TRF2 - 5096819-75.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/07/2022 17:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO09
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14/07/2022 17:00
Transitado em Julgado - Data: 14/07/2022
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14/07/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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15/06/2022 08:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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11/06/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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29/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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20/05/2022 19:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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20/05/2022 19:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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20/05/2022 10:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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19/05/2022 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/05/2022 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/05/2022 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/05/2022 11:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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19/05/2022 11:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/05/2022 16:20
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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18/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2022<br>Data da sessão: <b>09/05/2022 13:00:00</b>
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18/04/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de MAIO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 13 de MAIO (SEXTA -FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5096819-75.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 762) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: MARCOS DE OLIVEIRA REZENDE (AUTOR) ADVOGADO: DANIEL MARINHO SERAPHIM (OAB RJ127281) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
12/04/2022 15:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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12/04/2022 15:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 762
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04/03/2022 14:09
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
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04/03/2022 14:09
Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária
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04/03/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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22/02/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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20/02/2022 09:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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18/02/2022 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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18/02/2022 17:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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07/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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01/02/2022 12:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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01/02/2022 12:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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30/01/2022 19:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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28/01/2022 07:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/01/2022 07:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/01/2022 07:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/01/2022 18:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/01/2022 18:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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24/01/2022 18:16
Sentença desconstituída - por unanimidade
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16/11/2021 18:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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16/11/2021 18:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/12/2021 13:00</b><br>Sequencial: 241
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15/06/2021 16:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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15/06/2021 16:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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07/06/2021 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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04/06/2021 17:45
Cancelada a movimentação processual - (Evento 2 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 26/05/2021 15:03:02)
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25/05/2021 22:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/05/2021
Ultima Atualização
19/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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