11/09/2025 16:17

Juntada de Petição
11/09/2025 13:19

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50126806020254020000/TRF2
11/09/2025 13:18

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50126797520254020000/TRF2
11/09/2025 13:16

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50126789020254020000/TRF2
10/09/2025 13:40

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50126806020254020000/TRF2
10/09/2025 13:38

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50126797520254020000/TRF2
10/09/2025 13:36

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50126789020254020000/TRF2
08/09/2025 13:08

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50126806020254020000/TRF2
06/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 182
05/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 180
03/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 187
28/08/2025 18:47

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 189
26/08/2025 13:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 189
26/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 187
25/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 187
22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182
22/08/2025 17:38

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
22/08/2025 10:54

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 187
22/08/2025 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 179 e 181
21/08/2025 17:19

Juntada de Alvará entregue ao interessado
14/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 179, 180, 181
13/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 179, 180, 181
13/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5016809-10.2020.4.02.5101/RJEXEQUENTE: MARIA GUIOMAR DO NASCIMENTOADVOGADO(A): JORGEANE DOS SANTOS HONORATO (OAB RJ141267)INTERESSADO: JOELMARIO RODRIGUES DE SOUZAADVOGADO(A): JOELMARIO RODRIGUES DE SOUZAINTERESSADO: WSUL - GESTAO DE CREDITOS JUDICIAIS LTDAADVOGADO(A): CRISTIANO WAGNERDESPACHO/DECISÃOA decisão embargada foi clara ao apontar os fundamentos para negar provimento aos embargos anteriores.

Confira-se: "Nego provimento aos embargos de declaração, pois da leitura das respectivas razões, vê-se que o embargante pretende a reforma da decisão embargada, com prevalência de seu ponto de vista com relação a cessão do crédito constituído a título de destaque de honorários contratuais efetuado no requisitório enviado ao E.

TRF em 04/2024.

Além disso, carece este Juízo de competência material para análise de eventuais divergências quanto ao cumprimento de contrato particular de honorários, devendo os interessados buscarem os meios pertinentes para saneamento de tal questão.

Relevante notar que, retornados os autos à este Juízo em 21/11/2022, os patronos quedaram-se inertes até 06/08/2024, momento posterior ao envio dos requisitórios, no qual informam a sucessão, limitando-se a requerer sua inclusão nos autos, o que foi efetuado.

Ademais, a alegada revogação de poderes aos advogados originários teria ocorrido em 11 de outubro de 2021 (Evento 141.2), mas não houve a prática de nenhum ato processual pelos novos advogados, antes do envio do requisitório ao E.

TRF2.

Ressalte-se, por fim, que em virtude da cessão ocorrida tal requisitório encontra-se bloqueado para levantamento por alvará no momento do depósito.

Intimem-se.

Após, suspenda-se no aguardo do depósito." Os novos embargos apenas reiteram os argumentos anteriores, de forma que imperioso negar-lhes provimento.

Ficam os subscritores advertidos de que nova oposição de embargos de declaração ensejará a aplicação de multa.

Preclusa a presente decisão, expeça-se o alvará requerido no Evento 177.

Sem prejuízo, expeça-se alvará em favor da autora MARIA GUIOMAR DO NASCIMENTO e intime-se-a pessoalmente para ciência e saque do montante depositado, instruindo o mandado com a impressão do alvará.

P.

I.
12/08/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2025 15:09

Embargos de Declaração Não Acolhidos
30/07/2025 17:04

Juntada de Petição
29/07/2025 14:47

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2025 04:11

Requisição de pagamento de precatório paga - bloqueada - Saque a partir de 04/08/2025 - 5004161-96.2024.4.02.9388/TRF (MARIA GUIOMAR DO NASCIMENTO)
18/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 163
17/06/2025 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165
02/06/2025 21:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164
29/05/2025 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166
27/05/2025 02:16

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 163, 164, 165
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
26/05/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 163, 164, 165
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5016809-10.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: MARIA GUIOMAR DO NASCIMENTOADVOGADO(A): JORGEANE DOS SANTOS HONORATO (OAB RJ141267)INTERESSADO: JOELMARIO RODRIGUES DE SOUZAADVOGADO(A): JOELMARIO RODRIGUES DE SOUZAINTERESSADO: WSUL - GESTAO DE CREDITOS JUDICIAIS LTDAADVOGADO(A): CRISTIANO WAGNER DESPACHO/DECISÃO Nego provimento aos embargos de declaração, pois da leitura das respectivas razões, vê-se que o embargante pretende a reforma da decisão embargada, com prevalência de seu ponto de vista com relação a cessão do crédito constituído a título de destaque de honorários contratuais efetuado no requisitório enviado ao E.

TRF em 04/2024.

Além disso, carece este Juízo de competência material para análise de eventuais divergências quanto ao cumprimento de contrato particular de honorários, devendo os interessados buscarem os meios pertinentes para saneamento de tal questão.

Relevante notar que, retornados os autos à este Juízo em 21/11/2022, os patronos quedaram-se inertes até 06/08/2024, momento posterior ao envio dos requisitórios, no qual informam a sucessão, limitando-se a requerer sua inclusão nos autos, o que foi efetuado.

Ademais, a alegada revogação de poderes aos advogados originários teria ocorrido em 11 de outubro de 2021 (Evento 141.2), mas não houve a prática de nenhum ato processual pelos novos advogados, antes do envio do requisitório ao E.

TRF2.

Ressalte-se, por fim, que em virtude da cessão ocorrida tal requisitório encontra-se bloqueado para levantamento por alvará no momento do depósito.

Intimem-se.

Após, suspenda-se no aguardo do depósito.
20/05/2025 11:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
16/05/2025 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 18:57

Embargos de Declaração Não Acolhidos
20/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149
13/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146
10/03/2025 13:16

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 146 e 149
26/02/2025 17:11

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatório Número: 50041619620244029388/TRF2
26/02/2025 15:50

Juntada de Petição
26/02/2025 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
26/02/2025 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
20/02/2025 15:38

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatório Número: 50041619620244029388/TRF2
19/02/2025 16:24

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50041619620244029388/TRF2
18/02/2025 08:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
18/02/2025 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
17/02/2025 21:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 21:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 21:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 21:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 21:07

Despacho
13/11/2024 15:56

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2024 15:56

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/09/2024 17:23

Juntada de Petição
06/08/2024 12:34

Juntada de Petição
17/06/2024 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
17/06/2024 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
14/06/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 15:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
31/05/2024 03:02

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/06/2024 - 5008199-77.2024.4.02.9445/TRF (JOELMARIO RODRIGUES DE SOUZA)
29/04/2024 17:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
27/04/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132
18/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
08/04/2024 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/04/2024 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
03/04/2024 06:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*17-14 processada no TRF2 com o no. 50081997720244029445/TRF (JOELMARIO RODRIGUES DE SOUZA)
03/04/2024 06:12

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*17-14 processada no TRF2 com o no. 50041619620244029388/TRF (JOELMARIO RODRIGUES DE SOUZA)
03/04/2024 06:12

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*17-14 processada no TRF2 com o no. 50041619620244029388/TRF (MARIA GUIOMAR DO NASCIMENTO)
01/04/2024 17:21

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*17-14
01/04/2024 15:19

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 123
28/03/2024 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
28/03/2024 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
26/03/2024 21:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/03/2024 21:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/03/2024 21:35

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*17-14
26/03/2024 12:22

Despacho
08/03/2024 15:18

Conclusos para decisão/despacho
31/08/2023 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
26/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
16/08/2023 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2023 11:31

Juntada de Petição
16/08/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
02/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
22/06/2023 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2023 14:25

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
05/04/2023 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
30/03/2023 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/03/2023 16:10

Decisão interlocutória
30/03/2023 11:06

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2023 10:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
12/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
06/02/2023 11:07

Juntada de Petição
02/02/2023 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2023 09:58

Decisão interlocutória
31/01/2023 15:48

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
31/01/2023 15:37

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2023 15:37

Transitado em Julgado - Data: 19/11/2022
21/11/2022 15:25

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO31 Número: 50168091020204025101
18/11/2021 12:26

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO31 -> TRF2
18/11/2021 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
18/11/2021 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
18/11/2021 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2021 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88 e 89
26/10/2021 09:40

Juntada de Petição
21/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89
11/10/2021 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
11/10/2021 16:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
11/10/2021 16:55

Determinada a intimação
11/10/2021 15:19

Conclusos para decisão/despacho
01/09/2021 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
24/08/2021 15:52

Juntada de Petição
24/08/2021 15:49

Juntada de Petição
17/08/2021 17:17

Juntada de Petição
18/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
08/07/2021 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2021 19:31

Juntada de Petição
19/06/2021 02:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
18/06/2021 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
18/06/2021 14:36

Juntada de Petição
04/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
25/05/2021 14:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/05/2021 14:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/05/2021 14:04

Determinada a intimação
18/05/2021 16:20

Conclusos para decisão/despacho
18/05/2021 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
11/05/2021 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
25/04/2021 07:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2021/00027 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
23/04/2021 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
10/04/2021 10:10

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
06/04/2021 00:12

Juntada de Petição
03/04/2021 11:14

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
29/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 60 e 61
24/03/2021 05:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
19/03/2021 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
19/03/2021 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/03/2021 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/03/2021 17:22

Julgado procedente o pedido
19/03/2021 17:19

Conclusos para julgamento
19/03/2021 17:16

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
19/03/2021 12:51

Juntado(a)
18/03/2021 14:52

Juntada de Certidão
09/03/2021 20:26

Juntada de Certidão
08/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
26/02/2021 13:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/02/2021 13:14

Determinada a intimação
25/02/2021 20:47

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
25/02/2021 12:59

Juntada de Petição
08/02/2021 18:43

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 43
30/01/2021 06:37

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 42
25/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 42 e 43
17/12/2020 20:38

Audiência Designada - Conciliação Instrução e Julgamento - Local Sala de Audiência 14° andar do fórum RB. - 19/03/2021 10:00
15/12/2020 18:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
15/12/2020 18:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
15/12/2020 18:16

Determinada a intimação
15/12/2020 14:22

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
07/08/2020 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
01/07/2020 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
29/06/2020 11:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34
25/06/2020 12:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35
24/06/2020 17:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
24/06/2020 17:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
24/06/2020 17:34

Despacho/Decisão - Interlocutória
24/06/2020 15:41

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
23/06/2020 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
21/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26
19/06/2020 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
18/06/2020 11:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27
11/06/2020 07:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/06/2020 07:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/06/2020 07:52

Despacho/Decisão - Determina Intimação
10/06/2020 19:36

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
10/06/2020 06:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16
02/06/2020 21:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
23/05/2020 11:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
09/05/2020 17:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
08/05/2020 05:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
02/04/2020 11:06

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
31/03/2020 13:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
26/03/2020 17:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/03/2020 17:48

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/03/2020 17:48

Despacho/Decisão - Determina Citação
26/03/2020 15:18

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
26/03/2020 14:33

Redistribuído por prevenção em razão da alteração de competência do órgão - (de RJRIOJE08S para RJRIO31F)
26/03/2020 14:33

Registro - Retificada a Autuação de Classe
24/03/2020 18:02

Despacho/Decisão - Declinada a Competência
24/03/2020 13:41

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
20/03/2020 19:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
20/03/2020 19:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
19/03/2020 16:01

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO31F para RJRIOJE08S)
19/03/2020 16:01

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
18/03/2020 21:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/03/2020 21:00

Despacho/Decisão - Declinada a Competência
18/03/2020 17:08

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
18/03/2020 11:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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