16/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 179
15/09/2025 15:20

Conclusos para decisão/despacho
15/09/2025 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179
15/09/2025 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179
15/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 179
12/09/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2025 16:00

Determinada a intimação
25/08/2025 15:19

Conclusos para decisão/despacho
25/08/2025 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173
18/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 173
15/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 173
14/08/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2025 15:09

Despacho
14/08/2025 12:53

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 166
13/08/2025 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165
05/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 165, 166
04/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 165, 166
01/08/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2025 14:43

Decisão interlocutória
21/07/2025 17:48

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2025 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159
15/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 159
14/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 159
11/07/2025 14:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/07/2025 14:40

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 14:30

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 153
11/07/2025 13:14

Juntada de Petição
11/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 153
10/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 153
10/07/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5021695-90.2022.4.02.5001/ES EXECUTADO: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH DESPACHO/DECISÃO Em atenção à petição do evento 150 e considerando a inércia da Executada EBSERH em atender à ordem judicial constante do item 1 da decisão do evento 139 (evento 145), não apresentando sequer justificativas plausíveis para tanto, impõe-se a aplicação da multa diária previamente fixada, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), com início em 17/06/2025, a qual perdurará até o efetivo cumprimento da obrigação ou nova deliberação deste Juízo.

Intimem-se as partes para ciência, inclusive a Executada para, no prazo de 10 (dez) dias, comprovar o cumprimento da obrigação imposta, sob pena de adoção de medidas coercitivas mais gravosas, inclusive a majoração da multa cominatória, nos termos do art. 537, § 1º, do NCPC.

Decorrido o prazo, independente da manifestação da Executada, intime-se a parte-Exequente para requerer, em 5 (cinco) dias simples, o que for do seu interesse no intuito de impulsionar o feito, sob pena de arquivamento dos autos até ulterior requerimento específico e embasado por planilha atualizada de crédito da parte-credora.

Cumpra-se.
09/07/2025 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2025 12:10

Decisão interlocutória
26/06/2025 13:02

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
20/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 147
18/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 147
18/06/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5021695-90.2022.4.02.5001/ES EXEQUENTE: ANA PAULA EMENES DE FARIAADVOGADO(A): CARLA CIBIEN GUAITOLINI (OAB ES012530) ATO ORDINATÓRIO Por ordem da MM.ª Juíza Federal Titular da 5ª Vara Cível de Vitória/ES, Dr.ª MARIA CLÁUDIA DE GARCIA PAULA ALLEMAND, e com base na Portaria nº 01/2008 deste Juízo, profiro o seguinte ato ordinatório, em observância ao que restou decidido no evento 139, parte final: Eventos 145: certificado o decurso de prazo para manifestação da parte-Executada.

Decorrido o prazo estabelecido no item 1, independente da manifestação da Executada, intime-se a parte-Exequente para requerer, em 5 (cinco) dias simples, o que for do seu interesse no intuito de impulsionar o feito, sob pena de arquivamento dos autos até ulterior requerimento específico e embasado por planilha atualizada de crédito da parte-credora.
17/06/2025 18:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/06/2025 18:23

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141
28/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 140 e 141
19/05/2025 14:10

Juntado(a)
12/05/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2025 15:43

Determinada a intimação
29/04/2025 18:21

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
10/04/2025 17:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/04/2025 17:45

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 17:33

Juntado(a)
08/04/2025 17:57

Juntado(a)
07/04/2025 18:50

Decisão interlocutória
27/03/2025 09:58

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2025 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
27/03/2025 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
25/03/2025 11:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/03/2025 11:20

Ato ordinatório praticado
22/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
25/02/2025 14:04

Intimado em Secretaria
25/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
23/01/2025 15:23

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
23/01/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/01/2025 15:05

Determinada a intimação
22/01/2025 12:39

Conclusos para decisão/despacho
22/01/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 109 e 110
13/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109 e 110
05/12/2024 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
05/12/2024 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
05/12/2024 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
05/12/2024 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
03/12/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/12/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/12/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/12/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/12/2024 13:28

Determinada a intimação
03/12/2024 12:45

Conclusos para decisão/despacho
03/12/2024 12:44

Transitado em Julgado - Data: 03/12/2024
03/12/2024 10:23

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT05 Número: 50216959020224025001/TRF2
05/04/2024 12:06

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT05 -> TRF2
05/04/2024 11:57

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 99 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
05/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90 e 91
03/04/2024 17:45

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 92
03/04/2024 17:38

Juntada de Petição
11/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90, 91 e 92
08/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80 e 81
04/03/2024 14:44

Juntada de Petição
04/03/2024 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
04/03/2024 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
01/03/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/03/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/03/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/03/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/03/2024 16:11

Recebido o recurso de Apelação
01/03/2024 15:04

Conclusos para decisão/despacho
01/03/2024 15:04

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 78
01/03/2024 15:04

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 85 - de 'PETIÇÃO' para 'APELAÇÃO'
01/03/2024 15:03

Juntada de Petição
15/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78, 80 e 81
08/02/2024 06:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
07/02/2024 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
05/02/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/02/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/02/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/02/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/02/2024 16:48

Julgado improcedente o pedido
05/02/2024 16:38

Conclusos para julgamento
05/02/2024 16:25

Despacho
21/09/2023 17:06

Conclusos para decisão/despacho
21/09/2023 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
21/09/2023 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
11/09/2023 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
06/09/2023 20:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
05/09/2023 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
04/09/2023 16:24

Redistribuído por sorteio - (ESVITJE04F para ESVIT05S)
04/09/2023 14:45

Juntada de Certidão
21/08/2023 13:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/08/2023 até 31/08/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Provimento TRF2-PVC-2023/00007 de 17/08/2023
18/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
08/08/2023 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2023 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2023 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
25/07/2023 15:59

Juntada de Petição
25/07/2023 15:59

Juntada de Petição
18/07/2023 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
16/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
06/07/2023 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/07/2023 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/07/2023 17:35

Convertido o Julgamento em Diligência
08/06/2023 14:31

Juntada de Petição
06/03/2023 21:23

Juntada de Petição
06/03/2023 17:48

Conclusos para julgamento
03/03/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
01/03/2023 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
23/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
14/02/2023 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
14/02/2023 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
13/02/2023 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2023 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2023 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2023 14:18

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
23/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
13/12/2022 13:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/12/2022 13:39

Ato ordinatório praticado
12/12/2022 23:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
12/12/2022 23:12

Juntada de Petição - RITA DOS SANTOS (ES010856 - BRUNO BORNACKI SALIM MURTA)
07/12/2022 12:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
04/12/2022 10:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
16/11/2022 09:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022 09:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022 08:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
11/11/2022 13:38

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 23
08/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
26/10/2022 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
25/10/2022 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
25/10/2022 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
24/10/2022 15:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23
20/10/2022 18:43

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 23
20/10/2022 14:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23
19/10/2022 13:14

Expedição de Mandado - Plantão - ESVITSECMA
18/10/2022 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2022 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2022 15:21

Determinada a citação
15/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
14/10/2022 18:33

Conclusos para decisão/despacho
14/10/2022 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
04/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
29/09/2022 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
24/09/2022 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/09/2022 12:17

Determinada a intimação
22/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
20/09/2022 18:51

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2022 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
20/09/2022 09:40

Juntada de Petição
13/09/2022 16:01

Intimado em Secretaria
13/09/2022 15:57

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5
13/09/2022 13:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
12/09/2022 14:35

Expedição de Mandado - Plantão - ESVITSECMA
12/09/2022 05:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2022 05:37

Não Concedida a Medida Liminar
15/07/2022 17:00

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2022 16:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00