TRF2 - 0003121-47.2012.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/11/2024 09:31
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO23
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07/11/2024 09:31
Transitado em Julgado
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07/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 51
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13/10/2024 18:30
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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12/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 51
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10/10/2024 23:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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10/10/2024 23:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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02/10/2024 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/10/2024 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/10/2024 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/10/2024 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/10/2024 13:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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02/10/2024 13:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39
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24/09/2024 10:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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23/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38, 39 e 40
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19/09/2024 00:58
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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19/09/2024 00:58
Cancelada a movimentação processual - (Evento 41 - Conhecido o recurso e provido em parte - 18/09/2024 23:54:02)
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13/09/2024 22:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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13/09/2024 22:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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13/09/2024 22:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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13/09/2024 22:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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13/09/2024 22:02
Juntada de Certidão
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13/09/2024 20:41
Cancelada a movimentação processual - (Evento 34 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - 13/09/2024 18:21:36)
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05/09/2024 15:53
Juntada de Petição
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05/09/2024 15:43
Juntada de Petição
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05/09/2024 15:43
Juntada de Petição
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05/09/2024 15:42
Juntada de Petição - (RJ222837)
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05/09/2024 15:42
Juntada de Petição - (RJ222837)
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05/09/2024 15:42
Juntada de Petição
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05/09/2024 15:41
Juntada de Petição
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02/09/2024 15:54
Juntada de Certidão
-
02/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/09/2024<br>Data da sessão: <b>18/09/2024 14:00</b>
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02/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/09/2024<br>Data da sessão: <b>18/09/2024 14:00</b>
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02/09/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão ordinária do dia 18 de setembro de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma telepresencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n°TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337,de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.
Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA AREALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.
Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE ÀPRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016,de 22/04/2020.
Apelação Cível Nº 0003121-47.2012.4.02.5101/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: ESPÓLIO DE FRANCISCO JOSE WLASEK (Espólio) (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MICHEL CHAQUIB ASSEFF FILHO (OAB RJ099981) APELANTE: METALNAVE S A COMERCIO E INDUSTRIA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MICHEL CHAQUIB ASSEFF FILHO (OAB RJ099981) ADVOGADO(A): MARIANA ZONENSCHEIN (OAB RJ118924) APELANTE: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL - BNDES (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO JULIO DA TRINDADE JUNIOR PROCURADOR(A): MARCELO SAMPAIO VIANNA RANGEL PROCURADOR(A): BRUNO MACHADO EIRAS PROCURADOR(A): NELSON LUIZ MACHADO LAMEGO PROCURADOR(A): LEONARDO HERNANY FIGUEIREDO DE MIRANDA TENÓRIO APELADO: OS MESMOS REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: NATASSIA WLASEK (Inventariante) (EMBARGANTE) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de agosto de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
30/08/2024 16:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/09/2024
-
30/08/2024 16:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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30/08/2024 16:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 8
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26/08/2024 18:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
26/08/2024 06:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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22/08/2024 16:43
Retirado de pauta
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22/08/2024 16:21
Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Retirado de pauta - 12/08/2024 18:32:10)
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13/08/2024 14:53
Juntada de Certidão
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06/08/2024 12:44
Juntada de Petição
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02/08/2024 17:19
Juntada de Certidão
-
02/08/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 13/08/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 19/08/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0003121-47.2012.4.02.5101/RJ (Pauta: 61) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: ESPÓLIO DE FRANCISCO JOSE WLASEK (Espólio) (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MICHEL CHAQUIB ASSEFF FILHO (OAB RJ099981) APELANTE: METALNAVE S A COMERCIO E INDUSTRIA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MICHEL CHAQUIB ASSEFF FILHO (OAB RJ099981) ADVOGADO(A): MARIANA ZONENSCHEIN (OAB RJ118924) APELANTE: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL - BNDES (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO JULIO DA TRINDADE JUNIOR APELADO: OS MESMOS REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: NATASSIA WLASEK (Inventariante) (EMBARGANTE) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de agosto de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
01/08/2024 15:05
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/08/2024
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01/08/2024 14:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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01/08/2024 14:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/08/2024 13:00 a 19/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 61
-
30/07/2024 17:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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30/07/2024 08:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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29/07/2024 20:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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29/07/2024 20:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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26/07/2024 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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26/07/2024 18:14
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
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26/07/2024 18:14
Decisão interlocutória
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25/07/2024 18:42
Juntada de Certidão
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25/07/2024 18:04
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/07/2024
Ultima Atualização
02/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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