21/03/2025 17:13

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSMT01
20/03/2025 20:00

Recebidos os autos do STJ
25/10/2024 15:53

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0019389092017402500320241025155346
25/10/2024 14:10

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
25/10/2024 14:10

Decisão interlocutória
24/10/2024 17:09

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
24/10/2024 12:23

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 39 - de 'AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL' para 'CONTRARRAZÕES'
23/10/2024 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
21/10/2024 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
15/10/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
14/10/2024 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
07/10/2024 09:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
07/10/2024 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
03/10/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2024 16:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
03/10/2024 16:55

Recurso Especial não admitido
02/10/2024 17:38

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
30/09/2024 15:18

Juntada de Certidão
30/09/2024 14:44

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
30/09/2024 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
18/09/2024 23:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
17/09/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/09/2024 14:04

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
17/09/2024 09:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
21/08/2024 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
21/08/2024 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
20/08/2024 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/08/2024 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/08/2024 14:55

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
20/08/2024 14:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/08/2024 11:47

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
10/08/2024 17:33

Lavrada Certidão
24/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2024 Período da sessão: 12/08/2024 13:00 a 16/08/2024 13:00
24/07/2024 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 12 de agosto de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação Cível Nº 0019389-09.2017.4.02.5003/ES (Pauta: 65) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: ROSIMEIRE SANTORO DE SOUZA (RÉU) ADVOGADO(A): PATRICK EUGENIO NOGUEIRA SANTOS (OAB ES011581) ADVOGADO(A): JUSCILENE DA SILVA ROBERTO (OAB ES022263) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): ANAIVA OBERST CORDOVIL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de julho de 2024.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
23/07/2024 17:09

Juntada de Certidão
23/07/2024 16:23

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/07/2024
23/07/2024 16:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
23/07/2024 16:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 12/08/2024 13:00 a 16/08/2024 13:00 Sequencial: 65
23/07/2024 15:48

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
04/07/2024 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
25/06/2024 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
24/06/2024 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
21/06/2024 18:36

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2025

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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