TRF2 - 5001847-02.2018.4.02.5117
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/06/2023 15:24
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO03
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26/06/2023 12:55
Juntada de Petição
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26/06/2023 12:08
Recebidos os autos do STJ
-
22/03/2023 09:50
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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21/03/2023 21:42
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
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21/03/2023 21:40
Juntada de Certidão
-
14/03/2023 15:16
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
13/03/2023 15:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
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03/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
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14/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
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11/02/2023 08:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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29/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
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28/12/2022 13:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
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28/12/2022 12:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
19/12/2022 09:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/12/2022 09:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/12/2022 09:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/12/2022 18:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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16/12/2022 18:25
Indeferido o pedido
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13/12/2022 13:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
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10/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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06/12/2022 14:11
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
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02/12/2022 15:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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02/12/2022 15:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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01/12/2022 11:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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01/12/2022 11:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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30/11/2022 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/11/2022 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/11/2022 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/11/2022 15:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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30/11/2022 15:28
Recurso Especial Admitido
-
05/08/2022 13:02
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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05/08/2022 11:58
Juntada de Certidão
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04/08/2022 18:35
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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04/08/2022 12:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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29/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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19/07/2022 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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19/07/2022 11:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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29/06/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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15/06/2022 08:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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03/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
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25/05/2022 22:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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25/05/2022 22:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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24/05/2022 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/05/2022 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/05/2022 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/05/2022 11:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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19/05/2022 11:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/05/2022 16:20
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
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18/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2022<br>Data da sessão: <b>09/05/2022 13:00:00</b>
-
18/04/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de MAIO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 13 de MAIO (SEXTA -FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5001847-02.2018.4.02.5117/RJ (Pauta: 759) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: VALDECIR MACHADO DE ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO: BRUNO ANASTACIO GUAHY SILVARES CORREA (OAB RJ168892) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
12/04/2022 15:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
12/04/2022 15:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 759
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11/02/2022 13:26
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
-
11/02/2022 11:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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11/02/2022 11:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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02/02/2022 14:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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02/02/2022 14:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
01/02/2022 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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01/02/2022 16:08
Cancelada a movimentação processual - (Evento 21 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 01/02/2022 16:08:46)
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01/02/2022 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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06/01/2022 14:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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22/12/2021 19:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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19/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
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10/12/2021 18:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
10/12/2021 18:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
09/12/2021 00:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/12/2021 00:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/12/2021 00:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/12/2021 18:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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07/12/2021 18:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/12/2021 15:29
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
17/09/2021 04:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2021<br>Data da sessão: <b>11/10/2021 13:00:00</b>
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15/09/2021 14:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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15/09/2021 14:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/10/2021 13:00</b><br>Sequencial: 662
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18/08/2021 17:00
Juntada de Petição
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14/09/2020 14:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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14/09/2020 14:31
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
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11/09/2020 17:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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10/09/2020 13:38
Distribuído por prevenção - Número: 50104303020204020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/06/2023
Ultima Atualização
26/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
PETIÇÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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