15/04/2024 13:58

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04
15/04/2024 11:01

Recebidos os autos do STJ
04/05/2023 18:54

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
03/05/2023 17:14

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
03/05/2023 17:13

Juntada de Certidão
28/04/2023 17:47

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
28/04/2023 17:04

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
28/04/2023 17:04

Despacho
25/04/2023 00:41

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
17/04/2023 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
17/04/2023 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
14/04/2023 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
14/04/2023 11:53

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
27/03/2023 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
27/03/2023 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
24/03/2023 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
23/03/2023 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
23/03/2023 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
22/03/2023 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/03/2023 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/03/2023 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/03/2023 16:50

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
22/03/2023 16:50

Recurso Especial não admitido
14/11/2022 16:45

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
14/11/2022 16:44

Juntada de Certidão
14/11/2022 12:22

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
14/11/2022 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
17/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
10/10/2022 21:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
10/10/2022 21:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
07/10/2022 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/10/2022 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/10/2022 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
19/09/2022 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
19/09/2022 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
16/09/2022 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
16/09/2022 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/09/2022 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/09/2022 20:21

Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
15/09/2022 20:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/09/2022 15:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
16/08/2022 13:42

Juntada de Certidão
16/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2022 Data da sessão: 31/08/2022 13:00:00
16/08/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 31/08/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 06/09/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5012558-75.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: JOAO DAMASCENO DOS SANTOS LEAL (AUTOR) ADVOGADO: JOSE TUANY CAMPOS DE MENEZES (OAB RJ236620) ADVOGADO: FELIPE DAVILA MELO PAIXAO FILHO (OAB RJ233546) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de agosto de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
15/08/2022 14:05

Juntado(a)
12/08/2022 17:13

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/08/2022
12/08/2022 16:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
12/08/2022 16:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 31/08/2022 13:00 Sequencial: 22
09/08/2022 14:52

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
09/08/2022 10:20

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
09/08/2022 08:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
30/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
26/07/2022 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
20/07/2022 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/07/2022 17:04

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
20/07/2022 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
17/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
14/07/2022 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
07/07/2022 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/07/2022 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/07/2022 17:12

Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
07/07/2022 17:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/07/2022 11:04

Sentença desconstituída - por unanimidade
28/06/2022 16:59

Juntada de Certidão
27/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022 Data da sessão: 05/07/2022 14:00:00
24/06/2022 21:03

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2022
21/06/2022 14:04

Juntada de Certidão
21/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/06/2022 Data da sessão: 05/07/2022 14:00:00
21/06/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 05 de julho de 2022, TERÇA-FEIRA, às 14h, a ser realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP-2020/00016, de 22/04/2020.

Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante, IMPRETERIVELMENTE, ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal doTRF2 (www10.trf2.jus.br), em SESSÕES DE JULGAMENTO, no item Realizar pedidos de preferência e sustentação oral, de acordo com o disposto no § 1° do artigo 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, de 01/07/2020, a fim de que possa receber o link para ingressar na videoconferência. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

Apelação Cível Nº 5012558-75.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 44) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: JOAO DAMASCENO DOS SANTOS LEAL (AUTOR) ADVOGADO: JOSE TUANY CAMPOS DE MENEZES (OAB RJ236620) ADVOGADO: FELIPE DAVILA MELO PAIXAO FILHO (OAB RJ233546) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
15/06/2022 21:21

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/06/2022
15/06/2022 21:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
15/06/2022 21:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 05/07/2022 14:00 Sequencial: 44
08/06/2022 19:18

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
08/06/2022 18:50

Deliberado em Sessão - Adiado
04/06/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
02/06/2022 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
30/05/2022 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
30/05/2022 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
27/05/2022 22:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
27/05/2022 22:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
26/05/2022 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/05/2022 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/05/2022 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/05/2022 16:19

Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
26/05/2022 16:19

Ato ordinatório praticado
26/05/2022 07:21

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
25/05/2022 15:27

Juntada de Petição
24/05/2022 19:15

Juntada de Certidão
24/05/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/05/2022 Data da sessão: 08/06/2022 13:00:00
24/05/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 08/06/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/06/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5012558-75.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 60) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: JOAO DAMASCENO DOS SANTOS LEAL (AUTOR) ADVOGADO: JOSE TUANY CAMPOS DE MENEZES (OAB RJ236620) ADVOGADO: FELIPE DAVILA MELO PAIXAO FILHO (OAB RJ233546) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de maio de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
20/05/2022 13:36

Juntado(a)
20/05/2022 13:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/05/2022 13:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/06/2022 13:00 Sequencial: 60
19/05/2022 12:16

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
18/05/2022 09:11

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
17/05/2022 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
17/05/2022 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
12/05/2022 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
12/05/2022 11:20

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
11/05/2022 18:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2024

Ultima Atualização
15/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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