08/09/2025 12:58

Remetidos os Autos - RJRIO16 -> RJRIOSECONT
08/09/2025 12:58

Despacho
10/07/2025 13:48

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2025 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
27/05/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 78
26/05/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 78
20/05/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 15:27

Determinada a intimação
20/05/2025 00:21

Conclusos para decisão/despacho
19/05/2025 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
08/05/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2025 14:12

Classe Processual alterada - DE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
08/05/2025 14:11

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
08/05/2025 13:47

Determinada a intimação
11/03/2025 13:34

Conclusos para decisão/despacho
03/02/2025 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
13/12/2024 19:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
08/12/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/12/2024 15:12

Determinada a intimação
06/12/2024 13:04

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2024 03:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
05/12/2024 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
11/11/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/11/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/11/2024 13:53

Determinada a intimação
06/11/2024 12:15

Conclusos para decisão/despacho
05/11/2024 15:57

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO16 Número: 50175885720234025101/TRF2
10/04/2024 11:41

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO16 -> TRF2
09/04/2024 16:07

Decisão interlocutória
26/02/2024 23:11

Juntada de Petição
07/02/2024 16:45

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2023 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
09/11/2023 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
06/11/2023 16:37

Juntada de Petição
30/10/2023 08:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2023 08:08

Determinada a intimação
30/10/2023 01:13

Conclusos para decisão/despacho
28/10/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
25/10/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
17/10/2023 15:09

Juntada de Petição
12/10/2023 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
11/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
09/10/2023 13:29

Juntada de Petição
05/10/2023 11:23

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 37
02/10/2023 16:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37
02/10/2023 15:10

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
02/10/2023 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
01/10/2023 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/10/2023 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
01/10/2023 13:22

Concedida a Segurança
30/09/2023 07:09

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5051028-78.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 4, 10, 17, 20, 21, 34, 37, 47, 65
25/09/2023 14:12

Conclusos para julgamento
23/08/2023 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
25/07/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
24/07/2023 20:39

Decisão interlocutória
24/07/2023 05:47

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2023 20:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO09F para RJRIO16S)
23/07/2023 20:48

Alterado o assunto processual
10/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
03/07/2023 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
30/06/2023 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2023 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2023 17:42

Convertido o Julgamento em Diligência
12/06/2023 11:43

Conclusos para julgamento
05/06/2023 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
05/06/2023 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
02/06/2023 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2023 06:56

Juntada de Petição
18/04/2023 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
18/04/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
12/04/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
01/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
29/03/2023 13:09

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7
29/03/2023 10:16

Juntada de Petição
22/03/2023 15:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
22/03/2023 13:16

Expedição de Mandado - Plantão - RJRIOSEMCI
22/03/2023 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/03/2023 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
16/03/2023 08:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/03/2023 08:00

Não Concedida a Medida Liminar
15/03/2023 16:42

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2023 20:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00