25/02/2025 14:31

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5032365-52.2020.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 17, 40, 59, 61, 79, 87, 92, 104
23/01/2025 13:46

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02
23/01/2025 13:46

Transitado em Julgado - Data: 23/01/2025
23/01/2025 13:42

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
22/11/2024 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
22/11/2024 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
21/11/2024 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
21/11/2024 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
21/11/2024 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2024 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2024 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2024 17:26

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
14/11/2024 17:26

Prejudicado o recurso
14/11/2024 09:08

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
11/11/2024 12:36

Juntada de Petição
17/08/2023 12:11

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
17/08/2023 12:11

Juntada de Certidão
16/08/2023 12:04

Recebidos os autos do STF
19/01/2023 15:43

Juntada de Petição
19/01/2023 15:43

Juntada de Petição
04/11/2022 12:23

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
03/11/2022 19:30

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
03/11/2022 19:29

Juntada de Certidão
28/10/2022 10:17

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
27/10/2022 20:00

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
27/10/2022 20:00

Decisão interlocutória
27/10/2022 14:56

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
27/10/2022 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
27/10/2022 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
27/10/2022 14:52

Juntada de Petição
26/10/2022 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
26/10/2022 10:08

Ato ordinatório praticado
26/10/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
25/10/2022 21:51

Juntada de Petição
03/10/2022 21:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
02/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
02/10/2022 06:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
23/09/2022 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
23/09/2022 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
22/09/2022 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/09/2022 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/09/2022 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/09/2022 15:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
22/09/2022 15:55

Recurso Extraordinário não admitido
22/09/2022 15:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
22/09/2022 15:55

Recurso Especial não admitido
21/09/2022 19:05

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
21/09/2022 19:02

Juntada de Certidão
21/09/2022 17:47

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
21/09/2022 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
21/09/2022 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
21/09/2022 17:46

Juntada de Petição
19/09/2022 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
19/09/2022 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
19/09/2022 07:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/09/2022 07:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/09/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
16/09/2022 18:19

Juntada de Petição
25/08/2022 06:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
17/08/2022 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
17/08/2022 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
15/08/2022 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/08/2022 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/08/2022 16:51

Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
15/08/2022 16:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/08/2022 19:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
22/07/2022 09:49

Juntado(a)
20/07/2022 15:58

Juntada de Certidão
20/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/07/2022 Data da sessão: 27/07/2022 13:00:00
20/07/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a REPUBLICAÇÃO(*) do Aditamento à Pauta de Julgamentos da Sessão Virtual com data de início em 27/07/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 02/08/2022, terça-feira, às 12h59min,observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05(cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. (*) REPUBLICAÇÃO do Aditamento à Pauta de Julgamentos da Sessão Virtual com data de início em 27/07/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 02/08/2022, terça-feira, às 12h59min, disponibilizada em 18.07.2022 no DJEN (Diário de Justiça Eletrônico Nacional), por ter saído com incorreção.

Nos processos em que constava a Relatoria do Exmo.

Desembargador Federal ALUISIO MENDES,passou a constar a Relatoria do Exmo.Juiz Federa Convocado GUILHERME BOLLORINI PEREIRA.

Apelação Cível Nº 5012039-37.2021.4.02.5101/RJ (Aditamento: 240) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA APELANTE: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: MARCIA MARTINS FADEL DE CAROLIS (OAB RJ088420) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de julho de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
18/07/2022 14:48

Juntada de Certidão
18/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2022 Data da sessão: 27/07/2022 13:00:00
18/07/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 27/07/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 02/08/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5012039-37.2021.4.02.5101/RJ (Aditamento: 240) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: MARCIA MARTINS FADEL DE CAROLIS (OAB RJ088420) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de julho de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
15/07/2022 15:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/07/2022 15:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/07/2022 13:00 Sequencial: 240
13/07/2022 19:15

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
13/07/2022 07:51

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
12/07/2022 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
12/07/2022 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
11/07/2022 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/07/2022 13:22

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
11/07/2022 13:22

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19
11/07/2022 12:48

Juntada de Petição
02/07/2022 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
23/06/2022 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
23/06/2022 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
22/06/2022 22:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/06/2022 22:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/06/2022 19:56

Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
22/06/2022 19:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/06/2022 18:13

Sentença confirmada - por unanimidade
24/05/2022 19:15

Juntada de Certidão
24/05/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/05/2022 Data da sessão: 08/06/2022 13:00:00
24/05/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 08/06/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/06/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5012039-37.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 59) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: MARCIA MARTINS FADEL DE CAROLIS (OAB RJ088420) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de maio de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
20/05/2022 13:36

Juntado(a)
20/05/2022 13:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/05/2022 13:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/06/2022 13:00 Sequencial: 59
19/05/2022 12:16

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
18/05/2022 09:11

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
17/05/2022 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
17/05/2022 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
12/05/2022 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
12/05/2022 11:21

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
11/05/2022 15:51

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB28 para GAB14)
11/05/2022 15:51

Alterado o assunto processual
11/05/2022 15:26

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB28 -> SUB4TESP
09/05/2022 13:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2025

Ultima Atualização
14/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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