TRF2 - 5020069-66.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/11/2022 16:43
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE01
-
22/11/2022 16:43
Transitado em Julgado - Data: 10/11/2022
-
22/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
19/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
04/10/2022 08:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
-
04/10/2022 08:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
-
02/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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01/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
23/09/2022 16:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
23/09/2022 16:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
23/09/2022 15:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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23/09/2022 15:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
22/09/2022 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
-
22/09/2022 13:15
Juntada de Petição
-
21/09/2022 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/09/2022 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/09/2022 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/09/2022 12:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
12/09/2022 00:28
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
-
05/08/2022 17:34
Sentença desconstituída - por maioria
-
04/07/2022 13:27
Juntada de Certidão
-
04/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2022<br>Data da sessão: <b>28/07/2022 13:00:00</b>
-
04/07/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 08 de janeiro de 2020, Portaria nº TRF2-PTP-2018/00146, de 09 de março de 2018, Portaria nº TRF2-POR-2018-00012, de 21 de junho de 2018 e Despacho nº TRF2-Des-2018/27648, de 23 de agosto de 2018, todos deste Tribunal, na Pauta de Julgamentos Ordinária, do SISTEMA E-PROC, da 7ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), da 8ª Turma Especializada, a ser realizada entre 13 horas do dia 28 de JULHO (quinta-feira) e 12h59min do dia 03 de agosto (quarta-feira) de 2022, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2-RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5020069-66.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: Delegado da Receita Federal do Brasil - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Volta Redonda (IMPETRADO) APELADO: UNIMAR AGENCIAMENTOS MARITIMOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: CRISTINA WADNER D'ANTONIO (OAB SP164983) ADVOGADO: RUBIANE SILVA NASCIMENTO (OAB SP265868) ADVOGADO: MARCELLA SILVA RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB SP276326) ADVOGADO: KARINE DA SILVA PEREIRA (OAB SP382153) ADVOGADO: FERNANDA BOZA NEGRÃO FELICIO (OAB SP345765) ADVOGADO: GISELLE DE OLIVEIRA DIAS (OAB SP326214) ADVOGADO: LARISSA MIGUEL OSORIO DA FONSECA (OAB SP237585) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de julho de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
01/07/2022 11:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/07/2022
-
01/07/2022 11:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>28/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 18
-
01/07/2022 11:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
-
28/06/2022 11:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
27/06/2022 20:03
Retirado de pauta
-
27/05/2022 15:40
Juntada de Certidão
-
27/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2022<br>Data da sessão: <b>23/06/2022 13:00:00</b>
-
27/05/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 08 de janeiro de 2020, Portaria nº TRF2-PTP-2018/00146, de 09 de março de 2018, Portaria nº TRF2-POR-2018-00012, de 21 de junho de 2018 e Despacho nº TRF2-Des-2018/27648, de 23 de agosto de 2018, todos deste Tribunal, na Pauta de Julgamentos Ordinária, do SISTEMA E-PROC, da 5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), da 8ª Turma Especializada, a ser realizada entre 13 horas do dia 23 de JUNHO (quinta-feira) e 12h59min do dia 29 de junho (quarta-feira) de 2022, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2-RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5020069-66.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: Delegado da Receita Federal do Brasil - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Volta Redonda (IMPETRADO) APELADO: UNIMAR AGENCIAMENTOS MARITIMOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: CRISTINA WADNER D'ANTONIO (OAB SP164983) ADVOGADO: RUBIANE SILVA NASCIMENTO (OAB SP265868) ADVOGADO: MARCELLA SILVA RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB SP276326) ADVOGADO: KARINE DA SILVA PEREIRA (OAB SP382153) ADVOGADO: FERNANDA BOZA NEGRÃO FELICIO (OAB SP345765) ADVOGADO: GISELLE DE OLIVEIRA DIAS (OAB SP326214) ADVOGADO: LARISSA MIGUEL OSORIO DA FONSECA (OAB SP237585) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de maio de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
25/05/2022 15:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
-
25/05/2022 15:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>23/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 12
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20/05/2022 18:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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15/02/2022 11:17
Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária
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14/02/2022 15:23
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB23 -> SUB8TESP
-
14/02/2022 15:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/02/2022 11:55
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB23
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10/02/2022 13:02
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB24 -> SUB8TESP
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08/02/2022 17:05
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB23
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02/02/2022 17:17
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
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03/12/2021 15:31
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/12/2021
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02/12/2021 16:31
Juntada de Certidão
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01/12/2021 16:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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01/12/2021 16:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/01/2022 13:00</b><br>Sequencial: 261
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22/11/2021 16:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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19/03/2021 13:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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19/03/2021 13:30
Juntada de Certidão
-
02/03/2021 09:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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02/03/2021 09:49
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
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23/02/2021 10:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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22/02/2021 22:13
Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
22/02/2021 18:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/02/2021
Ultima Atualização
19/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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