TRF2 - 5008946-63.2021.4.02.5102

18/08/2025 00:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/08/2025 Petição Nº 296525/2025 - AgInt

15/08/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0296525 - AgInt no REsp 2190482 - Publicação prevista para 18/08/2025

13/08/2025 23:59

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE NITEROI e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00296525/2025 - AgInt no REsp 2190482/RJ

18/06/2025 00:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/06/2025

17/06/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/06/2025 19:05

Incluído em pauta para 07/08/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00296525/2025 - AgInt no REsp 2190482/RJ

22/04/2025 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

22/04/2025 14:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 345810/2025

22/04/2025 14:31

Protocolizada Petição 345810/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/04/2025

08/04/2025 00:46

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 08/04/2025 Petição Nº 296525/2025 -

07/04/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/04/2025 17:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 296525/2025. Publicação prevista para 08/04/2025)

04/04/2025 13:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 296525/2025

04/04/2025 13:38

Protocolizada Petição 296525/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/04/2025

25/03/2025 14:43

Juntada de Certidão : Certifico que a parte qualificada na petição n. 250438/2025 não figura na autuação deste processo.

25/03/2025 13:01

Juntada de Petição de petição nº 250438/2025

25/03/2025 12:28

Protocolizada Petição 250438/2025 (PET - PETIÇÃO) em 25/03/2025

24/03/2025 01:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/03/2025

21/03/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2025 12:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/03/2025

20/03/2025 12:40

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE NITEROI e não-provido

02/01/2025 18:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

02/01/2025 17:45

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

19/12/2024 17:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO