TRF2 - 5000565-24.2021.4.02.5116
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/12/2024 08:29
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAC01
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17/12/2024 08:29
Transitado em Julgado
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17/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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14/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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25/11/2024 05:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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23/11/2024 20:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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23/11/2024 20:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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22/11/2024 11:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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21/11/2024 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/11/2024 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/11/2024 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/11/2024 16:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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21/11/2024 16:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/11/2024 18:29
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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18/10/2024 17:30
Juntada de Certidão
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18/10/2024 15:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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18/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/10/2024<br>Período da sessão: <b>29/10/2024 13:00 a 06/11/2024 12:59</b>
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18/10/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 29/10/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 06/11/2024, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5000565-24.2021.4.02.5116/RJ (Pauta: 94) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: SANDRA REGINA MAIA DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): EDUARDO CHEDE JUNIOR (OAB PR050614) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ANDRE PIRES GODINHO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
17/10/2024 18:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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17/10/2024 15:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/10/2024
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17/10/2024 15:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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17/10/2024 15:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/10/2024 13:00 a 05/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 94
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05/09/2024 08:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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05/09/2024 08:17
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
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05/09/2024 05:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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04/09/2024 05:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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03/09/2024 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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03/09/2024 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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28/08/2024 17:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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28/08/2024 05:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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26/08/2024 19:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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26/08/2024 19:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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23/08/2024 19:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/08/2024 19:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/08/2024 19:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/08/2024 16:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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23/08/2024 16:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/08/2024 17:06
Sentença confirmada - por unanimidade
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22/08/2024 16:22
Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Sentença confirmada - 22/08/2024 15:39:52)
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02/08/2024 17:19
Juntada de Certidão
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02/08/2024 14:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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02/08/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 13/08/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 19/08/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5000565-24.2021.4.02.5116/RJ (Pauta: 74) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: SANDRA REGINA MAIA DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): EDUARDO CHEDE JUNIOR (OAB PR050614) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ANDRE PIRES GODINHO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de agosto de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
01/08/2024 15:05
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/08/2024
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01/08/2024 14:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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01/08/2024 14:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/08/2024 13:00 a 19/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 74
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27/04/2024 10:47
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
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03/03/2022 14:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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03/03/2022 14:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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03/03/2022 14:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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24/02/2022 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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24/02/2022 10:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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24/02/2022 10:04
Despacho
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23/02/2022 16:44
Distribuído por prevenção - Número: 50054163120214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/02/2022
Ultima Atualização
21/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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