04/09/2025 12:18

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
04/09/2025 12:18

Transitado em Julgado em 04/09/2025
13/08/2025 00:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/08/2025
12/08/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
08/08/2025 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/08/2025
08/08/2025 19:20

Prejudicado o recurso de MC VIA PARQUE COMERCIO DE RELOGIOS LTDA
08/07/2025 22:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)
08/07/2025 21:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
08/07/2025 21:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 631997/2025
08/07/2025 21:22

Protocolizada Petição 631997/2025 (PET - PETIÇÃO) em 08/07/2025
26/05/2025 00:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/05/2025
23/05/2025 10:06

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
23/05/2025 10:06

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
23/05/2025 10:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA
23/05/2025 09:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
23/05/2025 09:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
23/05/2025 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
21/05/2025 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/05/2025
21/05/2025 20:30

Determinada a distribuição do feito
28/02/2025 18:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
28/02/2025 18:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
20/02/2025 15:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2025

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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