STJ - 5026088-20.2020.4.02.5101

16/10/2023 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

16/10/2023 13:43

Transitado em Julgado em 16/10/2023

20/09/2023 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/09/2023 Petição Nº 432758/2023 - AgInt

19/09/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/09/2023 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0432758 - AgInt no AREsp 2302571 - Publicação prevista para 20/09/2023

18/09/2023 23:59

Conhecido o recurso de PRIMEIRA IGREJA BATISTA EM SANTA MARGARIDA e SILVIO HELENO CERQUEIRA SCARABELLI e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00432758/2023 - AgInt no AREsp 2302571/RJ

01/09/2023 11:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000653-2023-AJC-1T)

31/08/2023 10:19

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000653-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

31/08/2023 05:39

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/08/2023

30/08/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/08/2023 15:45

Incluído em pauta para 12/09/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00432758/2023 - AgInt no AREsp 2302571/RJ

17/08/2023 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

16/08/2023 08:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

16/08/2023 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

15/08/2023 22:40

Determinada a distribuição do feito

04/08/2023 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

04/08/2023 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/05/2023 e término em 03/08/2023, para AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR apresentar resposta à petição n. 432758/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2415.

12/05/2023 05:19

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 12/05/2023 Petição Nº 432758/2023 -

11/05/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

10/05/2023 18:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 432758/2023. Publicação prevista para 12/05/2023)

10/05/2023 18:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 432758/2023

10/05/2023 18:03

Protocolizada Petição 432758/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/05/2023

25/04/2023 20:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 372881/2023

25/04/2023 20:09

Protocolizada Petição 372881/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/04/2023

24/04/2023 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2023

20/04/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/04/2023 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/04/2023

19/04/2023 22:30

Não conhecido o recurso de PRIMEIRA IGREJA BATISTA EM SANTA MARGARIDA e SILVIO HELENO CERQUEIRA SCARABELLI

10/03/2023 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

10/03/2023 15:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

24/02/2023 12:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO