03/04/2025 17:33

Baixa Definitiva
03/04/2025 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
03/04/2025 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
02/04/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 09:37

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5012493-57.2025.4.02.9666/TRF (ROCHA GUIMARAES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
01/04/2025 09:37

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5012492-72.2025.4.02.9666/TRF (LINDACY BRANDAO SANTOS)
05/03/2025 09:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
26/02/2025 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
26/02/2025 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
25/02/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 14:04

Determinada a intimação
25/02/2025 10:40

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2025 12:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*25-74 processada no TRF2 com o no. 50124935720254029666/TRF (ROCHA GUIMARAES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
14/02/2025 12:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*25-74 processada no TRF2 com o no. 50124927220254029666/TRF (LINDACY BRANDAO SANTOS)
12/02/2025 17:27

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*25-74
29/01/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
19/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
13/01/2025 14:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 89 e 91
13/01/2025 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
13/01/2025 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
09/01/2025 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/01/2025 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/01/2025 19:36

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*25-74
09/01/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 15:59

Determinada a intimação
09/01/2025 10:49

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
12/11/2024 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
07/11/2024 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
07/11/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/11/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/11/2024 14:40

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*25-74
23/09/2024 07:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
14/08/2024 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
14/08/2024 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
14/08/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 13:30

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 13:30

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
13/08/2024 07:15

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESSMT01
13/08/2024 07:14

Transitado em Julgado
13/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
11/07/2024 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
11/07/2024 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
11/07/2024 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2024 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2024 11:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/07/2024 19:34

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
03/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
30/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
24/06/2024 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
24/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024 Data da sessão: 10/07/2024 13:30
24/06/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 10 de julho de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5000733-40.2022.4.02.5003/ES (Pauta: 574) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: LINDACY BRANDAO SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): NINIVE GUIMARAES SOUZA OLIVEIRA (OAB ES034889) ADVOGADO(A): GEÓRGIA ROCHA GUIMARÃES SOUZA SUSSAI (OAB ES012904) Publique-se e Registre-se.Vitória, 21 de junho de 2024.

Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
21/06/2024 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
20/06/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/06/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/06/2024 18:24

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
20/06/2024 17:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 10/07/2024 13:30 Sequencial: 574
17/05/2024 19:34

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
17/05/2024 17:24

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
10/04/2024 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
10/04/2024 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
04/04/2024 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
02/04/2024 20:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
01/04/2024 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 08:39

Não conhecido o recurso de Embargos de declaração
27/03/2024 11:08

Conclusos para julgamento
22/02/2024 16:59

Juntada de Petição
22/02/2024 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
13/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
03/02/2024 22:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/02/2024 22:51

Ato ordinatório praticado
08/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
22/11/2023 15:48

Juntada de Petição
24/10/2023 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
23/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
23/10/2023 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
16/10/2023 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
13/10/2023 08:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
13/10/2023 08:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/10/2023 08:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/10/2023 08:38

Julgado procedente o pedido
04/07/2023 15:29

Conclusos para julgamento
12/05/2023 17:36

Juntada de Petição
10/05/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
21/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
11/04/2023 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2023 16:04

Ato ordinatório praticado
03/02/2023 21:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
31/01/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
23/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
19/12/2022 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
13/12/2022 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2022 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2022 19:22

Convertido o Julgamento em Diligência
28/07/2022 15:30

Conclusos para julgamento
13/05/2022 04:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
21/04/2022 11:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFES-EDT-2022/00016 - INSPEÇÃO ANUAL UNIFICADA
21/04/2022 09:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022
07/04/2022 21:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/03/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
17/03/2022 22:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/03/2022 17:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/03/2022 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2022 17:44

Determinada a citação
17/03/2022 13:42

Conclusos para decisão/despacho
16/03/2022 23:34

Juntada de Petição
16/03/2022 23:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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