TRF2 - 5003725-04.2018.4.02.5103

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 33.661.414/0001-10

Advogados

PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA

CPF *20.***.*24-41

RENATA TAVARES CUNHA

OAB: 167912/RJ

CPF *16.***.*70-86

DANIELLE GARRAO AUGUSTO

OAB: 099124/RJ

CPF *72.***.*25-14

Polo Passivo

Partes

NATALIA MOURA RANGEL COUTO

CPF *09.***.*53-70

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/11/2024 16:01

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5003725042018402510320241129160115

  • 28/11/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 09/11/2024 11:54

    Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:48

    Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 27/10/2024 11:42

    Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

  • 25/10/2024 16:39

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 25/10/2024 16:39

    Recurso Especial Admitido

  • 25/10/2024 16:39

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 25/10/2024 16:39

    Recurso Extraordinário admitido

  • 24/10/2024 17:07

    Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR

  • 22/10/2024 14:01

    Juntada de Petição

  • 13/10/2024 18:30

    Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

  • 08/10/2024 14:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 04/10/2024 18:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/10/2024 17:23

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 04/10/2024 17:23

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 03/10/2024 17:32

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 02/10/2024 15:17

    Juntada de certidão

  • 02/10/2024 09:24

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 02/10/2024 09:23

    Juntada de certidão

  • 01/10/2024 22:06

    Juntada de Petição

  • 01/10/2024 22:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 17/09/2024 08:53

    Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

  • 16/08/2024 17:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 16/08/2024 14:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/08/2024 12:51

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

  • 16/08/2024 11:51

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 10/08/2024 17:33

    Lavrada Certidão

  • 24/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2024<br>Período da sessão: <b>12/08/2024 13:00 a 16/08/2024 13:00</b>

  • 24/07/2024 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 12 de agosto de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Apelação Cível Nº 5003725-04.2018.4.02.5103/RJ (Pauta: 98) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: NATALIA MOURA RANGEL COUTO (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de julho de 2024.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 23/07/2024 17:09

    Juntada de certidão

  • 23/07/2024 16:24

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/07/2024

  • 23/07/2024 16:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 23/07/2024 16:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/08/2024 13:00 a 16/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 98

  • 22/07/2024 17:58

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

  • 15/07/2024 12:11

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2024

Ultima Atualização
25/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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