TRF2 - 5002894-57.2021.4.02.5003
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 66
-
16/09/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5002894-57.2021.4.02.5003/ES EXEQUENTE: PEDRO FIGUEIRA DE BARROSADVOGADO(A): LUIZA GOVEIA RIGONI (OAB ES024578) DESPACHO/DECISÃO Homologo os cálculos apresentados pelo exequente (evento 58, PLAN2), ante a concordância expressa do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (evento 63, PET1).
Cadastrem-se os requisitórios em favor dos beneficiários e intimem-se as partes para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF.
Transcorrido in albis o prazo, venham os autos conclusos para envio do requisitório ao TRF – 2ª Região. -
15/09/2025 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/09/2025 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/09/2025 13:47
Determinada a intimação
-
12/09/2025 18:53
Conclusos para decisão/despacho
-
12/09/2025 18:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
31/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
21/08/2025 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/08/2025 14:37
Determinada a intimação
-
21/08/2025 14:26
Conclusos para decisão/despacho
-
25/07/2025 11:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
07/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
-
04/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
-
04/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5002894-57.2021.4.02.5003/ESRELATOR: UBIRATAN CRUZ RODRIGUESEXEQUENTE: PEDRO FIGUEIRA DE BARROSADVOGADO(A): LUIZA GOVEIA RIGONI (OAB ES024578)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 53 - 12/06/2025 - PETIÇÃO -
03/07/2025 19:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
-
03/07/2025 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/06/2025 12:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
30/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
20/05/2025 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/04/2025 22:10
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
27/04/2025 21:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
26/04/2025 22:37
Juntada de Petição
-
26/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
09/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
26/02/2025 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
26/02/2025 16:04
Determinada a intimação
-
26/02/2025 13:28
Conclusos para decisão/despacho
-
26/02/2025 13:28
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
-
30/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
07/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
05/12/2024 19:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
05/12/2024 19:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
27/11/2024 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/11/2024 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/11/2024 18:27
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2024 02:01
Recebidos os autos - TRF2 -> ESSMT01 Número: 50028945720214025003/TRF2
-
30/08/2023 14:50
Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESSMT01 -> TRF2
-
23/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
10/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
30/06/2023 20:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/06/2023 20:55
Ato ordinatório praticado
-
30/05/2023 15:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
04/05/2023 16:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
10/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
-
31/03/2023 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
31/03/2023 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
31/03/2023 18:04
Julgado procedente em parte o pedido
-
11/11/2022 13:04
Conclusos para julgamento
-
23/08/2022 20:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
30/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
20/07/2022 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/05/2022 12:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
03/05/2022 12:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
29/04/2022 20:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/04/2022 20:55
Determinada a intimação
-
01/04/2022 14:49
Conclusos para decisão/despacho
-
05/02/2022 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
-
02/02/2022 09:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
13/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
-
03/12/2021 19:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/12/2021 19:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/12/2021 19:58
Determinada a intimação
-
03/12/2021 09:28
Conclusos para decisão/despacho
-
11/10/2021 10:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
26/08/2021 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
16/08/2021 21:50
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
16/08/2021 21:50
Determinada a citação
-
09/08/2021 08:59
Conclusos para decisão/despacho
-
30/07/2021 19:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
16/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5122141-58.2023.4.02.5101
Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...
Renata Almeida Vasques
Advogado: Marcelle Castro Cazeira Alonso Furtado
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/11/2023 15:01
Processo nº 5000277-50.2023.4.02.5005
Marcelo Vicozi
Uniao
Advogado: Juliana Cardozo Citelli Anderson
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/02/2024 14:32
Processo nº 5045561-50.2024.4.02.5101
Ministerio Publico Federal
Zhonghai Xu
Advogado: Regina Celia Teixeira de Matos Cardoso
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/07/2024 12:51
Processo nº 5000277-50.2023.4.02.5005
Marcelo Vicozi
Advogado da Uniao - Uniao - Advocacia Ge...
Advogado: Juliana Cardozo Citelli Anderson
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/01/2023 09:53
Processo nº 5019224-67.2023.4.02.5001
Sergio Querino da Silva Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/08/2024 10:59