TRF2 - 5001218-58.2020.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/11/2024 16:25
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
-
13/11/2024 16:25
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
-
13/11/2024 16:19
Transitado em Julgado - Data: 12/11/2024
-
12/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
-
09/11/2024 11:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:50
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
02/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
24/10/2024 18:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
24/10/2024 18:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
24/10/2024 14:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
24/10/2024 14:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
23/10/2024 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/10/2024 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/10/2024 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/10/2024 07:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB10TESP
-
23/10/2024 07:55
Juntado(a)
-
16/10/2024 16:19
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB10TESP -> GAB05
-
16/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
-
07/10/2024 15:23
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
-
20/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
17/09/2024 08:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
10/09/2024 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/09/2024 17:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
30/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
-
21/08/2024 12:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
21/08/2024 12:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
20/08/2024 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/08/2024 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/08/2024 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/08/2024 17:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB10TESP
-
19/08/2024 17:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/08/2024 18:54
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
12/08/2024 11:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
21/07/2024 20:47
Juntada de Certidão
-
19/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/07/2024<br>Período da sessão: <b>05/08/2024 13:00 a 09/08/2024 12:59</b>
-
19/07/2024 00:00
Intimação
10a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 05 de AGOSTO e 12h59min do dia 09 de AGOSTO de 2024, podendo ser prorrogada por até 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 03/08/2024 Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 10ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Exmo.
Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza, titular do Gabinete 05; 2.2) Exma.
Juíza Federal Convocada Márcia Maria Nunes de Barros (ato de convocação TRF2-ATP-2023/00746, de 13/12/2023), no exercício da titularidade do Gabinete 35; 2.3) Exmo.
Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda Macedo (ato de convocação TRF2-ATP-2023/00777, de 19/12/2023), no exercício da titularidade do Gabinete 36; 3) A 10ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (gabinete 05), votam a Exma.
Juíza Federal Convocada Márcia Maria Nunes de Barros (gabinete 35) e o Exmo.
Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda Macedo (gabinete 36); 3.2) Processos relatados pela Exma.
Juíza Federal Convocada Márcia Maria Nunes de Barros (gabinete 35) votam o Exmo.
Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda Macedo (gabinete 36) e o Exmo.
Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (gabinete 05); 3.3) Processos relatados pelo Exmo.
Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda Macedo (gabinete 36), votam o Exmo.
Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (gabinete 05) e a Exma.
Federal Convocada Márcia Maria Nunes de Barros (gabinete 35); 4) Comporá o quórum da 10ª Turma Especializada nos casos de impedimento, a Exma.
Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto, cuja convocação restou prorrogada conforme Ato nº TRF2-ATP-2024/00232, de 05/07/2024; 5) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 6) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais10tesp; 7) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 8) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 9) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 9.1) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (Gabinete 05): [email protected] e (21) 2282-7895; 9.2) Gabinete da Exma.
Juíza Federal Convocada Márcia Maria Nunes de Barros (Gabinete 35): [email protected] e (21) 2282-8797; 9.3) Gabinete do Exmo.
Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda Macedo (Gabinete 36): [email protected] e (21) 2282-7734; 9.4) Gabinete da Exma.
Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto: [email protected] e (21) 3218-6011; 10) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 10ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais10tesp; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 12.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 12.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 12.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8420 / 2282-8419 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913.
Apelação Cível Nº 5001218-58.2020.4.02.9999/RJ (Pauta: 137) RELATOR: Desembargador Federal ALFREDO HILARIO DE SOUZA APELANTE: ULISSIMAR MARCELLO ADVOGADO(A): DAVI DA SILVA RODRIGUES SILVEIRA (OAB RJ218752) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de julho de 2024.
Desembargador Federal ALFREDO HILARIO DE SOUZA Presidente -
18/07/2024 22:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/07/2024
-
18/07/2024 20:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
18/07/2024 20:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/08/2024 13:00 a 09/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 137
-
10/07/2024 14:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB10TESP
-
02/05/2024 14:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
29/04/2024 16:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
25/04/2024 15:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
24/04/2024 11:50
Intimado em Secretaria
-
24/04/2024 11:50
Intimado em Secretaria
-
24/04/2024 11:50
Intimado em Secretaria
-
18/04/2024 15:33
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB05 para GAB05)
-
18/04/2024 14:30
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
-
18/04/2024 11:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
18/04/2024 11:32
Decisão interlocutória
-
22/02/2024 16:15
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
22/02/2024 13:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
22/02/2024 13:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
16/02/2024 16:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
16/02/2024 16:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
16/02/2024 11:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
16/02/2024 11:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
15/02/2024 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/02/2024 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/02/2024 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/02/2024 16:22
Juntado(a)
-
15/02/2024 16:16
Juntada de peças digitalizadas
-
08/02/2024 06:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
08/02/2024 05:59
Juntado(a)
-
07/02/2024 19:09
Cancelada a movimentação processual - (Evento 34 - Juntado(a) - 07/02/2024 19:08:34)
-
07/02/2024 17:43
Remetidos os Autos - GAB05 -> SUB2TESP
-
07/02/2024 17:43
Despacho
-
01/09/2022 18:27
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB05
-
29/08/2022 16:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
15/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
05/08/2022 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
05/08/2022 18:11
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB05 para GAB05)
-
05/08/2022 18:11
Juntada de Certidão
-
05/08/2022 18:08
Juntada de peças digitalizadas
-
05/08/2022 17:48
Remetidos os Autos - GAB05 -> CODRA
-
05/08/2022 17:41
Processo Reativado - Novo Julgamento
-
11/05/2021 19:07
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
-
11/05/2021 19:07
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
-
08/04/2021 13:13
Transitado em Julgado - Data: 05/02/2021
-
05/02/2021 01:01
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11
-
11/12/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
-
02/12/2020 15:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
02/12/2020 15:41
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
-
02/12/2020 09:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
02/12/2020 09:39
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
-
01/12/2020 07:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
01/12/2020 07:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
01/12/2020 07:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
25/11/2020 17:08
Remessa Interna com Acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
25/11/2020 17:08
Juntada - Julgamento
-
20/11/2020 12:33
Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade
-
02/10/2020 04:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/10/2020<br>Data da sessão: <b>09/11/2020 13:00:00</b>
-
29/09/2020 15:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
29/09/2020 15:02
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/11/2020 13:00</b><br>Sequencial: 125
-
21/08/2020 19:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
21/08/2020 19:42
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
-
18/08/2020 11:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
14/08/2020 16:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/04/2024
Ultima Atualização
13/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
TRASLADO DE PEÇAS • Arquivo
TRASLADO DE PEÇAS • Arquivo
TRASLADO DE PEÇAS • Arquivo
TRASLADO DE PEÇAS • Arquivo
TRASLADO DE PEÇAS • Arquivo
TRASLADO DE PEÇAS • Arquivo
TRASLADO DE PEÇAS • Arquivo
TRASLADO DE PEÇAS • Arquivo
TRASLADO DE PEÇAS • Arquivo
TRASLADO DE PEÇAS • Arquivo
TRASLADO DE PEÇAS • Arquivo
TRASLADO DE PEÇAS • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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