TRF2 - 5000640-25.2019.4.02.5119
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/12/2022 15:24
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJBPI01
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07/12/2022 15:24
Transitado em Julgado - Data: 07/12/2022
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07/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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04/12/2022 10:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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24/10/2022 14:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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13/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
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05/10/2022 12:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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05/10/2022 12:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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03/10/2022 09:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/10/2022 09:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/10/2022 09:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/09/2022 17:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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30/09/2022 17:53
Recurso Especial não admitido
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15/08/2022 18:16
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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15/08/2022 18:12
Juntada de Certidão
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15/08/2022 07:54
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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12/08/2022 21:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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21/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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11/07/2022 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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11/07/2022 13:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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22/06/2022 21:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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15/06/2022 08:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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30/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
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25/05/2022 15:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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25/05/2022 15:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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20/05/2022 11:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/05/2022 11:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/05/2022 11:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/05/2022 11:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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19/05/2022 11:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/05/2022 18:11
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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18/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2022<br>Data da sessão: <b>09/05/2022 13:00:00</b>
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18/04/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de MAIO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 13 de MAIO (SEXTA -FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5000640-25.2019.4.02.5119/RJ (Pauta: 752) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO: PAULO MANOEL DE FREITAS (OAB RJ204551) ADVOGADO: Bruna de Paula Almeida (OAB RJ205470) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
12/04/2022 15:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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12/04/2022 15:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 752
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22/02/2022 12:29
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
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21/02/2022 21:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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13/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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03/02/2022 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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03/02/2022 17:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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07/01/2022 15:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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11/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
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02/12/2021 18:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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02/12/2021 18:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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01/12/2021 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/12/2021 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/12/2021 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/12/2021 10:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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01/12/2021 10:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/11/2021 10:47
Sentença desconstituída - por unanimidade
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16/10/2021 04:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/10/2021<br>Data da sessão: <b>08/11/2021 13:00:00</b>
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13/10/2021 15:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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13/10/2021 15:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/11/2021 13:00</b><br>Sequencial: 129
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27/07/2020 15:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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27/07/2020 15:11
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
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24/07/2020 14:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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24/07/2020 12:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/12/2022
Ultima Atualização
30/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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