10/09/2025 16:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)
10/09/2025 15:29

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/08/2025 e término em 09/09/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 719771/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1032.
14/08/2025 00:56

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 14/08/2025 Petição Nº 719771/2025 -
13/08/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/08/2025 08:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 719771/2025. Publicação prevista para 14/08/2025)
11/08/2025 23:01

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 719771/2025
11/08/2025 22:47

Protocolizada Petição 719771/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/08/2025
06/08/2025 12:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 702148/2025
06/08/2025 12:34

Protocolizada Petição 702148/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/08/2025
05/08/2025 00:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2025 Petição Nº 464555/2025 - DESIS
04/08/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
01/08/2025 13:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0464555 - DESIS no REsp 2193190 - Publicação prevista para 05/08/2025
01/08/2025 13:30

Extinto o processo por desistência - Petição Nº 2025/00464555 - DESIS no REsp 2193190
06/06/2025 06:11

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 516044/2025
06/06/2025 00:07

Protocolizada Petição 516044/2025 (PET - PETIÇÃO) em 06/06/2025
23/05/2025 17:31

Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 464611/2025
23/05/2025 17:21

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 464555/2025
23/05/2025 17:11

Protocolizada Petição 464611/2025 (PET - PETIÇÃO) em 23/05/2025
23/05/2025 17:00

Protocolizada Petição 464555/2025 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 23/05/2025
29/01/2025 13:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD
29/01/2025 09:30

Distribuído por sorteio ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA
27/01/2025 20:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2025

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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