TRF2 - 5000971-51.2021.4.02.5114

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ATILA DE FIGUEIREDO LISBOA

CPF *65.***.*16-08

Advogados

ROSANGELA PEREIRA DA SILVA QUEIROBIM

OAB: 111353/RJ

CPF *05.***.*85-14

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/10/2024 08:33

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAG01

  • 08/10/2024 02:00

    Transitado em Julgado

  • 08/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 17/09/2024 09:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 17/09/2024 08:57

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

  • 12/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 24

  • 02/09/2024 14:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 02/09/2024 14:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 02/09/2024 12:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/09/2024 12:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/09/2024 12:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/09/2024 12:17

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 02/09/2024 12:17

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/08/2024 17:06

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 22/08/2024 16:20

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Sentença confirmada - 22/08/2024 15:39:50)

  • 02/08/2024 17:19

    Juntada de Certidão

  • 02/08/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 13/08/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 19/08/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5000971-51.2021.4.02.5114/RJ (Pauta: 46) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: ATILA DE FIGUEIREDO LISBOA (AUTOR) ADVOGADO(A): ROSANGELA PEREIRA DA SILVA QUEIROBIM (OAB RJ111353) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de agosto de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 01/08/2024 15:04

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/08/2024

  • 01/08/2024 14:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 01/08/2024 14:54

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/08/2024 13:00 a 19/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 46

  • 29/07/2024 15:05

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 29/07/2024 06:44

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 26/07/2024 16:56

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP

  • 26/07/2024 16:51

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB33JFC para GAB15)

  • 26/07/2024 16:51

    Alterado o assunto processual

  • 25/07/2024 21:32

    Remetidos os Autos - SUB09TESP -> CODRA

  • 25/07/2024 15:42

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB33JFC -> SUB09TESP

  • 25/07/2024 15:42

    Decisão interlocutória

  • 23/07/2024 18:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 23/07/2024 18:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 16/07/2024 16:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 16/07/2024 11:34

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2024

Ultima Atualização
02/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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