TRF2 - 5093812-75.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/02/2025 12:20
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5093812752019402510120250218122036
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17/02/2025 18:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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17/02/2025 18:57
Recurso Especial Admitido
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17/02/2025 18:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
17/02/2025 18:51
Recurso Especial Admitido
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17/02/2025 14:25
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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14/02/2025 18:21
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB10TESP -> AREC
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14/02/2025 12:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB10TESP
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14/02/2025 12:10
Despacho
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10/02/2025 13:04
Conclusos para decisão com Petição - SUB10TESP -> GAB05
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07/02/2025 14:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
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05/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
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28/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96
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19/12/2024 17:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
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19/12/2024 17:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
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18/12/2024 00:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/12/2024 00:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/12/2024 00:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/12/2024 13:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB10TESP
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16/12/2024 13:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/12/2024 13:30
Emitido Juízo de retratação pelo colegiado - mantido o acórdão
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06/12/2024 13:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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24/11/2024 07:29
Juntada de Certidão
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22/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/11/2024<br>Período da sessão: <b>02/12/2024 13:01 a 06/12/2024 12:59</b>
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22/11/2024 00:00
Intimação
10a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 02 de DEZEMBRO e 12h59min do dia 06 de DEZEMBRO de 2024, podendo ser prorrogada por até 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 30/11/2024 Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista no art. 149-A do Regimento Interno desta E.
Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 10ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Exmo.
Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza, titular do Gabinete 05; 2.2) Exma.
Juíza Federal Convocada Márcia Maria Nunes de Barros (ato de convocação TRF2-ATP-2024/00226, de 05/07/2024), no exercício da titularidade do Gabinete 35; 2.3) Exmo.
Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda Macedo (ato de convocação TRF2-ATP-2024/00227, de 04/07/2024), no exercício da titularidade do Gabinete 36; 3) A 10ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (gabinete 05), votam a Exma.
Juíza Federal Convocada Márcia Maria Nunes de Barros (gabinete 35) e o Exmo.
Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda Macedo (gabinete 36); 3.2) Processos relatados pela Exma.
Juíza Federal Convocada Márcia Maria Nunes de Barros (gabinete 35) votam o Exmo.
Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda Macedo (gabinete 36) e o Exmo.
Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (gabinete 05); 3.3) Processos relatados pelo Exmo.
Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda Macedo (gabinete 36), votam o Exmo.
Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (gabinete 05) e a Exma.
Federal Convocada Márcia Maria Nunes de Barros (gabinete 35); 4) Comporá o quórum da 10ª Turma Especializada nos casos de impedimento, a Exma.
Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto, cuja convocação restou prorrogada conforme Ato nº TRF2-ATP-2024/00232, de 05/07/2024; 5) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 6) Mantida a votação não unânime, e sendo o caso de aplicação da regra contida no art. 942 do CPC, o julgamento será sobrestado e o processo reincluído em pauta para prosseguimento em sessão a ser oportunamente designada com a presença de outros julgadores; 7) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais10tesp; 8) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 9) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 10) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 10.1) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (Gabinete 05): [email protected] e (21) 2282-7895; 10.2) Gabinete da Exma.
Juíza Federal Convocada Márcia Maria Nunes de Barros (Gabinete 35): [email protected] e (21) 2282-8797; 10.3) Gabinete do Exmo.
Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda Macedo (Gabinete 36): [email protected] e (21) 2282-7734; 10.4) Gabinete da Exma.
Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto: [email protected]; 11) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 10ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais10tesp; 13) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 13.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 13.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 13.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8420 / 2282-8419 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913.
Apelação Cível Nº 5093812-75.2019.4.02.5101/RJ (Aditamento: 265) RELATOR: Desembargador Federal ALFREDO HILARIO DE SOUZA APELANTE: VANGELA MARIA GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A): EVANDRO JOSE LAGO (OAB RJ136516) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de novembro de 2024.
Desembargador Federal ALFREDO HILARIO DE SOUZA Presidente -
21/11/2024 23:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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21/11/2024 23:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/12/2024 13:01 a 06/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 265
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21/11/2024 13:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB10TESP
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11/11/2024 12:59
Conclusos para decisão/despacho - SUB10TESP -> GAB05
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05/11/2024 18:43
Devolvidos os autos - AREC -> SUB10TESP
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05/11/2024 18:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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05/11/2024 18:07
Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
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04/11/2024 17:05
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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30/10/2024 17:03
Juntada de Certidão
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30/10/2024 15:33
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB10TESP -> AREC
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23/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
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17/09/2024 08:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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06/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
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27/08/2024 11:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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27/08/2024 09:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
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27/08/2024 09:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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21/08/2024 16:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
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21/08/2024 16:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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21/08/2024 13:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
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21/08/2024 13:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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20/08/2024 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/08/2024 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/08/2024 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/08/2024 17:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB10TESP
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19/08/2024 17:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/08/2024 18:54
Sentença confirmada - por unanimidade
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12/08/2024 11:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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21/07/2024 20:57
Juntada de Certidão
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19/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/07/2024<br>Período da sessão: <b>05/08/2024 13:00 a 09/08/2024 12:59</b>
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19/07/2024 00:00
Intimação
10a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 05 de AGOSTO e 12h59min do dia 09 de AGOSTO de 2024, podendo ser prorrogada por até 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 03/08/2024 Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 10ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Exmo.
Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza, titular do Gabinete 05; 2.2) Exma.
Juíza Federal Convocada Márcia Maria Nunes de Barros (ato de convocação TRF2-ATP-2023/00746, de 13/12/2023), no exercício da titularidade do Gabinete 35; 2.3) Exmo.
Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda Macedo (ato de convocação TRF2-ATP-2023/00777, de 19/12/2023), no exercício da titularidade do Gabinete 36; 3) A 10ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (gabinete 05), votam a Exma.
Juíza Federal Convocada Márcia Maria Nunes de Barros (gabinete 35) e o Exmo.
Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda Macedo (gabinete 36); 3.2) Processos relatados pela Exma.
Juíza Federal Convocada Márcia Maria Nunes de Barros (gabinete 35) votam o Exmo.
Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda Macedo (gabinete 36) e o Exmo.
Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (gabinete 05); 3.3) Processos relatados pelo Exmo.
Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda Macedo (gabinete 36), votam o Exmo.
Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (gabinete 05) e a Exma.
Federal Convocada Márcia Maria Nunes de Barros (gabinete 35); 4) Comporá o quórum da 10ª Turma Especializada nos casos de impedimento, a Exma.
Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto, cuja convocação restou prorrogada conforme Ato nº TRF2-ATP-2024/00232, de 05/07/2024; 5) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 6) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais10tesp; 7) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 8) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 9) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 9.1) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (Gabinete 05): [email protected] e (21) 2282-7895; 9.2) Gabinete da Exma.
Juíza Federal Convocada Márcia Maria Nunes de Barros (Gabinete 35): [email protected] e (21) 2282-8797; 9.3) Gabinete do Exmo.
Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda Macedo (Gabinete 36): [email protected] e (21) 2282-7734; 9.4) Gabinete da Exma.
Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto: [email protected] e (21) 3218-6011; 10) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 10ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais10tesp; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 12.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 12.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 12.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8420 / 2282-8419 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913.
Apelação Cível Nº 5093812-75.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 149) RELATOR: Desembargador Federal ALFREDO HILARIO DE SOUZA APELANTE: VANGELA MARIA GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A): EVANDRO JOSE LAGO (OAB RJ136516) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de julho de 2024.
Desembargador Federal ALFREDO HILARIO DE SOUZA Presidente -
18/07/2024 22:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/07/2024
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18/07/2024 20:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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18/07/2024 20:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/08/2024 13:00 a 09/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 149
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10/07/2024 12:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB10TESP
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16/04/2024 10:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB10TESP -> GAB05
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16/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
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06/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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02/04/2024 14:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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02/04/2024 14:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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27/03/2024 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/03/2024 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/03/2024 17:23
Remetidos os Autos - NUCAJ -> SUB10TESP
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23/03/2024 20:11
Juntada de Informações da Contadoria
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20/03/2024 11:05
Remetidos os Autos - SUB10TESP -> NUCAJ
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19/03/2024 19:03
Remetidos os Autos - SUB10TESP -> NUCAJ
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19/03/2024 17:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB10TESP
-
19/03/2024 17:23
Despacho
-
13/03/2024 17:38
Conclusos para decisão com Petição - SUB10TESP -> GAB05
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13/03/2024 16:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
13/03/2024 16:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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13/03/2024 10:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
13/03/2024 10:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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11/03/2024 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/03/2024 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/03/2024 16:00
Remetidos os Autos - NUCAJ -> SUB10TESP
-
05/03/2024 20:02
Juntada de Informações da Contadoria
-
01/03/2024 19:06
Remetidos os Autos - SUB10TESP -> NUCAJ
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29/02/2024 12:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB10TESP
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08/01/2024 16:25
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB05 para GAB05) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2023/00070
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09/08/2023 16:57
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB05
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09/08/2023 16:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
09/08/2023 15:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
04/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
-
25/07/2023 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/07/2023 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/07/2023 18:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
25/07/2023 18:54
Determinada a intimação
-
08/10/2020 13:24
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB05
-
06/10/2020 14:43
Remessa Interna - NUCAJ -> SUB2TESP
-
25/08/2020 16:21
Remessa Interna - SUB2TESP -> NUCAJ
-
25/08/2020 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
09/08/2020 22:29
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17
-
29/07/2020 14:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
29/07/2020 14:17
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB05 -> SUB2TESP
-
29/07/2020 14:17
Despacho/Decisão - Determina Intimação
-
18/05/2020 17:43
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB05
-
18/05/2020 14:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
18/05/2020 14:23
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
-
14/05/2020 14:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
14/05/2020 11:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
12/05/2020 15:21
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
-
12/05/2020 12:29
Juntada de Petição
-
08/05/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 5 e 6
-
28/04/2020 19:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
28/04/2020 19:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
28/04/2020 18:15
Remessa Interna - NUCAJ -> SUB2TESP
-
24/04/2020 19:24
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB05 -> NUCAJ
-
24/04/2020 19:24
Despacho/Decisão - Determina Intimação
-
24/04/2020 16:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/02/2025
Ultima Atualização
22/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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