11/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 202
03/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 202
02/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 202
01/09/2025 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 11:56

Ato ordinatório praticado
31/08/2025 21:43

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5158844-96.2025.4.02.9666/TRF (CAVALCANTI , LIMA & YOKOTA ADVOGADOS ASSOCIADOS LTDA)
31/08/2025 21:43

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5158843-14.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
31/08/2025 21:43

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5158842-29.2025.4.02.9666/TRF (LUIZ CARLOS VIEIRA DE BARROS)
13/08/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 194
04/08/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 194
01/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 194
31/07/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 15:18

Ato ordinatório praticado
31/07/2025 15:11

Baixa Definitiva
31/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*71-44 processada no TRF2 com o no. 51588449620254029666/TRF (CAVALCANTI , LIMA & YOKOTA ADVOGADOS ASSOCIADOS LTDA)
31/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*71-44 processada no TRF2 com o no. 51588431420254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
31/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*71-44 processada no TRF2 com o no. 51588422920254029666/TRF (CAVALCANTI , LIMA & YOKOTA ADVOGADOS ASSOCIADOS LTDA)
31/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*71-44 processada no TRF2 com o no. 51588422920254029666/TRF (LUIZ CARLOS VIEIRA DE BARROS)
29/07/2025 17:09

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*71-44
29/07/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 179 e 180
23/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 178
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 179 e 180
15/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 178
14/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 178
14/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5016366-62.2021.4.02.5121/RJRELATOR: ROBERTO DANTES SCHUMAN DE PAULAREQUERENTE: LUIZ CARLOS VIEIRA DE BARROSADVOGADO(A): JOSE ULISSES DE LIMA JUNIOR (OAB PE029475)ADVOGADO(A): LUCAS ODILON FARIAS MELO (OAB PE031778)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 177 - 11/07/2025 - Juntado(a)
11/07/2025 15:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 178
11/07/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/07/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/07/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/07/2025 14:40

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*71-44
17/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 172 e 173
16/06/2025 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 171, 172 e 173
13/05/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 16:08

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 15:45

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO42
06/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 161
29/04/2025 19:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
12/04/2025 08:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162
12/04/2025 08:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
08/04/2025 16:57

Remetidos os Autos - RJRIO42 -> RJRIOSECONT
08/04/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2025 16:57

Determinada a intimação
10/03/2025 15:45

Juntada de Petição
08/03/2025 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 156
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
14/02/2025 18:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/02/2025 18:10

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 15:28

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2025 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
11/12/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148
03/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
03/12/2024 06:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
22/11/2024 16:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/11/2024 16:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/11/2024 16:04

Determinada a intimação
22/11/2024 07:20

Conclusos para decisão/despacho
22/10/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141
10/10/2024 21:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
27/09/2024 14:54

Juntada de Petição
18/09/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2024 15:17

Determinada a intimação
12/09/2024 15:29

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2024 15:52

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
10/09/2024 11:42

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> RJRIO42
10/09/2024 11:39

Transitado em Julgado - Data: 10/09/2024
10/09/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 129 e 130
08/09/2024 21:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 129, 130 e 131
13/08/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 119, 120 e 121
08/08/2024 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/08/2024 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/08/2024 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/08/2024 18:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/08/2024 17:57

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
29/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119, 120 e 121
22/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024 Data da sessão: 07/08/2024 14:00
22/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024 Data da sessão: 07/08/2024 14:00
22/07/2024 00:00

Intimação

6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 07 de agosto de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5016366-62.2021.4.02.5121/RJ (Pauta: 61) RELATORA: Juíza Federal ROSANGELA LUCIA MARTINS RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO RECORRIDO: LUIZ CARLOS VIEIRA DE BARROS (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE ULISSES DE LIMA JUNIOR (OAB PE029475) ADVOGADO(A): LUCAS ODILON FARIAS MELO (OAB PE031778) PERITO: SERGIO ANTONIO DIAS MARTINS INTERESSADO: FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAÚDE (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de julho de 2024.

Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente
19/07/2024 15:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
19/07/2024 15:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 07/08/2024 14:00 Sequencial: 61
19/07/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 12:24

Ato ordinatório praticado
13/06/2024 12:51

Juntada de Petição
11/06/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 110 e 111
02/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110 e 111
28/05/2024 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
28/05/2024 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
23/05/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2024 14:42

Determinada a intimação
15/05/2024 13:42

Conclusos para decisão/despacho
02/05/2024 13:46

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03
30/04/2024 22:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
13/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
03/04/2024 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 11:34

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 97 e 98
27/03/2024 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
14/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97, 98 e 99
04/03/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/03/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/03/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/03/2024 15:50

Julgado procedente o pedido
27/09/2023 19:01

Conclusos para julgamento
27/09/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
26/09/2023 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
04/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87
04/09/2023 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
04/09/2023 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
25/08/2023 18:07

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
25/08/2023 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2023 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2023 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2023 13:52

Juntado(a)
25/08/2023 07:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
25/08/2023 07:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
24/08/2023 13:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
24/08/2023 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
24/08/2023 12:52

Juntado(a)
23/08/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/05/2023 16:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
07/05/2023 21:28

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 75
03/05/2023 08:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 75
19/04/2023 19:47

Expedição de Mandado - RJANGSECMA
14/04/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
05/04/2023 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
03/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 69
27/03/2023 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
27/03/2023 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
24/03/2023 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2023 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2023 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2023 18:34

Determinada a intimação
23/03/2023 16:26

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2023 21:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
20/03/2023 21:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
20/03/2023 17:00

Juntada de peças digitalizadas
20/03/2023 10:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
20/03/2023 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2023 10:04

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
03/03/2023 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2023 16:51

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 21:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
01/03/2023 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
10/02/2023 16:28

Juntada de Petição
10/02/2023 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
09/02/2023 04:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
03/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 43 e 44
27/01/2023 08:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
27/01/2023 08:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
25/01/2023 11:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
25/01/2023 11:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
24/01/2023 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2023 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2023 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2023 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2023 17:26

Determinada a intimação
23/01/2023 08:57

Conclusos para decisão/despacho
11/01/2023 11:57

Convertido o Julgamento em Diligência
30/08/2022 16:39

Conclusos para julgamento
29/06/2022 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
23/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
13/06/2022 12:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/06/2022 12:40

Ato ordinatório praticado
13/06/2022 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
13/06/2022 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
03/06/2022 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2022 14:15

Determinada a intimação
01/06/2022 19:08

Conclusos para decisão/despacho
31/05/2022 01:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
26/05/2022 20:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
22/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
12/05/2022 10:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/05/2022 10:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/05/2022 10:28

Ato ordinatório praticado
12/05/2022 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
05/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
25/04/2022 15:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/04/2022 15:51

Ato ordinatório praticado
24/04/2022 20:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
20/04/2022 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
06/04/2022 07:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
05/03/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
23/02/2022 17:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/02/2022 17:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/02/2022 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
10/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
31/01/2022 20:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2022 20:43

Determinada a intimação
31/01/2022 15:35

Conclusos para decisão/despacho
28/01/2022 19:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
03/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
22/11/2021 18:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/11/2021 18:43

Determinada a intimação
11/11/2021 14:07

Conclusos para decisão/despacho
10/11/2021 16:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00