TRF2 - 5008946-63.2021.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/12/2024 17:17
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5008946632021402510220241219171758
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19/12/2024 16:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
19/12/2024 16:23
Recurso Especial Admitido
-
19/12/2024 09:10
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
18/12/2024 16:08
Juntada de certidão
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18/12/2024 12:49
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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18/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 48
-
09/11/2024 11:55
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:49
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
28/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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27/10/2024 11:44
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
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26/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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20/10/2024 09:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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20/10/2024 09:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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18/10/2024 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/10/2024 11:41
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2024 11:38
Juntada de Petição
-
16/10/2024 23:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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16/10/2024 23:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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16/10/2024 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/10/2024 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/10/2024 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/10/2024 15:04
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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16/10/2024 14:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/10/2024 16:06
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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15/10/2024 13:40
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
25/09/2024 12:27
Juntada de certidão
-
25/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2024<br>Período da sessão: <b>07/10/2024 13:00 a 11/10/2024 23:59</b>
-
25/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2024<br>Período da sessão: <b>07/10/2024 13:00 a 11/10/2024 23:59</b>
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25/09/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 07 de outubro de 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 11 de outubro de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5008946-63.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 131) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: MUNICÍPIO DE NITERÓI (EMBARGADO) PROCURADOR(A): FRANCISCO MIGUEL SOARES APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de setembro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
19/09/2024 16:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2024
-
19/09/2024 16:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
19/09/2024 16:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/10/2024 13:00 a 11/10/2024 23:59</b><br>Sequencial: 131
-
18/09/2024 19:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
18/09/2024 12:03
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
-
18/09/2024 12:03
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 15
-
17/09/2024 20:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
17/09/2024 20:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
17/09/2024 08:54
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
13/09/2024 13:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
13/09/2024 13:09
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
13/09/2024 13:07
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 21 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
13/09/2024 13:00
Juntada de Petição
-
01/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 17
-
23/08/2024 11:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
23/08/2024 11:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
22/08/2024 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/08/2024 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/08/2024 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/08/2024 12:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
22/08/2024 12:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/08/2024 14:50
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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21/08/2024 14:26
Sentença confirmada - por unanimidade
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31/07/2024 14:51
Juntada de certidão
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31/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2024<br>Período da sessão: <b>13/08/2024 13:00 a 19/08/2024 23:59</b>
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31/07/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 13 DE AGOSTO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 19 DE AGOSTO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5008946-63.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 84) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: MUNICÍPIO DE NITERÓI (EMBARGADO) PROCURADOR(A): FRANCISCO MIGUEL SOARES APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
26/07/2024 14:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/07/2024
-
26/07/2024 14:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
26/07/2024 14:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/08/2024 13:00 a 19/08/2024 23:59</b><br>Sequencial: 84
-
24/07/2024 19:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
02/12/2022 19:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
02/12/2022 19:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
25/11/2022 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
24/11/2022 20:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/12/2024
Ultima Atualização
19/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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