25/04/2025 10:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
25/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
15/04/2025 18:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
27/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 116 e 117
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116, 117 e 118
18/02/2025 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
18/02/2025 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
17/02/2025 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/02/2025 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/02/2025 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/02/2025 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/02/2025 18:51

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
17/02/2025 18:51

Recurso Especial sobrestado
17/02/2025 06:32

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
14/02/2025 14:03

Juntada de Certidão
14/02/2025 11:18

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC
14/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 107 e 108
23/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107 e 108
13/01/2025 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/01/2025 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/01/2025 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
17/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 98 e 99
09/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98, 99 e 100
29/11/2024 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
29/11/2024 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
29/11/2024 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/11/2024 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/11/2024 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/11/2024 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/11/2024 09:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/11/2024 19:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
25/11/2024 10:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
21/11/2024 11:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
01/11/2024 15:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
23/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2024 Período da sessão: 11/11/2024 13:00 a 18/11/2024 12:59
23/10/2024 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 11 de NOVEMBRO e 12h59min do dia 18 de NOVEMBRO de 2024, podendo ser prorrogada por até 5 (cinco) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime (art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021 c/c art. 2º da Portaria TRF2-POR-2023/00013, de 11/07/2023), conforme explicitado no item 4 das informações adicionais.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 09/11/2024.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista no art. 149-A do Regimento Interno desta E.

Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, titular do Gabinete 03; 2.2) Exmo.

Juiz Federal Roberto Dantes Schuman de Paula, convocado no Gabinete 25 em substituição à Desembargadora Federal Andréa Cunha Esmeraldo, ausente justificadamente (ato T2-PRES/TRF2 nº 15, de 16/10/2024); 2.3) Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto, titular do Gabinete 01; 2.4) Exmo.

Juiz Federal Rogério Tobias de Carvalho, no exercício da titularidade do Gabinete 02, convocado conforme ato TRF2-ATP-2023/00349, para julgamento dos processos aos quais permanece vinculado, nos termos dos arts. 12, parágrafo único e 16 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam o Exmo.

Juiz Federal Convocado Roberto Dantes Schuman de Paula (gabinete 25) e o Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.

Juiz Federal Convocado Roberto Dantes Schuman de Paula (gabinete 25) votam o Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) e a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) votam a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) e o Exmo.

Juiz Federal Convocado Roberto Dantes Schuman de Paula (gabinete 25); 3.4) Processos relatados pelo Exmo.

Juiz Federal Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02) votam a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) e a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25); 4) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado: 4.1) por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 4.2) além do prazo previsto no item anterior, por mais 3 (três) dias úteis, na hipótese de aplicação da técnica de julgamento prevista no art. 942, do Código de Processo Civil, como disposto no art. 2º da Portaria TRF2-POR-2023/00013, de 11/07/2023; 5) Comporão o quórum da 1ª Turma Especializada, em especial para participação nos julgamentos promovidos na forma do art. 942 do CPC, os Exmos.

Juízes Federais Helena Elias Pinto, convocada conforme ato TRF2-ATP-2024/00204, de 20/06/2024, e Marcelo da Rocha Rosado, convocado conforme ato TRF2-ATP-2024/00173, de 07/06/2024; 6) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no sítio eletrônico do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na seção ?Avisos?, e no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais1tesp; 7) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 8) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 9) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 9.1) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 9.2) Gabinete 25: [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 9.3) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 9.4) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 9.5) Gabinete da Exma.

Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto: [email protected] ; 9.6) Gabinete do Exmo.

Juiz Federal Convocado Marcelo da Rocha Rosado: [email protected] e (27) 3183-5305 (somente Whatsapp); 10) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais1tesp; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 12.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 12.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 12.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8913/ 2282-8418 / 2282-8419 / 2282-8420 / 2282-8441 / 2282-8921.

Agravo de Instrumento Nº 5000889-02.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 240) RELATOR: Desembargador Federal MACARIO RAMOS JUDICE NETO AGRAVANTE: ANY KELLY SANTOS FLORENTINO ADVOGADO(A): GEANE MILLER MANCHESTHER (OAB ES019378) ADVOGADO(A): RENAN FREITAS FONTANA (OAB ES027107) AGRAVANTE: GEBERSON SANTOS FLORENTINO ADVOGADO(A): GEANE MILLER MANCHESTHER (OAB ES019378) ADVOGADO(A): RENAN FREITAS FONTANA (OAB ES027107) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de outubro de 2024.

Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente
22/10/2024 18:21

Juntada de Certidão
22/10/2024 18:06

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2024
22/10/2024 17:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
22/10/2024 17:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 11/11/2024 13:00 a 18/11/2024 12:59 Sequencial: 240
16/10/2024 10:12

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP
06/10/2024 11:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/10/2024 19:46

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB01
03/10/2024 19:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 79 e 80
03/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 72
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
17/09/2024 08:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
16/09/2024 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/09/2024 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/09/2024 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
07/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71, 72 e 73
28/08/2024 20:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
28/08/2024 20:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
28/08/2024 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/08/2024 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/08/2024 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/08/2024 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/08/2024 09:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/08/2024 16:46

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
16/08/2024 11:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
26/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/07/2024 Período da sessão: 08/08/2024 13:00 a 14/08/2024 12:59
26/07/2024 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 08 de AGOSTO e 12h59min do dia 14 de AGOSTO de 2024, podendo ser prorrogada por até 5 (cinco) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime (art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021 c/c art. 2º da Portaria TRF2-POR-2023/00013, de 11/07/2023), conforme explicitado no item 4 das informações adicionais.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 06/08/2024.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 1ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), observada a ordem de antiguidade, é seguinte: 2.1) Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, titular do Gabinete 03; 2.2) Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo, titular do Gabinete 25; 2.3) Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto, titular do Gabinete 01; 2.4) Exmo.

Juiz Federal Rogério Tobias de Carvalho, no exercício da titularidade do Gabinete 02, convocado conforme ato TRF2-ATP-2023/00349, para julgamento dos processos aos quais permanece vinculado, nos termos dos arts. 12, parágrafo único e 16 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) e o Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01); 3.2) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) votam o Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) e a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) votam a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) e a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25); 3.4) Processos relatados pelo Exmo.

Juiz Federal Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02) votam a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) e a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25); 4) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado: 4.1) por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 4.2) além do prazo previsto no item anterior, por mais 3 (três) dias úteis, na hipótese de aplicação da técnica de julgamento prevista no art. 942, do Código de Processo Civil, como disposto no art. 2º da Portaria TRF2-POR-2023/00013, de 11/07/2023; 5) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais1tesp; 6) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 7) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 8) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 8.1) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 8.2) Gabinete 25: [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 8.3) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 8.4) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 9) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 10) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais1tesp; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 11.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 11.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 11.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8913/ 2282-8418 / 2282-8419 / 2282-8420 / 2282-8441 / 2282-8921.

Agravo de Instrumento Nº 5000889-02.2022.4.02.0000/ES (Aditamento: 291) RELATOR: Desembargador Federal MACARIO RAMOS JUDICE NETO AGRAVANTE: ANY KELLY SANTOS FLORENTINO ADVOGADO(A): GEANE MILLER MANCHESTHER (OAB ES019378) ADVOGADO(A): RENAN FREITAS FONTANA (OAB ES027107) AGRAVANTE: GEBERSON SANTOS FLORENTINO ADVOGADO(A): GEANE MILLER MANCHESTHER (OAB ES019378) ADVOGADO(A): RENAN FREITAS FONTANA (OAB ES027107) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de julho de 2024.

Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente
25/07/2024 15:37

Juntada de Certidão
25/07/2024 14:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
25/07/2024 14:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 08/08/2024 13:00 a 14/08/2024 12:59 Sequencial: 291
25/07/2024 14:55

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/07/2024 13:56

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP
22/07/2024 11:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/06/2024 07:22

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB01
27/06/2024 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
27/06/2024 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
26/06/2024 08:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
26/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
28/05/2024 19:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
10/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
30/04/2024 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/04/2024 20:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP
29/04/2024 20:58

Despacho
01/04/2024 14:28

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB01
26/03/2024 17:23

Remetidos os Autos - CODRA -> SUB1TESP
26/03/2024 17:21

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARIA DE LOURDES SANTOS FLORENTINO - EXCLUÍDA
26/03/2024 17:18

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte LEANDRO FERREIRA - EXCLUÍDA
26/03/2024 16:58

Remetidos os Autos - SUB1TESP -> CODRA
25/03/2024 15:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP
25/03/2024 15:14

Despacho
25/03/2024 14:50

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5026154-09.2020.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 75
18/04/2023 12:53

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB01
18/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
08/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
29/03/2023 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/03/2023 14:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP
29/03/2023 14:04

Despacho
07/03/2023 15:38

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB01
14/11/2022 21:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
07/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
28/10/2022 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/10/2022 15:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP
28/10/2022 15:14

Despacho
25/10/2022 18:48

Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB01
25/10/2022 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
20/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
10/10/2022 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2022 16:29

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
10/10/2022 12:40

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP
10/10/2022 12:40

Despacho
30/09/2022 16:14

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB01
30/09/2022 16:13

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/09/2022 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
23/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
13/09/2022 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/09/2022 13:16

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP
13/09/2022 13:16

Despacho
06/09/2022 17:19

Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB01
06/09/2022 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
25/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
15/07/2022 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2022 14:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP
15/07/2022 14:47

Despacho
13/07/2022 11:59

Conclusos para decisão com Informações - SUB1TESP -> GAB01
01/04/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
11/03/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
13/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
03/02/2022 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2022 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2022 16:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
03/02/2022 14:02

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP
03/02/2022 14:02

Despacho
31/01/2022 20:01

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 25 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2025

Ultima Atualização
23/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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