STJ - 5012558-75.2022.4.02.5101

12/04/2024 18:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

12/04/2024 18:33

Transitado em Julgado em 12/04/2024

14/03/2024 19:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 197721/2024

14/03/2024 17:54

Protocolizada Petição 197721/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/03/2024

14/03/2024 05:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/03/2024

13/03/2024 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/03/2024 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/03/2024

13/03/2024 16:40

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de JOAO DAMASCENO DOS SANTOS LEAL e não-provido ou denegada

04/03/2024 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

04/03/2024 13:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

04/03/2024 13:16

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 154118/2024

04/03/2024 13:08

Protocolizada Petição 154118/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/03/2024

13/11/2023 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/11/2023

10/11/2023 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/11/2023 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/11/2023

09/11/2023 19:00

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

06/11/2023 12:59

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

06/11/2023 12:58

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2356865)

06/11/2023 11:23

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

06/11/2023 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/11/2023

03/11/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/10/2023 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/11/2023

31/10/2023 18:40

Conheço do agravo de JOAO DAMASCENO DOS SANTOS LEAL para determinar sua autuação como Recurso Especial

31/10/2023 12:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

31/10/2023 12:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

30/10/2023 12:47

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/10/2023 11:28

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS - conforme a r. decisão de fl. 899( e-STJ)

16/10/2023 14:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

16/10/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/08/2023 e término em 11/10/2023, para UNIÃO pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 899.

17/08/2023 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/08/2023 Petição Nº 737168/2023 - AgInt

16/08/2023 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/08/2023 22:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0737168 - AgInt no AREsp 2356865 - Publicação prevista para 17/08/2023

15/08/2023 22:50

Revogada decisão anterior datada de 09/06/2023

14/08/2023 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

14/08/2023 11:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 790084/2023

14/08/2023 11:31

Protocolizada Petição 790084/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/08/2023

04/08/2023 05:12

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 04/08/2023 Petição Nº 737168/2023 -

03/08/2023 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

03/08/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 737168/2023. Publicação prevista para 04/08/2023)

02/08/2023 20:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 737168/2023

02/08/2023 20:08

Protocolizada Petição 737168/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/08/2023

13/06/2023 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/06/2023

12/06/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/06/2023 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/06/2023

09/06/2023 20:50

Não conhecido o recurso de JOAO DAMASCENO DOS SANTOS LEAL

22/05/2023 08:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

22/05/2023 08:02

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

03/05/2023 18:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO