TRF2 - 5033360-02.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/01/2025 12:25
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16
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28/01/2025 12:25
Transitado em Julgado - Data: 27/01/2025
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28/01/2025 12:24
Juntada de Certidão
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27/01/2025 15:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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11/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
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25/11/2024 19:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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23/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
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14/11/2024 16:52
Juntada de Petição
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13/11/2024 18:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61 - Ciência no Domicílio Eletrônico
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13/11/2024 10:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2024 10:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2024 10:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2024 09:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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13/11/2024 09:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/11/2024 13:22
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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12/11/2024 13:02
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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21/10/2024 10:47
Juntada de Certidão
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21/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2024<br>Período da sessão: <b>04/11/2024 13:00 a 08/11/2024 23:59</b>
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21/10/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 04 de novembro de 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 08 de novembro de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5033360-02.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 113) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: MANE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEANDRO DAUMAS PASSOS (OAB RJ093571) ADVOGADO(A): GERSON STOCCO DE SIQUEIRA (OAB RJ75970) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de outubro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
10/10/2024 19:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/10/2024
-
10/10/2024 19:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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10/10/2024 19:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/11/2024 13:00 a 08/11/2024 23:59</b><br>Sequencial: 113
-
08/10/2024 21:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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04/10/2024 14:12
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
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04/10/2024 14:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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04/10/2024 13:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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23/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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17/09/2024 09:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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16/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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13/09/2024 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/09/2024 16:39
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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13/09/2024 16:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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11/09/2024 18:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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11/09/2024 18:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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09/09/2024 16:07
Juntada de Petição
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06/09/2024 17:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35 - Ciência no Domicílio Eletrônico
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06/09/2024 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2024 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/09/2024 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2024 11:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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06/09/2024 11:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/09/2024 16:48
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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05/09/2024 14:59
Sentença confirmada - por unanimidade
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04/09/2024 11:59
Juntada de Petição
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30/08/2024 14:49
Juntada de Petição
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26/08/2024 17:00
Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária
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22/08/2024 13:54
Juntada de Certidão
-
22/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2024<br>Data da sessão: <b>04/09/2024 13:00</b>
-
22/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2024<br>Data da sessão: <b>04/09/2024 13:00</b>
-
21/08/2024 16:51
Juntada de Petição
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13/08/2024 16:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/08/2024
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13/08/2024 16:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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13/08/2024 16:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/09/2024 13:00</b><br>Sequencial: 54
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12/08/2024 15:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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09/08/2024 17:36
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
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09/08/2024 17:36
Juntada de Certidão
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09/08/2024 17:36
Retirado de pauta
-
09/08/2024 13:19
Juntada de Petição
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31/07/2024 14:51
Juntada de Certidão
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31/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2024<br>Período da sessão: <b>13/08/2024 13:00 a 19/08/2024 23:59</b>
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26/07/2024 14:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/07/2024
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26/07/2024 14:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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26/07/2024 14:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/08/2024 13:00 a 19/08/2024 23:59</b><br>Sequencial: 77
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24/07/2024 19:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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19/03/2024 14:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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19/03/2024 14:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
18/03/2024 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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15/03/2024 16:07
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB31 para GAB12)
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15/03/2024 16:07
Alterado o assunto processual
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12/03/2024 16:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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05/07/2022 11:33
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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04/07/2022 15:59
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
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04/07/2022 12:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/03/2024
Ultima Atualização
13/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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