09/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 74
08/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 74
05/09/2025 08:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 74
04/09/2025 00:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/09/2025 00:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/09/2025 00:38

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*55-66
30/06/2025 16:03

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 70
23/06/2025 15:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 70
18/06/2025 23:48

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
11/06/2025 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
05/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 66
04/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 66
03/06/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2025 17:32

Determinada a intimação
03/06/2025 16:04

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2025 15:36

Despacho
04/04/2025 17:41

Juntada de Petição
22/03/2025 23:14

Juntada de Petição
12/03/2025 15:26

Juntada de Petição
12/03/2025 14:57

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
03/02/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/01/2025 20:42

Juntada de Dossiê Previdenciário
17/12/2024 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
17/12/2024 12:34

Juntada de Petição
17/12/2024 10:15

Juntada de Petição
10/12/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
28/10/2024 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
28/10/2024 09:59

Determinada a intimação
26/10/2024 12:46

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
23/09/2024 17:25

Conclusos para decisão/despacho
21/09/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43
06/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
27/08/2024 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2024 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2024 18:31

Determinada a intimação
27/08/2024 17:35

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2024 16:48

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJNIG01
27/08/2024 16:47

Transitado em Julgado - Data: 26/08/2024
26/08/2024 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
26/08/2024 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
26/08/2024 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
23/08/2024 21:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
16/08/2024 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/08/2024 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/08/2024 17:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/08/2024 16:47

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
29/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024 Data da sessão: 15/08/2024 14:00
29/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024 Data da sessão: 15/08/2024 14:00
29/07/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5006176-72.2023.4.02.5120/RJ (Pauta: 99) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: JORGE DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): JACIMERE DA SILVA GONCALVES (OAB RJ218498) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2024.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
26/07/2024 10:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
26/07/2024 10:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 15/08/2024 14:00 Sequencial: 99
20/07/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
02/07/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 13:26

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 12:46

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
25/06/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
07/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
28/05/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/05/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
25/05/2024 00:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
06/05/2024 08:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
25/04/2024 21:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 21:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 21:28

Julgado improcedente o pedido
08/04/2024 14:29

Conclusos para julgamento
28/02/2024 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
22/01/2024 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
18/01/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
08/01/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/01/2024 15:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/01/2024 15:11

Não Concedida a tutela provisória
22/10/2023 20:23

Conclusos para decisão/despacho
16/10/2023 12:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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