TRF2 - 5006304-92.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/09/2024 13:27
Baixa Definitiva
-
17/09/2024 13:27
Transitado em Julgado - Data: 16/09/2024
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17/09/2024 13:27
Juntada de Certidão
-
17/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
05/09/2024 15:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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01/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
31/08/2024 13:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
31/08/2024 13:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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26/08/2024 09:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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22/08/2024 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/08/2024 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/08/2024 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/08/2024 12:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
22/08/2024 12:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/08/2024 14:50
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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21/08/2024 14:26
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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31/07/2024 14:51
Juntada de Certidão
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31/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2024<br>Período da sessão: <b>13/08/2024 13:00 a 19/08/2024 23:59</b>
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31/07/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 13 DE AGOSTO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 19 DE AGOSTO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5006304-92.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 95) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES AGRAVADO: JOALHERIA MEIRY NOVA AMERICA LTDA ADVOGADO(A): BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO (OAB AL003726A) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
26/07/2024 14:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/07/2024
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26/07/2024 14:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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26/07/2024 14:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/08/2024 13:00 a 19/08/2024 23:59</b><br>Sequencial: 95
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24/07/2024 19:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
19/07/2024 21:03
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
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19/07/2024 11:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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10/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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08/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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28/06/2024 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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28/06/2024 15:56
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 10 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
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28/06/2024 15:48
Remetidos os Autos - GAB12 -> SUB4TESP
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06/06/2024 16:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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28/05/2024 19:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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24/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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16/05/2024 08:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
15/05/2024 10:22
Juntada de Petição
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14/05/2024 10:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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14/05/2024 10:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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14/05/2024 06:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
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14/05/2024 06:25
Não Concedida a Medida Liminar
-
12/05/2024 13:15
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 30 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/05/2024
Ultima Atualização
17/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
PARECER • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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