TRF2 - 5021695-90.2022.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/12/2024 10:23
Transitado em Julgado
-
03/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
23/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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13/11/2024 06:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/11/2024 19:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
-
12/11/2024 19:31
Despacho
-
26/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20
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17/09/2024 08:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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09/09/2024 14:59
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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09/09/2024 14:50
Juntada de Petição
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02/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20
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26/08/2024 11:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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26/08/2024 11:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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23/08/2024 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/08/2024 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/08/2024 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/08/2024 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/08/2024 21:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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22/08/2024 21:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/08/2024 17:06
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
22/08/2024 16:18
Cancelada a movimentação processual - (Evento 13 - Sentença desconstituída - 22/08/2024 15:39:47)
-
02/08/2024 19:32
Cancelada a movimentação processual - (Evento 11 - Juntada de certidão - 02/08/2024 17:57:57)
-
02/08/2024 17:32
Juntada de Certidão
-
02/08/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 13/08/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 19/08/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5021695-90.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: ANA PAULA EMENES DE FARIA (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLA CIBIEN GUAITOLINI (OAB ES012530) APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PROCURADOR(A): BIANCA MATAL APELADO: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH (RÉU) PROCURADOR(A): JOSE OTAVIO BARBOSA PROCURADOR(A): DANILLO LIMA DOS SANTOS OLIVEIRA PROCURADOR(A): LEONARDO LAGE DA SILVA PROCURADOR(A): FERNANDO HENRIQUES CHARCHAR PROCURADOR(A): MARC ANDRE ZELLER PROCURADOR(A): BRUNA LETÍCIA TEIXEIRA IBIAPINA CHAVES PROCURADOR(A): GIVALDO BARBOSA MACEDO JUNIOR APELADO: RITA DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): BRUNO BORNACKI SALIM MURTA (OAB ES010856) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de agosto de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
01/08/2024 15:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/08/2024
-
01/08/2024 15:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/08/2024
-
01/08/2024 14:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
01/08/2024 14:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/08/2024 13:00 a 19/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 7
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27/07/2024 07:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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10/04/2024 11:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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10/04/2024 11:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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05/04/2024 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
05/04/2024 12:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/04/2024
Ultima Atualização
12/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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