TRF2 - 5059659-74.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/04/2025 18:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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15/04/2025 18:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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25/03/2025 00:10
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
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24/03/2025 14:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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09/03/2025 23:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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07/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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27/02/2025 17:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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27/02/2025 17:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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26/02/2025 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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25/02/2025 20:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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25/02/2025 20:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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25/02/2025 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/02/2025 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/02/2025 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/02/2025 15:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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25/02/2025 15:53
Recurso Especial sobrestado
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25/02/2025 01:13
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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24/02/2025 15:39
Juntada de Certidão
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24/02/2025 14:30
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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24/02/2025 14:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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12/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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02/12/2024 09:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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29/11/2024 19:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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09/11/2024 11:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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04/11/2024 12:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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01/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
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24/10/2024 18:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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24/10/2024 18:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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22/10/2024 06:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/10/2024 06:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/10/2024 06:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/10/2024 19:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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21/10/2024 19:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/10/2024 07:02
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB15
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03/10/2024 14:58
Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)
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17/09/2024 17:53
Juntada de Certidão
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17/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/09/2024<br>Período da sessão: <b>26/09/2024 13:00 a 02/10/2024 12:59</b>
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17/09/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão virtual ampliada, processos sobrestados na forma do art. 942 do CPC e art. 210-A do RITRF2, com data de início em 26/09/2024, quinta-feira, às 13h e encerramento em 02/10/2024, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts.149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5059659-74.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM SAUDE, TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA (OAB RJ112248) ADVOGADO(A): RONAN RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ218009) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2024.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
16/09/2024 16:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/09/2024
-
16/09/2024 16:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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16/09/2024 16:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/09/2024 13:00 a 02/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 6
-
23/08/2024 21:26
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB15 -> SUB5TESP
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23/08/2024 21:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/08/2024 08:05
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB15
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22/08/2024 16:30
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
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22/08/2024 16:18
Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC - 22/08/2024 15:39:47)
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22/08/2024 15:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/08/2024 17:32
Juntada de Petição
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14/08/2024 16:56
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 13 - de 'MEMORIAIS DE 2º GRAU' para 'MEMORIAIS'
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14/08/2024 16:52
Juntada de Petição
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02/08/2024 17:19
Juntada de Certidão
-
02/08/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 13/08/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 19/08/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5059659-74.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM SAUDE, TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA (OAB RJ112248) ADVOGADO(A): RONAN RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ218009) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de agosto de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
01/08/2024 15:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/08/2024
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01/08/2024 14:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
01/08/2024 14:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/08/2024 13:00 a 19/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 13
-
29/07/2024 10:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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29/01/2024 12:34
Juntada de Petição
-
16/11/2023 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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14/11/2023 06:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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29/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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23/10/2023 17:23
Juntada de Petição
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19/10/2023 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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19/10/2023 12:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/02/2025
Ultima Atualização
17/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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