determinada a intimação
28/11/2024 15:01

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 101 e 103
01/10/2024 16:34

Juntada de Petição
30/09/2024 20:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
30/09/2024 20:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
30/09/2024 14:19

Juntada de Petição
29/09/2024 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
29/09/2024 19:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
26/09/2024 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
26/09/2024 00:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
25/09/2024 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/09/2024 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/09/2024 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/09/2024 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/09/2024 19:31

Determinada a intimação
24/09/2024 19:11

Conclusos para decisão/despacho
24/09/2024 19:08

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
10/09/2024 11:17

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJRIO01
10/09/2024 11:13

Transitado em Julgado - Data: 10/09/2024
10/09/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
03/09/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86 e 87
19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
19/08/2024 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
19/08/2024 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
12/08/2024 01:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
12/08/2024 00:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
09/08/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/08/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/08/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/08/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/08/2024 13:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/08/2024 17:57

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
06/08/2024 01:24

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 73
30/07/2024 01:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 72
29/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 73
22/07/2024 04:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
22/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024 Data da sessão: 07/08/2024 14:00
22/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024 Data da sessão: 07/08/2024 14:00
22/07/2024 00:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
22/07/2024 00:00

Intimação

6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 07 de agosto de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5007202-31.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 30) RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE RECORRENTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO RECORRIDO: LUIZ MIGUEL RUFINO BARROS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) ADVOGADO(A): FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY (DPU) ADVOGADO(A): ARMANDO AUGUSTO GUEDES JUNIOR (DPU) INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de julho de 2024.

Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente
19/07/2024 15:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
19/07/2024 15:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 07/08/2024 14:00 Sequencial: 30
19/07/2024 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 12:42

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 16:39

Juntada de Petição
04/07/2024 17:29

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01
03/07/2024 00:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
13/06/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 17:32

Determinada a intimação
13/06/2024 11:46

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
07/06/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 51
29/05/2024 13:28

Juntada de Petição
27/05/2024 22:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
23/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
14/05/2024 01:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
14/05/2024 00:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
13/05/2024 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
13/05/2024 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
13/05/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/05/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/05/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/05/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/05/2024 17:12

Julgado procedente o pedido
13/05/2024 15:58

Conclusos para julgamento
13/05/2024 15:58

Cancelada a movimentação processual - (Evento 45 - Conclusos para decisão/despacho - 13/05/2024 15:57:50)
13/05/2024 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
08/05/2024 15:08

Juntada de Petição
08/05/2024 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
07/05/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 34
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
06/05/2024 08:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
29/04/2024 12:35

Juntada de Petição
26/04/2024 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
26/04/2024 00:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
25/04/2024 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2024 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2024 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2024 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2024 18:43

Determinada a intimação
25/04/2024 17:07

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2024 07:24

Comunicação eletrônica recebida - baixado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50094246920244025101/RJ
23/04/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
22/04/2024 21:14

Juntada de Petição
14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
11/04/2024 10:37

Juntada de Petição
09/04/2024 10:40

Juntada de Petição
04/04/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024 17:46

Determinada a intimação
04/04/2024 17:15

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2024 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
03/04/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
02/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
22/03/2024 12:14

Comunicação eletrônica recebida - julgado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50094246920244025101/RJ
15/03/2024 17:24

Juntada de Petição
06/03/2024 15:27

Juntada de Petição
28/02/2024 13:22

Juntada de Petição
27/02/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
21/02/2024 21:52

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50094246920244025101/RJ
20/02/2024 14:58

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50094246920244025101
17/02/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
15/02/2024 06:08

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
08/02/2024 01:05

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
07/02/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2024 16:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/02/2024 16:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/02/2024 16:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/02/2024 16:46

Determinada a citação
07/02/2024 10:51

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2024 16:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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