11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
03/09/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 105
02/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 105
02/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5001121-43.2024.4.02.0000/RJ (originário: processo nº 00020186820134025101/RJ)RELATOR: MARCUS ABRAHAMAGRAVANTE: JOAO CARLOS FERREIRA LUCAS DE SOUZAADVOGADO(A): LUIZ EUGENIO PORTO SEVERO DA COSTA (OAB RJ123433)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 103 - 01/09/2025 - Recurso Especial não admitido
01/09/2025 19:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
01/09/2025 19:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
01/09/2025 15:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 105
01/09/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2025 12:48

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
01/09/2025 12:48

Recurso Especial não admitido
25/04/2025 19:02

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
25/04/2025 18:06

Juntada de Certidão
24/04/2025 15:48

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
24/04/2025 15:48

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 94
15/04/2025 18:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
12/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
25/03/2025 14:09

Juntada de Petição
24/03/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/03/2025 14:30

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
21/03/2025 20:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 87
17/02/2025 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
17/02/2025 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
17/02/2025 14:21

Juntada de Petição
14/02/2025 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/02/2025 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/02/2025 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/02/2025 19:32

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
13/02/2025 19:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/02/2025 15:48

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
13/02/2025 15:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
23/01/2025 11:35

Juntada de Certidão
23/01/2025 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos NOVA SESSÃO VIRTUAL com início no dia 03/02/2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 07/02/2025, ás 23.59 horas.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Agravo de Instrumento Nº 5001121-43.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 130) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: JOAO CARLOS FERREIRA LUCAS DE SOUZA ADVOGADO(A): LUIZ EUGENIO PORTO SEVERO DA COSTA (OAB RJ123433) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de janeiro de 2025.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
22/01/2025 14:37

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2025
22/01/2025 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
22/01/2025 14:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 03/02/2025 00:00 a 07/02/2025 13:00 Sequencial: 130
16/01/2025 14:58

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
25/11/2024 16:35

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
25/11/2024 16:35

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 69
09/11/2024 11:54

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:49

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
30/10/2024 11:09

Juntada de Petição
29/10/2024 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 09:49

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
28/10/2024 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
27/10/2024 11:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 61
14/10/2024 23:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
14/10/2024 23:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
14/10/2024 12:33

Juntada de Petição
11/10/2024 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/10/2024 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/10/2024 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/10/2024 19:26

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
10/10/2024 19:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/10/2024 18:26

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: ACOR 2 - Evento 53 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 08/10/2024 12:38:21
08/10/2024 13:09

Conclusos para julgamento - para Retificação de Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
08/10/2024 12:38

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
08/10/2024 12:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/10/2024 10:37

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
03/10/2024 19:09

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
19/09/2024 13:17

Juntada de Certidão
19/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2024 Data da sessão: 02/10/2024 13:00
19/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2024 Data da sessão: 02/10/2024 13:00
19/09/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 02 de outubro de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral ou acompanhamento de preferência por videoconferência por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) aos advogados/procuradores que tenham domicílio profissional fora da Cidade do Rio de Janeiro (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE em 22/11/2023).

Os pedidos de sustentação oral e preferência deverão ser registrados pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5001121-43.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 57) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: JOAO CARLOS FERREIRA LUCAS DE SOUZA ADVOGADO(A): LUIZ EUGENIO PORTO SEVERO DA COSTA (OAB RJ123433) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de setembro de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
13/09/2024 12:56

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/09/2024
13/09/2024 12:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
13/09/2024 12:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 02/10/2024 13:00 Sequencial: 57
12/09/2024 16:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária - CANCELADA A SESSÃO
05/09/2024 12:12

Juntada de Certidão
05/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/09/2024 Data da sessão: 18/09/2024 13:00
05/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/09/2024 Data da sessão: 18/09/2024 13:00
05/09/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de setembro de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral por videoconferência (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE (https://dje.trf2.jus.br) em 22/11/2023), por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).

Agravo de Instrumento Nº 5001121-43.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 33) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: JOAO CARLOS FERREIRA LUCAS DE SOUZA ADVOGADO(A): LUIZ EUGENIO PORTO SEVERO DA COSTA (OAB RJ123433) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de agosto de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
27/08/2024 17:38

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/09/2024
27/08/2024 17:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
27/08/2024 17:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 18/09/2024 13:00 Sequencial: 33
26/08/2024 14:19

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
01/08/2024 13:59

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
01/08/2024 13:58

Juntada de Certidão
01/08/2024 13:57

Retirado de pauta
01/08/2024 12:41

Juntada de Petição
31/07/2024 14:51

Juntada de Certidão
31/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2024 Período da sessão: 13/08/2024 13:00 a 19/08/2024 23:59
31/07/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 13 DE AGOSTO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 19 DE AGOSTO DE 2024.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Agravo de Instrumento Nº 5001121-43.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 53) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: JOAO CARLOS FERREIRA LUCAS DE SOUZA ADVOGADO(A): LUIZ EUGENIO PORTO SEVERO DA COSTA (OAB RJ123433) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
26/07/2024 14:17

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/07/2024
26/07/2024 14:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
26/07/2024 14:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 13/08/2024 13:00 a 19/08/2024 23:59 Sequencial: 53
23/07/2024 15:56

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
08/04/2024 14:40

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB28
08/04/2024 14:40

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22
08/04/2024 14:37

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 23 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
07/04/2024 10:42

Juntada de Petição
03/04/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/04/2024 15:56

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
02/04/2024 19:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
20/03/2024 20:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
07/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
06/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8
03/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
26/02/2024 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/02/2024 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
25/02/2024 22:05

Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
25/02/2024 22:05

Indeferido o pedido
23/02/2024 15:55

Juntada de Petição
22/02/2024 16:10

Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB27 para GAB28)
22/02/2024 15:36

Remetidos os Autos - SUB3TESP -> CODRA
22/02/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/02/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2024 17:53

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB27 -> SUB3TESP
21/02/2024 17:53

Declarada incompetência
01/02/2024 14:22

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27
01/02/2024 14:20

Juntado(a)
01/02/2024 13:55

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB27 -> SUB3TESP
31/01/2024 21:31

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 113 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001093-82.2021.4.02.5108

Mariza Dias Blanco

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/09/2024 08:58

Exibir Processo

Processo nº 5001093-82.2021.4.02.5108

Mariza Dias Blanco

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Natalino Gomes de Souza Filho

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/04/2025 16:51

Exibir Processo

Processo nº 5000578-79.2023.4.02.5107

Fnde - Fundo Nacional de Desenvolvimento...

Jose Rogerio Brito dos Santos

Advogado: Afr Nio Giglio Lamas

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/07/2024 07:13

Exibir Processo

Processo nº 5000578-79.2023.4.02.5107

Jose Rogerio Brito dos Santos

Sociedade de Ensino Superior Estacio de ...

Advogado: Paulo Roberto Petri da Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5012368-44.2024.4.02.5101

Fabiano Batista Silva de Lima

Municipio do Rio de Janeiro

Advogado: Ana Paula Buonomo Machado

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/05/2024 18:07

Exibir Processo