TRF2 - 5052276-45.2023.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

OAB: 162000/RJ

CPF *15.***.*42-76

Polo Passivo

Partes

JUIZO FEDERAL DA 33ª VF DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

10/09/2024 11:28

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5051279-96.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 108, 109
10/09/2024 11:07

Baixa Definitiva
10/09/2024 11:02

Transitado em Julgado - Data: 10/09/2024
10/09/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 110 e 114
31/08/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 111 e 113
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110 e 114
13/08/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 93 e 97
09/08/2024 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
09/08/2024 00:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
08/08/2024 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
08/08/2024 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
08/08/2024 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/08/2024 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/08/2024 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/08/2024 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/08/2024 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/08/2024 18:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/08/2024 17:57

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
06/08/2024 01:25

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 94 e 96
29/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 97
23/07/2024 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
23/07/2024 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
22/07/2024 04:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
22/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024 Data da sessão: 07/08/2024 14:00
22/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024 Data da sessão: 07/08/2024 14:00
22/07/2024 00:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
22/07/2024 00:00

Intimação

6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 07 de agosto de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Nº 5052276-45.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 77) RELATORA: Juíza Federal ROSANGELA LUCIA MARTINS IMPETRANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO IMPETRADO: Juízo Federal do 4º JEF do Rio de Janeiro MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL INTERESSADO: LUIZ FERNANDO EVANGELISTA REIS ADVOGADO(A): MYLENNA MARIA DE SOUSA INTERESSADO: MARINALVA EVANGELISTA DA SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de julho de 2024.

Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente
19/07/2024 15:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
19/07/2024 15:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 07/08/2024 14:00 Sequencial: 77
19/07/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 12:24

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 11:43

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - RJRIOGABVICE -> RJRIOTR06G03
11/06/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78 e 82
06/06/2024 01:25

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 81
02/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 82
27/05/2024 23:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
24/05/2024 00:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
24/05/2024 00:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
23/05/2024 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
23/05/2024 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
23/05/2024 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2024 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2024 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2024 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2024 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2024 17:53

Decisão interlocutória
21/05/2024 17:47

Conclusos para decisão/despacho
23/04/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
17/04/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 68
30/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
21/03/2024 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
21/03/2024 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
21/03/2024 06:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
21/03/2024 00:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
20/03/2024 22:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
20/03/2024 22:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
20/03/2024 22:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
20/03/2024 22:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
20/03/2024 22:20

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
19/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
12/03/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
09/03/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
05/03/2024 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
25/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 54
20/02/2024 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
20/02/2024 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
19/02/2024 06:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
16/02/2024 00:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
15/02/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/02/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/02/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/02/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/02/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/02/2024 13:04

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
23/08/2023 19:54

Conclusos para decisão de admissibilidade
01/08/2023 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
22/07/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 40
09/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
30/06/2023 06:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
30/06/2023 00:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
29/06/2023 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
29/06/2023 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
29/06/2023 13:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/06/2023 13:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/06/2023 13:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/06/2023 13:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/06/2023 13:30

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
28/06/2023 16:30

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G03 -> RJRIOGABVICE
28/06/2023 16:29

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 23, 24, 27 e 26
28/06/2023 15:47

Juntada de Petição
26/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 27
19/06/2023 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
19/06/2023 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
19/06/2023 06:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
19/06/2023 00:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
16/06/2023 21:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/06/2023 21:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/06/2023 21:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/06/2023 21:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/06/2023 21:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/06/2023 13:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/06/2023 12:09

Denegada a Segurança - por unanimidade
14/06/2023 13:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
14/06/2023 13:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 14/06/2023 14:00 Sequencial: 88
13/06/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 8
01/06/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 7
19/05/2023 17:11

Determinada a intimação
19/05/2023 17:11

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 8
03/05/2023 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
03/05/2023 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
03/05/2023 10:52

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50512799620224025101/RJ referente ao evento 136
03/05/2023 06:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
03/05/2023 00:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
02/05/2023 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2023 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2023 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2023 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2023 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2023 12:48

Determinada a intimação
02/05/2023 12:48

Conclusos para decisão/despacho
28/04/2023 16:23

Distribuído por prevenção - Número: 50642103420224025101

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2024

Ultima Atualização
10/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO EM PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRE LEI • Arquivo

TipoProcessoDocumento#82400180 • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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