TRF2 - 5000363-75.2024.4.02.5105

1ª instância - Juizado Especial Federal de Nova Friburgo

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Polo Ativo

Partes

JOAO RODRIGUES DA ROCHA

CPF *02.***.*90-91

Advogados

ANNA CHRISTINA SOARES SERAFIM

OAB: 166126/RJ

CPF *18.***.*03-24

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/02/2025 13:23

    Baixa Definitiva

  • 29/01/2025 03:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

  • 09/01/2025 12:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 06/01/2025 13:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/01/2025 13:00

    Ato ordinatório praticado

  • 03/01/2025 15:25

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2025 - 5115553-80.2024.4.02.9666/TRF (JOAO RODRIGUES DA ROCHA)

  • 27/11/2024 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

  • 18/11/2024 11:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 16/11/2024 12:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/11/2024 12:00

    Ato ordinatório praticado

  • 13/11/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*64-34 processada no TRF2 com o no. 51155538020244029666/TRF (ANNA CHRISTINA SOARES SERAFIM)

  • 13/11/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*64-34 processada no TRF2 com o no. 51155538020244029666/TRF (JOAO RODRIGUES DA ROCHA)

  • 12/11/2024 11:30

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*64-34

  • 12/11/2024 03:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

  • 05/11/2024 03:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 02/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 24/10/2024 08:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 23/10/2024 18:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 23/10/2024 18:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 23/10/2024 18:45

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*64-34

  • 22/10/2024 08:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 11/10/2024 20:32

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

  • 10/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 10/10/2024 22:18

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 30/09/2024 10:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/09/2024 08:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 28/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 18/09/2024 12:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/09/2024 10:59

    Despacho

  • 17/09/2024 17:43

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 17/09/2024 08:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/09/2024 07:01

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJNFR02

  • 17/09/2024 07:00

    Transitado em Julgado - Data: 17/09/2024

  • 17/09/2024 01:11

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49

  • 26/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

  • 16/08/2024 18:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/08/2024 18:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/08/2024 17:56

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/08/2024 16:47

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 29/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024<br>Data da sessão: <b>15/08/2024 14:00</b>

  • 29/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024<br>Data da sessão: <b>15/08/2024 14:00</b>

  • 29/07/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000363-75.2024.4.02.5105/RJ (Pauta: 86) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: JOAO RODRIGUES DA ROCHA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANNA CHRISTINA SOARES SERAFIM (OAB RJ166126) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2024.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 26/07/2024 10:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 26/07/2024 10:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 86

  • 20/07/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39

  • 12/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

  • 02/07/2024 13:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/07/2024 13:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/07/2024 13:26

    Ato ordinatório praticado

  • 29/06/2024 11:28

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

  • 29/06/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 14/06/2024 11:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 13/06/2024 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 12/06/2024 13:07

    Juntada de Petição

  • 04/06/2024 09:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 04/06/2024 09:40

    Ato ordinatório praticado

  • 04/06/2024 08:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 27/05/2024 22:33

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 20/05/2024 12:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 16/05/2024 03:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 14/05/2024 18:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/05/2024 18:48

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 13/05/2024 11:40

    Juntada de Petição

  • 09/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 30/04/2024 12:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 29/04/2024 20:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa

  • 29/04/2024 20:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 29/04/2024 20:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 29/04/2024 20:44

    Julgado procedente o pedido

  • 26/04/2024 16:33

    Conclusos para julgamento

  • 26/04/2024 16:04

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Conclusos para decisão/despacho - 24/04/2024 18:05:53)

  • 24/04/2024 12:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 24/04/2024 12:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 18/04/2024 11:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 18/04/2024 11:20

    Ato ordinatório praticado

  • 17/04/2024 23:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 07/03/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 01/03/2024 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 21/02/2024 08:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 20/02/2024 17:56

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 20/02/2024 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/02/2024 17:26

    Não Concedida a tutela provisória

  • 20/02/2024 16:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/02/2024 15:53

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2024

Ultima Atualização
01/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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