TRF2 - 5006390-29.2023.4.02.5002

1ª instância - 3ª Vara Federal de Cachoeiro do Itapemirim

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

LUIZ ALMEIDA

CPF *70.***.*15-12

Advogados

BRAZ BARROS DA SILVA

OAB: 026726/ES

CPF *62.***.*96-20

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/02/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

  • 15/02/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 73

  • 09/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 07/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73

  • 30/01/2025 19:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/01/2025 19:38

    Ato ordinatório praticado

  • 28/01/2025 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/01/2025 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/01/2025 16:29

    Ato ordinatório praticado

  • 03/01/2025 13:15

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2025 - 5118527-90.2024.4.02.9666/TRF (BRAZ BARROS DA SILVA)

  • 03/01/2025 13:15

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2025 - 5118526-08.2024.4.02.9666/TRF (LUIZ ALMEIDA)

  • 24/11/2024 15:41

    Baixa Definitiva

  • 23/11/2024 06:13

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*24-20 processada no TRF2 com o no. 51185279020244029666/TRF (BRAZ BARROS DA SILVA)

  • 23/11/2024 06:13

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*24-20 processada no TRF2 com o no. 51185260820244029666/TRF (BRAZ BARROS DA SILVA)

  • 23/11/2024 06:13

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*24-20 processada no TRF2 com o no. 51185260820244029666/TRF (LUIZ ALMEIDA)

  • 21/11/2024 21:08

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*24-20

  • 12/11/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 02/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 31/10/2024 10:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 31/10/2024 10:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 23/10/2024 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 23/10/2024 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 23/10/2024 14:20

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*24-20

  • 12/10/2024 18:37

    Juntada de Petição

  • 01/10/2024 22:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 09/09/2024 18:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 31/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

  • 21/08/2024 12:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/08/2024 12:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/08/2024 12:45

    Despacho

  • 20/08/2024 17:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/08/2024 17:08

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 13/08/2024 07:15

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESCAC03

  • 13/08/2024 07:14

    Transitado em Julgado

  • 13/08/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43

  • 21/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

  • 11/07/2024 11:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/07/2024 11:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/07/2024 11:00

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/07/2024 19:34

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 03/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 30/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 24/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024<br>Data da sessão: <b>10/07/2024 13:30</b>

  • 24/06/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 10 de julho de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5006390-29.2023.4.02.5002/ES (Pauta: 546) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: LUIZ ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): BRAZ BARROS DA SILVA (OAB ES026726) Publique-se e Registre-se.Vitória, 21 de junho de 2024.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 20/06/2024 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 20/06/2024 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 20/06/2024 18:22

    Ato ordinatório praticado

  • 20/06/2024 17:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 20/06/2024 17:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2024 13:30</b><br>Sequencial: 546

  • 04/06/2024 18:54

    Juntado(a)

  • 23/05/2024 07:40

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 22/05/2024 14:36

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

  • 21/05/2024 23:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 07/05/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 04/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 27/04/2024 13:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 27/04/2024 09:49

    Juntada de Petição

  • 24/04/2024 12:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/04/2024 12:21

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2024 07:49

    Juntada de Petição

  • 19/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19

  • 09/04/2024 13:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE

  • 09/04/2024 11:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/04/2024 11:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/04/2024 11:14

    Julgado procedente o pedido

  • 11/12/2023 22:04

    Juntada de Petição

  • 07/12/2023 15:33

    Conclusos para julgamento

  • 19/09/2023 12:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 09/08/2023 11:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 05/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

  • 26/07/2023 13:38

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 26/07/2023 13:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/07/2023 13:38

    Não Concedida a tutela provisória

  • 25/07/2023 16:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/07/2023 20:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 12/07/2023 20:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 12/07/2023 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/07/2023 13:21

    Determinada a intimação

  • 11/07/2023 19:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/07/2023 15:58

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
18/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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