TRF2 - 5085718-02.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/10/2024 02:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO28
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17/10/2024 02:00
Transitado em Julgado
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17/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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26/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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17/09/2024 08:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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02/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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26/08/2024 19:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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26/08/2024 19:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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23/08/2024 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/08/2024 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/08/2024 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/08/2024 21:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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22/08/2024 21:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/08/2024 17:06
Sentença desconstituída - por unanimidade
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22/08/2024 16:18
Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Sentença desconstituída - 22/08/2024 15:39:47)
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02/08/2024 19:33
Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Juntada de certidão - 02/08/2024 17:57:58)
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02/08/2024 17:32
Juntada de Certidão
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02/08/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 13/08/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 19/08/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5085718-02.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: ACOS F SACCHELLI LIMITADA (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIELA GERMANI (OAB SP155969) APELADO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ (RÉU) PROCURADOR(A): REGINA CELIA PINHEIRO AMORIM FONSECA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de agosto de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
01/08/2024 15:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/08/2024
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01/08/2024 15:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/08/2024
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01/08/2024 14:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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01/08/2024 14:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/08/2024 13:00 a 19/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 10
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27/07/2024 07:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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18/07/2024 12:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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18/07/2024 12:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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11/07/2024 11:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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11/07/2024 11:45
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB07 para GAB14)
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11/07/2024 11:45
Alterado o assunto processual
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11/07/2024 05:58
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB07 -> SUB3TESP
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08/07/2024 17:07
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/07/2024
Ultima Atualização
22/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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