TRF2 - 5019959-68.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/06/2025 16:50
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5128270-79.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 15
-
14/03/2025 22:09
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5019959682023402000020250314220918
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14/03/2025 15:10
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
14/03/2025 15:10
Recurso Especial Admitido
-
06/03/2025 14:34
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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06/03/2025 12:00
Juntada de Certidão
-
06/03/2025 10:05
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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06/03/2025 09:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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26/02/2025 09:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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10/02/2025 17:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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10/02/2025 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/02/2025 16:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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04/02/2025 09:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
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18/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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08/01/2025 20:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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08/01/2025 15:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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08/01/2025 15:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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08/01/2025 10:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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08/01/2025 06:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/01/2025 06:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/01/2025 06:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/01/2025 20:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
07/01/2025 20:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/12/2024 13:05
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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22/11/2024 15:43
Juntada de Certidão
-
22/11/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 03/12/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 09/12/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5019959-68.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: JOSE RAIMUNDO LIMA DE CERQUEIRA ADVOGADO(A): PAULO VINICIUS NASCIMENTO FIGUEIREDO (OAB RJ132642) AGRAVADO: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de novembro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
21/11/2024 16:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/11/2024
-
21/11/2024 16:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/11/2024
-
21/11/2024 16:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
21/11/2024 16:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/12/2024 13:00 a 09/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 17
-
11/11/2024 07:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
02/09/2024 12:59
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
02/09/2024 12:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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29/08/2024 14:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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29/08/2024 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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29/08/2024 13:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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29/08/2024 13:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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26/08/2024 16:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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26/08/2024 16:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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26/08/2024 07:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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26/08/2024 07:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
26/08/2024 07:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/08/2024 07:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/08/2024 07:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/08/2024 21:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/08/2024 17:06
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
22/08/2024 16:18
Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Conhecido o recurso e provido - 22/08/2024 15:39:45)
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02/08/2024 17:19
Juntada de Certidão
-
02/08/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 13/08/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 19/08/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5019959-68.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: JOSE RAIMUNDO LIMA DE CERQUEIRA ADVOGADO(A): PAULO VINICIUS NASCIMENTO FIGUEIREDO (OAB RJ132642) AGRAVADO: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de agosto de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
01/08/2024 15:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/08/2024
-
01/08/2024 15:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/08/2024
-
01/08/2024 14:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
01/08/2024 14:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/08/2024 13:00 a 19/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 1
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25/07/2024 11:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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04/03/2024 18:47
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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04/03/2024 18:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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04/03/2024 18:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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01/03/2024 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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01/03/2024 16:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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03/02/2024 09:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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20/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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10/01/2024 08:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/01/2024 22:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
-
09/01/2024 22:10
Despacho
-
19/12/2023 10:10
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/03/2025
Ultima Atualização
22/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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