TRF2 - 5113301-59.2023.4.02.5101
1ª instância - 8º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/05/2025 09:07
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5120329-89.2025.4.02.9666/TRF (DIEGO SCHMIDEL SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
-
29/05/2025 09:07
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5120328-07.2025.4.02.9666/TRF (KEREN TEIXEIRA PONCIANO)
-
29/05/2025 09:07
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5120327-22.2025.4.02.9666/TRF (KALLEBE TEIXEIRA PONCIANO)
-
30/04/2025 16:19
Baixa Definitiva
-
30/04/2025 16:14
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 147, 148 e 146
-
30/04/2025 09:59
Intimado em Secretaria
-
30/04/2025 09:59
Intimado em Secretaria
-
30/04/2025 09:59
Intimado em Secretaria
-
29/04/2025 10:22
Ato ordinatório praticado
-
29/04/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*69-12 processada no TRF2 com o no. 51203298920254029666/TRF (DIEGO SCHMIDEL SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
-
29/04/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*69-12 processada no TRF2 com o no. 51203280720254029666/TRF (DIEGO SCHMIDEL SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
-
29/04/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*69-12 processada no TRF2 com o no. 51203280720254029666/TRF (KEREN TEIXEIRA PONCIANO)
-
29/04/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*69-12 processada no TRF2 com o no. 51203272220254029666/TRF (DIEGO SCHMIDEL SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
-
29/04/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*69-12 processada no TRF2 com o no. 51203272220254029666/TRF (KALLEBE TEIXEIRA PONCIANO)
-
28/04/2025 14:10
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*69-12
-
11/04/2025 15:18
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 132, 134 e 133
-
11/04/2025 15:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
-
11/04/2025 15:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
-
11/04/2025 15:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
-
09/04/2025 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/04/2025 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/04/2025 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/04/2025 16:23
Determinada a intimação
-
09/04/2025 15:49
Conclusos para decisão/despacho
-
04/04/2025 17:34
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 128
-
04/04/2025 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
04/04/2025 17:34
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*69-12
-
18/02/2025 01:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
-
11/02/2025 11:38
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 120, 122 e 121
-
09/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120, 121, 122 e 123
-
30/01/2025 19:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
30/01/2025 19:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
30/01/2025 19:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
30/01/2025 19:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
30/01/2025 19:29
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*69-12
-
29/01/2025 10:57
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 114, 116 e 115
-
27/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114, 115 e 116
-
17/01/2025 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/01/2025 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/01/2025 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/01/2025 18:02
Determinada a intimação
-
17/01/2025 08:34
Conclusos para decisão/despacho
-
03/12/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
-
23/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
13/11/2024 22:33
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 101, 100 e 102
-
13/11/2024 22:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
13/11/2024 22:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
13/11/2024 22:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
13/11/2024 18:01
Cancelada a movimentação processual - (Evento 104 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 13/11/2024 18:01:02)
-
13/11/2024 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
13/11/2024 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
13/11/2024 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
13/11/2024 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
13/11/2024 18:01
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*69-12
-
05/11/2024 18:28
Juntada de Petição
-
05/11/2024 18:28
Juntada de Petição
-
05/11/2024 18:28
Juntada de Petição
-
05/11/2024 18:27
Juntada de Petição
-
26/10/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
-
18/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
15/10/2024 10:25
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 77, 78, 79, 82, 84 e 83
-
15/10/2024 10:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
15/10/2024 10:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
15/10/2024 10:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
10/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77, 78 e 79
-
10/10/2024 22:20
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
09/10/2024 11:00
Juntada de Petição
-
08/10/2024 12:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
08/10/2024 12:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
08/10/2024 12:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
08/10/2024 12:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
08/10/2024 12:49
Ato ordinatório praticado
-
08/10/2024 08:51
Juntada de peças digitalizadas
-
30/09/2024 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/09/2024 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/09/2024 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/09/2024 15:32
Despacho
-
30/09/2024 15:30
Conclusos para decisão/despacho
-
30/09/2024 15:30
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
-
18/09/2024 07:54
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJRIO38
-
18/09/2024 07:53
Transitado em Julgado - Data: 18/9/2024
-
18/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61, 62 e 63
-
27/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 62 e 63
-
25/08/2024 12:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
25/08/2024 12:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
19/08/2024 10:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
19/08/2024 10:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
17/08/2024 20:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/08/2024 20:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/08/2024 20:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/08/2024 20:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/08/2024 20:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/08/2024 20:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/08/2024 16:46
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
29/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024<br>Data da sessão: <b>15/08/2024 14:00</b>
-
29/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024<br>Data da sessão: <b>15/08/2024 14:00</b>
-
29/07/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5113301-59.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 37) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRENTE: DENISE TEIXEIRA DE OLIVEIRA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): DIEGO SCHMIDEL DE FREITAS (OAB ES024886) RECORRENTE: KEREN TEIXEIRA PONCIANO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): DIEGO SCHMIDEL DE FREITAS (OAB ES024886) RECORRENTE: KALLEBE TEIXEIRA PONCIANO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): DIEGO SCHMIDEL DE FREITAS (OAB ES024886) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
26/07/2024 10:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
26/07/2024 10:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 37
-
23/07/2024 01:18
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48 e 49
-
15/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48 e 49
-
12/07/2024 06:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
12/07/2024 06:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
05/07/2024 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/07/2024 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/07/2024 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/07/2024 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/07/2024 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/07/2024 14:55
Ato ordinatório praticado
-
05/07/2024 12:53
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
-
05/07/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
21/06/2024 03:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
20/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
13/06/2024 11:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
12/06/2024 11:03
Juntada de Petição
-
10/06/2024 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/06/2024 14:02
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 29
-
06/06/2024 16:53
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26
-
06/06/2024 16:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
06/06/2024 16:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
06/06/2024 16:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
04/06/2024 18:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
04/06/2024 18:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
27/05/2024 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
27/05/2024 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
27/05/2024 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
27/05/2024 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
27/05/2024 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
27/05/2024 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
27/05/2024 14:43
Julgado procedente o pedido
-
27/05/2024 11:02
Juntada de peças digitalizadas
-
20/03/2024 15:29
Conclusos para julgamento
-
01/03/2024 15:53
Juntada de Petição
-
29/02/2024 19:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
29/02/2024 19:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
28/02/2024 23:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
28/02/2024 20:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
30/01/2024 20:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
-
20/12/2023 12:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
-
20/12/2023 12:13
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
-
15/12/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
05/12/2023 11:17
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
05/12/2023 11:17
Ato ordinatório praticado
-
04/12/2023 16:15
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5, 7 e 6
-
03/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
-
23/11/2023 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/11/2023 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/11/2023 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/11/2023 18:37
Determinada a intimação
-
23/11/2023 11:50
Conclusos para decisão/despacho
-
07/11/2023 19:07
Juntada de Petição
-
07/11/2023 18:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/09/2024
Ultima Atualização
29/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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