TRF2 - 5007979-90.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/01/2025 19:47
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000004-15.2021.4.02.5111/RJ - ref. ao(s) evento(s): 46, 47, 55
-
18/12/2024 15:47
Baixa Definitiva
-
18/12/2024 15:47
Transitado em Julgado
-
18/12/2024 15:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
18/12/2024 15:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
18/12/2024 14:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
18/12/2024 14:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
17/12/2024 09:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/12/2024 09:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2024 17:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
16/12/2024 17:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/12/2024 13:05
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
22/11/2024 15:50
Juntada de Certidão
-
22/11/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 03/12/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 09/12/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5007979-90.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 136) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO AGRAVADO: ALESSANDRA GUIMARAES CLAUDIO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de novembro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
21/11/2024 17:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
21/11/2024 16:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/11/2024
-
21/11/2024 16:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/11/2024
-
21/11/2024 16:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
21/11/2024 16:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/12/2024 13:00 a 09/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 136
-
03/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
17/09/2024 09:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
16/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
09/09/2024 17:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
09/09/2024 17:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
06/09/2024 12:41
Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GAB15 para GAB13)
-
06/09/2024 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/09/2024 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/09/2024 11:58
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
-
06/09/2024 11:58
Decisão interlocutória
-
26/08/2024 06:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
22/08/2024 16:41
Retirado de pauta
-
22/08/2024 16:21
Cancelada a movimentação processual - (Evento 26 - Retirado de pauta - 13/08/2024 15:24:41)
-
02/08/2024 17:19
Juntada de Certidão
-
02/08/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 13/08/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 19/08/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5007979-90.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 47) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO AGRAVADO: ALESSANDRA GUIMARAES CLAUDIO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de agosto de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
01/08/2024 15:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/08/2024
-
01/08/2024 14:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
01/08/2024 14:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/08/2024 13:00 a 19/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 47
-
29/07/2024 15:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
29/07/2024 06:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
26/07/2024 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
26/07/2024 16:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
22/07/2024 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
22/07/2024 19:12
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento
-
05/07/2024 12:13
Expedição de ofício
-
03/07/2024 11:42
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
-
03/07/2024 11:42
Decisão interlocutória
-
02/07/2024 07:03
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
01/07/2024 17:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
28/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
18/06/2024 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/06/2024 18:58
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
-
18/06/2024 18:58
Decisão interlocutória
-
18/06/2024 06:41
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
17/06/2024 11:57
Juntado(a)
-
14/06/2024 19:07
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
-
14/06/2024 19:07
Decisão interlocutória
-
13/06/2024 18:28
Juntada de Certidão
-
13/06/2024 18:21
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 101 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/09/2024
Ultima Atualização
22/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5031689-79.2021.4.02.5001
Fotus Energia Solar LTDA
Delegado da Alfandega da Receita Federal...
Advogado: Celio de Carvalho Cavalcanti Neto
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/08/2021 18:16
Processo nº 5002547-41.2023.4.02.5104
Celso Luis Oppelt
Gerente Executivo - Instituto Nacional D...
Advogado: Adair Camargo Granadeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/09/2023 17:31
Processo nº 5000876-50.2023.4.02.5114
Maria Auxiliadora Martins Araujo
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/09/2024 11:08
Processo nº 5017691-64.2023.4.02.5101
Ana Maria dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/09/2024 07:41
Processo nº 5003055-68.2024.4.02.5001
Jaime Pereira Souza Junior
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Yandria Gaudio Carneiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/08/2024 13:12